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Francisco Luis Nanci Fluminhan

Francisco Luis Nanci Fluminhan

Número da OAB: OAB/MS 005526

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJRO, TRF1, TRF3
Nome: FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013511-73.2018.4.01.3200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLINHA TIO PATINHAS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - AM4960, JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - AM8430, FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - AM5526 e LUANA GODOI DA COSTA - MS19114 Destinatários: ESCOLINHA TIO PATINHAS LTDA - EPP LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) CENTRO EDUCACIONAL AMAZONIA ESPORTES LTDA LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) MARIA DE FATIMA ALMEIDA MONTENEGRO LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO NETO LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) FINALIDADE: intime-se a parte executada acerca dos embargos de declaração no ID 2195770901.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
  2. Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013511-73.2018.4.01.3200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLINHA TIO PATINHAS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - AM4960, JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - AM8430, FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - AM5526 e LUANA GODOI DA COSTA - MS19114 Destinatários: ESCOLINHA TIO PATINHAS LTDA - EPP LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) CENTRO EDUCACIONAL AMAZONIA ESPORTES LTDA LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) MARIA DE FATIMA ALMEIDA MONTENEGRO LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO NETO LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) FINALIDADE: intime-se a parte executada acerca dos embargos de declaração no ID 2195770901.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013511-73.2018.4.01.3200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLINHA TIO PATINHAS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - AM4960, JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - AM8430, FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - AM5526 e LUANA GODOI DA COSTA - MS19114 Destinatários: ESCOLINHA TIO PATINHAS LTDA - EPP LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) CENTRO EDUCACIONAL AMAZONIA ESPORTES LTDA LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) MARIA DE FATIMA ALMEIDA MONTENEGRO LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO NETO LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) FINALIDADE: intime-se a parte executada acerca dos embargos de declaração no ID 2195770901.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013511-73.2018.4.01.3200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLINHA TIO PATINHAS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - AM4960, JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - AM8430, FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - AM5526 e LUANA GODOI DA COSTA - MS19114 Destinatários: ESCOLINHA TIO PATINHAS LTDA - EPP LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) CENTRO EDUCACIONAL AMAZONIA ESPORTES LTDA LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) MARIA DE FATIMA ALMEIDA MONTENEGRO LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO NETO LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) FINALIDADE: intime-se a parte executada acerca dos embargos de declaração no ID 2195770901.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013511-73.2018.4.01.3200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLINHA TIO PATINHAS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - AM4960, JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - AM8430, FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - AM5526 e LUANA GODOI DA COSTA - MS19114 Destinatários: ESCOLINHA TIO PATINHAS LTDA - EPP LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) CENTRO EDUCACIONAL AMAZONIA ESPORTES LTDA LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) MARIA DE FATIMA ALMEIDA MONTENEGRO LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO NETO LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) FINALIDADE: intime-se a parte executada acerca dos embargos de declaração no ID 2195770901.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013511-73.2018.4.01.3200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLINHA TIO PATINHAS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - AM4960, JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - AM8430, FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - AM5526 e LUANA GODOI DA COSTA - MS19114 Destinatários: ESCOLINHA TIO PATINHAS LTDA - EPP LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) CENTRO EDUCACIONAL AMAZONIA ESPORTES LTDA LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) MARIA DE FATIMA ALMEIDA MONTENEGRO LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO NETO LUANA GODOI DA COSTA - (OAB: MS19114) FRANCISLEY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM5526) JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES - (OAB: AM8430) AUGUSTO FLAVIO SANTOS DE ANDRADE - (OAB: AM4960) FINALIDADE: intime-se a parte executada acerca dos embargos de declaração no ID 2195770901.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
  7. Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara de Família e Sucessões Avenida Pinheiro Machado, 777, cpefamilia@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7062128-42.2023.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: I. S. R.R. Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN - MS5526-B REQUERIDO: I. G. R. Advogado do(a) REQUERIDO: ARMINDO BRIENE DE BARROS - RO10543 INTIMAÇÃO AUTOR - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada.
