Leonardo Lopes Cardoso

Processos do Advogado

1. Processo 08059006920248120101
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0805900-69.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Pedro do Nascimento Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
2. Processo 08059847020248120101
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0805984-70.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Gilberto dos Santos Cunha Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
3. Processo 08061068320248120101
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0806106-83.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Município de Dourados Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Ricardo Venancio da Silva Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
4. Processo 00045579120214036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004557-91.2021.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: CLARICE ANGELICA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LEONARDO LOPES CARDOSO - MS6021 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. DOURADOS/MS, 12 de junho de 2025.
5. Processo 08036322420198120002
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Lopes Cardoso (OAB 6021/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 1059A/BA), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803632-24.2019.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Josias Teixeira Marques - Vistos. Malgrado o reconhecimento da constitucionalidade da medida pelo Supremo Tribunal Federal, é improvável que a suspensão da CNH e passaporte, bem como o bloqueio dos cartões de crédito e das contas das partes executadas auxiliaria devidamente na quitação do débito em questão, servindo apenas para o fim de constrangimento do devedor inadimplente. Outrossim, preconiza a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CARÊNCIA DE NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DOS AGRAVADOS - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - ADOÇÃO DAS MEDIDAS ATÍPICAS AUTORIZADAS PELO ART. 139, IV, CPC - BLOQUEIO OU APREENSÃO DA CNH, CARTÕES DE CRÉDITO E SUSPENSÃO DO PASSAPORTE - NÃO CABIMENTO - NÃO ESGOTADOS OS MEIOS TÍPICOS - AUSÊNCIA DE UTILIDADE PRÁTICA PARA FINS DE PAGAMENTO DA DÍVIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Despicienda a intimação do agravado para manifestar-se, nos termos do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil, quando o julgamento do recurso não lhe acarretar prejuízos. A medida atípica concernente na suspensão da CNH não demonstra utilidade prática ao cumprimento da obrigação, configurando-se muito mais como punitiva do que coercitiva, razão pela qual não deve ser admitida. Ademais, o credor não comprovou a ineficácia dos meios executivos típicos, diante da inexistência de prova da busca de bens do devedor passíveis de garantir o débito.(TJMS. Agravo de Instrumento n. 1415368-54.2023.8.12.0000, Bonito, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues, j: 26/09/2023, p: 27/09/2023) Ademais, em consonância com o artigo 805 do CPC, se por mais de uma maneira se possa promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso ao executado. Ante o exposto, INDEFIRO a suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH) e passaporte, bem como o bloqueio de cartões de crédito e contas bancárias dos executados, devendo o exequente promover outras medidas expropriatórias cabíveis como forma de implicar-lhes o adimplemento da dívida. Prazo: 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 08060132320248120101
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0806013-23.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Paulo Francisco da Silva Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/1995).
7. Processo 00607115920108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0060711-59.2010.8.26.0506 (2685/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organizacao Educacional Barao de Maua - Elson Alves da Silva - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), LEONARDO LOPES CARDOSO (OAB 6021/MS)
8. Processo 08069936720248120101
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0806993-67.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Alex Sandro Alves Ferreira Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
9. Processo 08016832320238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Lopes Cardoso (OAB 6021/MS) Processo 0801683-23.2023.8.12.0002 - Inventário - Reqte: Gabriel Wesley Santos Dantas, Giovana Matos Romeiro - Intimada a parte inventariante para, no prazo de 05 dias, regularizar o andamento processual, sob pena de sanções processuais.
10. Processo 00495871620098260506
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0049587-16.2009.8.26.0506 (2113/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Organizacao Educacional Barao de Maua - Elson Alves da Silva - Manifeste-se o polo ativo no prazo de 15 dias, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), LEONARDO LOPES CARDOSO (OAB 6021/MS)