Antônio César Jesuíno

Processos do Advogado

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2. Processo 09018310820248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal nº 0901831-08.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Wagner Ferreira de Paula Advogado: Renan Souza Pompeu (OAB: 17084/MS) Apelante: Lucas Fernando Belarmino Resende Advogado: Thiago Ojeda dos Santos (OAB: 27767/MS) Advogada: Gabriela Menezes de Souza (OAB: 28527/MS) Apelante: Eodeli Soares da Rosa Advogado: Antônio César Jesuíno (OAB: 5659/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernando Jamusse Intime-se a Defesa do réu Eodeli Soares da Rosa para apresentar as razões do recurso já interposto. Após, baixem-se os autos para que o Parquet seja intimado a apresentar as contrarrazões aos recursos de todos os réus. Com o retorno, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Por fim, retornem-me conclusos.
3. Processo 09241917120238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja Jacarandá (OAB 28102/MS), Fernando Daniel Insaurralde (OAB 26909/MS), MATHEUS MONTE MORANDI (OAB 27247/MS), Ana Cristina Alves Seara (OAB 49380/SC), Diego Silva dos Reis (OAB 50399/SC), João Gabriel de Souza Godoy (OAB 28894/MS), Luiz Carlos da Silva Fernandes (OAB 26653/MS), Antonio Carlos Baptista (OAB 57606/SC), Suzane Regina Silveira (OAB 57333/SC), Luana Custódio dos Santos (OAB 1307A/RN), FERNANDO RODRIGUES DE LIMA (OAB 26782/MS), CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB 55276/SC), Antônio César Jesuíno (OAB 5659/MS), Tiago Bunning Mendes (OAB 18802/MS), Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB 13492/MS), Débora Salau do Nascimento (OAB 19950/SC), Jakson Gomes Yamashita (OAB 15666/MS), Ricardo Alexandre Cotrim de Rezende (OAB 16969/MS), Angelo Magno Lins do Nascimento (OAB 16986/MS), Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB 25558B/MS), Edson Alves do Bonfim (OAB 14433/MS), Ederson da Silva Lourenço (OAB 20420/MS), Jefferson Nascimento Bezerra (OAB 22169/MS), Osvaldo José Duncke (OAB 34143/SC), César Henrique Barros (OAB 24223/MS) Processo 0924191-71.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. C. P. , A. D. V. , A. C. dos S. G. , A. A. R. , D. L. de O. , D. O. S. , E. do N. M. , F. A. A. da S. , F. H. S. D. S. , F. S. D. O. , H. C. B. , J. D. R. , J. G. , L. P. da S. S. , M. R. G. , N. L. de O. , R. G. M. , W. S. de L. , B. A. de A. , M. A. R. F. , P. C. J. I. - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fls. 6710-6711: "I.F. 6.697: Indefiro o pedido haja vista que o feito segue o trâmite regular, com pluralidade de réus representados por defensores distintos e o julgamento conjunto até o momento é o que se mostra recomendável para melhor análise da prova. No caso, apuram-se crimes de organização criminosa e tráfico de entorpecentes, em tese com estrutura sofisticada e atuação coordenada entre os envolvidos e cada imputação e sua prova estão estreitamente relacionados. Assim, a análise conjunta das condutas é fundamental para a adequada compreensão do contexto fático, permitindo-se um julgamento sem conflito de soluções. II.F. 5.966. Certifique o cartório o decurso do prazo para a apresentação de alegações finais quanto as defesas dos réus Anderson César dos Santos e Rodney Honçaves Medina. Feito isso, intime-se novamente os advogados dos acusados referidos, para apresentar alegações finais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de abandono da causa (CPP. art. 265, caput) e de comunicação à OAB. Intimem-se."
4. Processo 08311621120168120001
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Cesar Jesuino (OAB 5659/MS), Paulo Sérgio Fiorin (OAB 18653/MS) Processo 0831162-11.2016.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Osmar de Souza - Reqdo: N.o.c Núcleo de Operações Comerciais - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
5. Processo 08114984720238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antônio César Jesuíno (OAB 5659/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT) Processo 0811498-47.2023.8.12.0001 - Consignação em Pagamento - Autora: Maria Fernanda Alves Soares - Réu: Universidade Anhanguera – Uniderp - Para evitar a prolação de decisão surpresa e futuras nulidades, sobre o teor da inclusa petição e documentos (f. 191-193 e 194-205), diga a parte requerida em 15 dias. Depois, voltem para a prolação da sentença ou ulteriores deliberações. Intimem-se.
6. Processo 08269720520168120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antônio César Jesuíno (OAB 5659/MS), Arthur Constantino da Silva Filho (OAB 10374/MS) Processo 0826972-05.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. C. da S. F. - Exectdo: A. C. J. - Diante da inércia certificada, e não havendo indicação efetiva pelo credor de bens do executado ou de como localiza-los, determino a suspensão deste cumprimento de sentença e a remessa dos presentes autos ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, ficando o exequente advertido que transcorrido o prazo de um ano, sem andamento do feito, passará a ter curso a prescrição intercorrente, independente de nova intimação. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 00067174620228120002
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0006717-46.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: B. A. M. L. Advogado: Antônio César Jesuíno (OAB: 5659/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Rosa Luz Vítima: M. M. M. G. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2025.
8. Processo 00067174620228120002
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0006717-46.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: B. A. M. L. Advogado: Antônio César Jesuíno (OAB: 5659/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Rosa Luz Vítima: M. M. M. G. Ao recorrido para apresentar resposta