Marcelo Flores Acosta

Processos do Advogado

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2. Processo 14114151420258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1411415-14.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: A. D. M. Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS) Agravante: M. I. R. M. Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS) Agravada: I. A. da S. Advogado: Geová Paes da Costa (OAB: 9613/MS) Interessado: B. A. da S. Advogado: Geová Paes da Costa (OAB: 9613/MS) Advogado: Patricia Lopes Valadão (OAB: 12821/MS) Interessado: D. da S. Advogada: Rosane Cândida Marques Acosta (OAB: 4185/MS) Advogada: Neli Coelho Phillippsen (OAB: 6078/MS) Advogado: Marcelo Flores Acosta (OAB: 3848/MS) Dispositivo Por isso, defiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso, para obstar os efeitos da decisão impugnada até ulterior deliberação de mérito. Intime-se a parte agravada para que responda o presente recurso no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC.
3. Processo 14114151420258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1411415-14.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: A. D. M. Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS) Agravante: M. I. R. M. Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS) Agravada: I. A. da S. Advogado: Geová Paes da Costa (OAB: 9613/MS) Interessado: B. A. da S. Advogado: Geová Paes da Costa (OAB: 9613/MS) Advogado: Patricia Lopes Valadão (OAB: 12821/MS) Interessado: D. da S. Advogada: Rosane Cândida Marques Acosta (OAB: 4185/MS) Advogada: Neli Coelho Phillippsen (OAB: 6078/MS) Advogado: Marcelo Flores Acosta (OAB: 3848/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
4. Processo 00000414120125240005
   Tribunal: TRT24 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0000041-41.2012.5.24.0005 AUTOR: JULIANA REYES MONTEIRO RÉU: SALAO ESPACO UP LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71ade32 proferido nos autos. Vistos etc. Intime-se a exequente para ciência das certidões negativas do oficial de justiça (Id 32e64d6 e Id d7bb2cc), bem assim para, no prazo sucessivo de 15 dias, impulsionar a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, nos termos do art. 11-A, da CLT, ficando o processo sobrestado até o marco prescricional de 2 (dois) anos. CAMPO GRANDE/MS, 03 de julho de 2025. KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA REYES MONTEIRO
5. Processo 03694697220088120001
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Reginaldo Nunes Wakim (OAB 67577/SP), Eli Brum de Mattos Carbonaro (OAB 20688/MS), João Derli Farias Souza (OAB 5287/MS), Gilberto Matos Brown (OAB 42024/SP), Caio Magno Duncan Couto (OAB 15936/MS), Carlos Magno Couto (OAB 4117/MS), Antonio Zozival Milfont Sobreira (OAB 2651/MS), Jane Jocélia de Oliveira Mareco (OAB 5481/MS), Vanderlei Porto Pinto (OAB 5703MS /), Marcelo Flores Acosta (OAB 3848/MS), Gilson Gomes da Costa (OAB 6109/MS) Processo 0369469-72.2008.8.12.0001 - Inventário - Invtante: A. B. de M. , E. B. de M. C. , T. R. M. V. , A. M. M. B. , A. B. de M. , E. M. S. , E. M. de B. , Ê. B. de M. , G. M. B. , L. de M. G. , M. J. de C. C. , M. M. B. - "Vistos. I. Diante da ausência de impugnação dos demais sucessores e havendo débitos referentes a bem que integra o espólio, autoriza-se a compensação bancária da quantia indicada à f. 1218, necessárias ao pagamento das taxas condominiais em aberto do "Condomínio Mansões entre Lagos", entre o período de 10/07/2017 a 10/05/2025, com os valores existentes na subconta judicial. Cumpra-se, com urgência, pois a guia vencerá em 10/07/2025. II. Indefere-se o pleito de reembolso dos gastos realizados à f. 1123, porquanto os débitos mencionados devem constar como dívida do espólio em últimas declarações e partilha, para quitação/compensação em momento oportuno de homologação da partilha. III. Intime-se a parte inventariante para retificação das últimas declarações de f. 791-799, nos termos da decisão de f. 759-761. Após, ao Cartório para cumprimento a partir do item IV da referida decisão. IV. Oportunamente, retornem os autos conclusos."
