Adalberto Neves Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 00170470520088010001
   Tribunal: TJAC | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 3609/AC), ADV: LUCAS DE OLVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC), ADV: JULAINY DE MELO ALVES (OAB 5060/AC), ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3731/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: GIOVANNI NUNES TALAVERA (OAB 65707/RS), ADV: GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: MARCO ANTONIO MOURÃO DE OLIVEIRA (OAB 2426/AC), ADV: ANA PAULA AIACHE CORDEIRO (OAB 3199/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC), ADV: FLAVIA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 2763/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: FERNANDO TADEU PIERRO (OAB 2438/AC), ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ADV: MARIA JOSÉ PEREIRA SABINO (OAB 7685/CE), ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), ADV: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 151056/RJ), ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS), ADV: MARCELA MONTEIRO NOGUEIRA (OAB 3668/AC), ADV: LEANDRIUS DE FREITAS MUNIZ (OAB 3676/AC), ADV: FRANCISCO GOMES COELHO (OAB 1745/CE) - Processo 0017047-05.2008.8.01.0001 (001.08.017047-2) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA:
   B1Espólio de Wilzete da Silva Nogueira
   B0 e outros - RÉU:
   B1Banco do Brasil S/A
   B0 e outros - Considerando que foi noticiado o falecimento de Wilzete da Silva Nogueira e que a presente ação versa tão somente sobre ação revisional, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da perda do objeto, considerando que os empréstimos celebrados, por regra, possuem seguro prestamista e ocorrendo o óbito do contratante, a dívida poderá ser quitada pelo referido seguro, o que pode ensejar a extinção do feito por perda superveniente de interesse processual. No mesmo prazo supra, as rés deverão indicar quais contratos possuem seguro prestamista. Não havendo manifestação, façam-se os autos conclusos para Sentença. Havendo manifestação, façam-se os autos conclusos em fluxo de decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 08194745720138120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08319373120138120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 14068518920258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1406851-89.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Edeltraude Breetz de Faria Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravante: Marcos Antônio Lopes de Faria Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravante: Anderson Renato Lopes de Faria Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravante: Alex Henrique Lopes de Faria Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravado: Aom Administração Jurídica e Empresarial Limitada - ME Advogado: Adriano de Oliveira Martins (OAB: 221127/SP) Advogado: Bruno Baldinoti (OAB: 389509/SP) Advogado: Karime Rodrigues Cestari Campione (OAB: 400958/SP) Agravado: Heddy Patrick Alves Garcia de Faria Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Agravado: Thiago Rezende Lopes de Faria Advogado: Paulo Sérgio Lellis da Costa (OAB: 24100/MS) Advogado: Sérgio Ropelli Abril (OAB: 25427/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Adair Trentin Advogado: Andre Luiz Gomes da Silva (OAB: 5585/MS) Interessado: Edgar Lopes de Faria (Espólio) Repre. Legal: Aom Administração Jurídica e Empresarial Limitada - ME EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO MATÉRIA PRECLUSA - HOMOLOGAÇÃO DE HONORÁRIOS EM 4% SOBRE A TOTALIDADE DA HERANÇA PERCENTUAL MANTIDO PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO DECISÃO MANTIDA RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO. 1. A rediscussão da nomeação de inventariante dativo, decidida em incidente próprio e transitada em julgado, encontra óbice na preclusão prevista no art. 507 do CPC. 2. A fixação de honorários do inventariante dativo entre 1% e 5% do acervo hereditário, nos termos do art. 1.987 do Código Civil aplicado por analogia, deve considerar a complexidade, o tempo de tramitação e a litigiosidade do inventário, sendo legítima a fixação de 4% em caso de inventário extenso e litigioso que já perdura por quase 3 décadas. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida negaram provimento, nos termos do voto do relator..
6. Processo 14056254920258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1405625-49.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Embargante: V. J. Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Advogado: Eduardo Wanderley Gomes (OAB: 16642B/MS) Advogado: Leandro Wanderley Gomes (OAB: 19630B/MS) Advogado: Ricardo Almeida (OAB: 24344/MS) Advogado: Igor Maycon Vaz Silva (OAB: 28407/MS) Interessado: A. A. F. (Espólio) Repre. Legal: Valdomiro Jarcen Interessada: L. M. A. F. Advogado: Lucas Mota Peres de Souza (OAB: 16670/MS) Advogado: Marcos Paulo Amorim Pegoraro (OAB: 15949/MS) Interessada: L. M. M. F. Advogado: Lucas Mota Peres de Souza (OAB: 16670/MS) Advogado: Marcos Paulo Amorim Pegoraro (OAB: 15949/MS) Interessada: R. M. F. Advogado: Lucas Mota Peres de Souza (OAB: 16670/MS) Advogado: Marcos Paulo Amorim Pegoraro (OAB: 15949/MS) Interessado: E. de M. G. do S. Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
7. Processo 14068518920258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1406851-89.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: Edeltraude Breetz de Faria Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravante: Marcos Antônio Lopes de Faria Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravante: Anderson Renato Lopes de Faria Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravante: Alex Henrique Lopes de Faria Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravado: Aom Administração Jurídica e Empresarial Limitada - ME Advogado: Adriano de Oliveira Martins (OAB: 221127/SP) Advogado: Bruno Baldinoti (OAB: 389509/SP) Advogado: Karime Rodrigues Cestari Campione (OAB: 400958/SP) Agravado: Heddy Patrick Alves Garcia de Faria Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Agravado: Thiago Rezende Lopes de Faria Advogado: Paulo Sérgio Lellis da Costa (OAB: 24100/MS) Advogado: Sérgio Ropelli Abril (OAB: 25427/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Adair Trentin Advogado: Andre Luiz Gomes da Silva (OAB: 5585/MS) Interessado: Edgar Lopes de Faria (Espólio) Repre. Legal: Aom Administração Jurídica e Empresarial Limitada - ME Julgamento Virtual Iniciado
8. Processo 14079803220258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1407980-32.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: Maria Lúcia do Nascimento Souza Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB: 5655/MS) Agravado: Paulinne Simões de Souza Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: Laélcio das Neves Ferreira de Morais (OAB: 7148/MS) Agravado: Obed Gomes de Brito de Souza Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: Laélcio das Neves Ferreira de Morais (OAB: 7148/MS) Agravado: Cristiane Simões Bento de Souza Advogado: Taínny Corrêa Galvão (OAB: 69393/GO) Interessado: Obed de Souza (Espólio) Interessado: Ronie Carlos Bento de Sousa Advogado: Taínny Corrêa Galvão (OAB: 69393/GO) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Julgamento Virtual Iniciado