  8. Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0805185-60.2024.8.22.0000 Classe: Agravo de Instrumento Polo Ativo: SERRA DO FACAO ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO AGRAVANTE: FELIPE SIQUEIRA DE QUEIROZ SIMOES, OAB nº RJ114260, FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN, OAB nº MS5526S, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861A, LUCIANA SALES NASCIMENTO, OAB nº RO5082A Polo Passivo: POLITECNICA COMERCIAL ELETRICA LTDA ADVOGADOS DO AGRAVADO: FERNANDO AUGUSTO BERNARDINETTI NUNES, OAB nº SP314611, ROBERY BUENO DA SILVEIRA, OAB nº SP303253A DECISÃO (REsp interposto por Serra do Facão Energia S.A.) Trata-se de recurso especial interposto por Serra do Facão Energia S.A., com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, em que aponta como dispositivos legais violados os arts. 5º, XXXV, LIV e LV, e 93, IX, da Constituição Federal; arts. 4º, 6º, 7º, 11, 485, VI, 489, § 1º, IV, e 1.022, II, do Código de Processo Civil; e arts. 49-A, 50 e 1.110 do Código Civil. Consta do acórdão recorrido a seguinte ementa: Direito Processual Civil. Agravo de instrumento. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Ilegitimidade passiva. Empresa com nome semelhante. Mero erro material. Grupo econômico. Configurado. Confusão patrimonial capaz de frustrar credores. I. Caso em exame: 1. A questão principal consiste em determinar se a agravante, SERRA DO FACÃO ENERGIA S.A., possui legitimidade passiva no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. II. Questão em discussão: 2. A condição da ação relativa à ilegitimidade passiva ou ativa ad causam diz respeito à verificação da pertinência subjetiva da ação daquele que a propõe em face de quem é proposta. III. Razões de decidir: 3. A qualificação errônea da parte trata-se de mero erro material, passível de ser ultrapassado, eis que não causa nenhum prejuízo ao deslinde do feito. 3.1. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma vez reconhecido o grupo econômico e verificada confusão patrimonial, é possível desconsiderar a personalidade jurídica de uma empresa para responder por dívidas de outra, como é o caso. IV. Dispositivo e tese: 4. Recurso não provido. Tese de julgamento: Com base na teoria da asserção é possível identificar a pertinência subjetiva da pessoa jurídica agravante apontada como integrante do grupo econômico, ainda que tenha sido mencionado o nome de empresa similar, pois decorrente de mero erro material. Dispositivos relevantes citados: Código de Processo Civil, art. 17. Jurisprudência relevante citada: TJ-RO, Agravo de Instrumento nº 0805384-82.2024.8.22.0000, Des. Torres Ferreira; TJ-DF 07296493120228070000 1654602, Des. Robson Teixeira de Freitas, TJ-MG - Agravo de Instrumento: 0119952-67.2022.8.13.0000, Des.(a) José Américo Martins da Costa. Em suas razões, o recorrente alega: I) omissão no acórdão ante a carência de fundamentação (arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, II, do CPC e arts. 5º, XXXV, LIV e LV, e 93, IX, da CF); II) ilegitimidade passiva e julgamento extra petita (art. 485, VI, e 490 do CPC e art. 110 do CC); III) inexistência de responsabilidade por se tratar de pessoa jurídica distinta (art. 1.110 do CC); e IV) a ausência de requisitos para a configuração de grupo econômico e/ou demonstração do abuso da personalidade jurídica (arts. 49-A e 50 do CC). Contrarrazões pela não admissão e, no mérito, pelo não provimento do recurso. Examinados, decido. Em suas razões, a recorrente alega que o Tribunal violou os dispositivos supracitados, porquanto não se manifestou sobre as teses apresentadas nos embargos de declaração capazes de infirmar as conclusões do acórdão recorrido, não os acolhendo de forma genérica. Em relação aos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, II, do CPC, acerca da tese de omissão sobre a violação ao princípio da congruência e da ocorrência de julgamento extra petita (art. 490 do CPC), verifica-se que o recurso preenche o requisito constitucional do prequestionamento, bem como encontram-se presentes os demais pressupostos de admissibilidade, não se identificando, a princípio, nenhum óbice à sua admissão. Ante o exposto, admito o recurso especial e determino a remessa dos autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça para seu processamento, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil. Intime-se. DECISÃO (RE interposto por Serra do Facão Energia S.A.) Trata-se de recurso extraordinário interposto por Serra do Facão Energia S.A, com fundamento no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal, em que aponta como dispositivos violados os arts. 5º, XXXV, LIV e LV, e 93, IX, da Constituição Federal. Consta do acórdão recorrido a seguinte ementa: Direito Processual Civil. Agravo de instrumento. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Ilegitimidade passiva. Empresa com nome semelhante. Mero erro material. Grupo econômico. Configurado. Confusão patrimonial capaz de frustrar credores. I. Caso em exame: 1. A questão principal consiste em determinar se a agravante, SERRA DO FACÃO ENERGIA S.A., possui legitimidade passiva no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. II. Questão em discussão: 2. A condição da ação relativa à ilegitimidade passiva ou ativa ad causam diz respeito à verificação da pertinência subjetiva da ação daquele que a propõe em face de quem é proposta. III. Razões de decidir: 3. A qualificação errônea da parte trata-se de mero erro material, passível de ser ultrapassado, eis que não causa nenhum prejuízo ao deslinde do feito. 3.1. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma vez reconhecido o grupo econômico e verificada confusão patrimonial, é possível desconsiderar a personalidade jurídica de uma empresa para responder por dívidas de outra, como é o caso. IV. Dispositivo e tese: 4. Recurso não provido. Tese de julgamento: Com base na teoria da asserção é possível identificar a pertinência subjetiva da pessoa jurídica agravante apontada como integrante do grupo econômico, ainda que tenha sido mencionado o nome de empresa similar, pois decorrente de mero erro material. Dispositivos relevantes citados: Código de Processo Civil, art. 17. Jurisprudência relevante citada: TJ-RO, Agravo de Instrumento nº 0805384-82.2024.8.22.0000, Des. Torres Ferreira; TJ-DF 07296493120228070000 1654602, Des. Robson Teixeira de Freitas, TJ-MG - Agravo de Instrumento: 0119952-67.2022.8.13.0000, Des.(a) José Américo Martins da Costa. Em suas razões, o recorrente sustenta violação ao contraditório, à ampla defesa, ao dever de fundamentação e ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. Contrarrazões pela não admissão e, no mérito, pelo não provimento do recurso. Examinados, decido. Em suas razões, a recorrente alega que o Tribunal violou o princípio da inafastabilidade da jurisdição porquanto o agravo de instrumento não foi efetivamente analisado. Em relação ao art. 5º, XXXV, da CF verifica-se que o recurso preenche o requisito constitucional do prequestionamento, bem como encontram-se presentes os demais pressupostos de admissibilidade, não se identificando, a princípio, nenhum óbice à sua admissão. Ante o exposto, admito o recurso extraordinário e determino a remessa dos autos ao colendo Supremo Tribunal Federal, para seu processamento, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil. Intime-se. Porto Velho - RO, 3 de julho de 2025. Des. Raduan Miguel Filho Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
  9. Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 4civelcpe@tjro.jus.br Processo nº: 7046396-84.2024.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: LENILDE DE JESUS FERREIRA ADVOGADOS DO AUTOR: RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS, OAB nº RO11257, FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN, OAB nº MS5526B REU: RAFAEL SILVA MENEZES, CREDCON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADOS DOS REU: STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA, OAB nº BA32631, REBEKA LAVORATTI GUIMARAES, OAB nº RO13079 DESPACHO Vistos e examinados. A causídico da parte executada RAFAEL SILVA MENEZES apresentou petição renunciando ao patrocínio da causa iD.119749668 . Contudo, o art. 112 do CPC/2015 é claro ao constar que compete ao próprio causídico providenciar que cientificou o mandante, permanecendo na assistência nos 10 (dez) dias subsequentes para evitar-lhe prejuízo. Assim, não compete ao Juízo fazê-lo. Assim, INTIME-SE o(a) advogado(a) supramencionado(a) para que comprove que efetivamente cientificou seu cliente acerca da renúncia em questão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não se liberar do múnus processual de continuar representar a parte, sem prejuízo de comunicação à OAB quanto a eventual prejuízo que venha dar causa ao respectivo constituinte. Após, intime-se promova-se a conclusão. Porto Velho/RO, 3 de julho de 2025 . Eloise Moreira Campos Monteiro Barre Juiz(a) de Direito
  10. Tribunal: TJRO | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 0012502-91.2014.8.22.0001 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 0012502-91.2014.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível RECORRENTE: Francisco Costa Tavares Advogado(a) : Valeriano Leão de Camargo (OAB/RO 5414) RECORRIDO : Jirau Energia S.A. Advogado(a) : Daniel Nascimento Gomes (OAB/RO 6981) Advogado(a) : Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB/RO 5536) RECORRIDO: Santo Antônio Energia S.A. Advogado(a) : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Advogado(a) : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado(a) : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado(a) : Francisco Luiz Neuman Fluminhan (OAB/RO 8011) Relator : DES. PRESIDENTE DO TJRO Interposto em 27/06/2025 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.
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