6. Processo 03694697220088120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Reginaldo Nunes Wakim (OAB 67577/SP), Eli Brum de Mattos Carbonaro (OAB 20688/MS), João Derli Farias Souza (OAB 5287/MS), Gilberto Matos Brown (OAB 42024/SP), Caio Magno Duncan Couto (OAB 15936/MS), Carlos Magno Couto (OAB 4117/MS), Antonio Zozival Milfont Sobreira (OAB 2651/MS), Jane Jocélia de Oliveira Mareco (OAB 5481/MS), Vanderlei Porto Pinto (OAB 5703MS /), Marcelo Flores Acosta (OAB 3848/MS), Gilson Gomes da Costa (OAB 6109/MS) Processo 0369469-72.2008.8.12.0001 - Inventário - Invtante: A. B. de M. , E. B. de M. C. , T. R. M. V. , A. M. M. B. , A. B. de M. , A. M. de M. , C. W. B. M. , E. M. S. , E. M. de B. , Ê. B. de M. , G. M. B. , J. B. de C. A. , L. de M. G. - "I. Em atenção ao pedido de fls. 1195/1196, considerando que tratam-se de débitos do espólio e tendo em vista a ausência de impugnação, autoriza-se a compensação bancária das quantias indicadas às f. 1197/1212, necessárias ao pagamento dos débitos de IPTU do espólio, com os valores existentes na subconta judicial. Cumpra-se, com urgência, pois as guias vencerão em 11/06/2025. II. Em atenção ao pedido de pagamento do débito do condomínio "Mansões Entre Lagos", intime-se a parte inventariante para que junte aos autos a respectiva guia, com prazo de vencimento amplo, para pagamento mediante compensação bancária. III. Oportunamente, retornem conclusos na fila de urgentes, solicitando-se ao Procurador da parte inventariante que comunique a conclusão na assessoria deste gabinete para apreciação urgente."
7. Processo 08199976920138120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rosane C. Marques Acosta (OAB 4185/MS), Marcelo Flores Acosta (OAB 3848/MS) Processo 0819997-69.2013.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Rosineide dos Santos Santana, Maria Rita Santana de Godoi - Inventariado: Roosevelt do Amaral Godoi - Vistos. Considerando que a herdeira Maria Rita Santa de Godói atingiu a maioridade no curso do processo, conforme certidão de nascimento juntada à p. 7, e tendo sido anteriormente representada pela genitora, com atuação da Defensoria Pública como curadora especial em razão de possível conflito de interesses (cf. manifestação do Ministério Público às págs. 292-304 e despacho de p. 305), impõe-se sua regularização processual. Assim, determino a intimação pessoal de Maria Rita Santa de Godói, agora maior e plenamente capaz, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 01) Regularize sua representação nos autos, por meio de advogado constituído ou manifestação de interesse na continuidade da atuação da Defensoria Pública; 02) Manifeste-se quanto à continuidade do feito e demais atos processuais que lhe digam respeito. Decorrido o prazo, voltem conclusos para deliberação quanto à eventual nomeação de curador especial ou prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 00008491220135240005
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE 0000849-12.2013.5.24.0005 : ALEXANDRE DOS SANTOS BONFIM : CAMP SERV SERVICOS GERAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7132a26 proferido nos autos. Vistos etc. 1.Em complemento às decisões precedentes (Id 4da034d e Id 39111d5) e para fins da liberação do numerário disponível nos autos, em sintonia com o acórdão de Id 3573f17, todos os valores oriundos da penhora incidente sobre a aposentadoria e transferidos pelo INSS deverão ser fracionados de modo a liberar ao exequente a cota correspondente a 1/3 (deduzindo-se do seu crédito)  e devolver ao executado a cota correspondente a 2/3. 2. Os demais valores deverão ser liberados integralmente ao exequente. 3. Cumpram-se as diligências determinadas na decisão precedente. Intimem-se. CAMPO GRANDE/MS, 29 de abril de 2025. KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GELSON MOREIRA DA SILVA