Eudélio Almeida De Mendonça

Processos do Advogado

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2. Processo 14123159420258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1412315-94.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: E. A. M. Paciente: M. V. J. M. Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. de F. e S. da C. de D., D. E. F. A. Interessado: A. M. J. DPGE - 1ª Inst.: Santina Domingues de Oliveira (OAB: 4209/MS) Repre. Legal: Elem Cristina Golçalves Martins Diante do exposto, em razão da superveniente perda do objeto, NÃO CONHEÇO o presente Habeas Corpus, JULGANDO-O PREJUDICADO, nos termos art. 659, do Código de Processo Penal.
3. Processo 08045282820238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0804528-28.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Rubens Luiz Azambuja Advogado: Jairo José de Lima (OAB: 6804/MS) Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Apelado: Valdinei Batista de Souza Advogada: Jessica Cristina Bortot (OAB: 20482/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 29/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
4. Processo 14123159420258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1412315-94.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: E. A. M. Paciente: M. V. J. M. Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. de F. e S. da C. de D., D. E. F. A. Interessado: A. M. J. DPGE - 1ª Inst.: Santina Domingues de Oliveira (OAB: 4209/MS) Repre. Legal: Elem Cristina Golçalves Martins Diante do exposto, em razão da superveniente perda do objeto, NÃO CONHEÇO o presente Habeas Corpus, JULGANDO-O PREJUDICADO, nos termos art. 659, do Código de Processo Penal.
5. Processo 14123159420258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1412315-94.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: E. A. M. Paciente: M. V. J. M. Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. de F. e S. da C. de D., D. E. F. A. Interessado: A. M. J. DPGE - 1ª Inst.: Santina Domingues de Oliveira (OAB: 4209/MS) Repre. Legal: Elem Cristina Golçalves Martins Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
6. Processo 08120403820188120002
   Tribunal: TJMS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 14123159420258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1412315-94.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: E. A. M. Paciente: M. V. J. M. Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. de F. e S. da C. de D., D. E. F. A. Interessado: A. M. J. DPGE - 1ª Inst.: Santina Domingues de Oliveira (OAB: 4209/MS) Repre. Legal: Elem Cristina Golçalves Martins Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
8. Processo 14123159420258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1412315-94.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: E. A. M. Paciente: M. V. J. M. Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. de F. e S. da C. de D., D. E. F. A. Interessado: A. M. J. DPGE - 1ª Inst.: Santina Domingues de Oliveira (OAB: 4209/MS) Repre. Legal: Elem Cristina Golçalves Martins Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.