Elba Helena Cardoso De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08071562220258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 16024786520248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório nº 1602478-65.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: L. P. da S. Advogado: Elba Helena Cardoso de Oliveira (OAB: 6145/MS) Requerido: M. de J. Intimação das partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o inteiro teor da certidão de PRÉ-LIQUIDAÇÃO de fl. 15/19, ficando cientificados de que qualquer impugnação deve ser apontada neste momento. A parte requerente deverá cadastrar os dados bancários, caso ainda não tenha feito, e/ou solicitar solicitar destaque de honorários contratuais. Informa-se que este precatório NÃO está em fase de liquidação.
4. Processo 08128682720248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10052336320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005233-63.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.C.L. - Vistos. 1) Aceita-se a competência. 2) Para que produza os devidos e legais efeitos, homologo, por sentença, a desistência da ação formulada pela parte autora. Em consequência, declaro EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, determinando seu oportuno arquivamento, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade e preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 98, CPC). Neste contexto, informem a atividade profissional exercida pela autora, bem como providencie a juntada de cópia da última declaração de imposto de renda e extrato bancário dos últimos três meses, sob pena de indeferimento do benefício. Ou de forma alternativa, providencie o recolhimento das custas devidas (Lei 11.608/2003). Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: ELBA HELENA CARDOSO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 6145/MS)
6. Processo 08083227020178120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08640753620258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0864075-36.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA ANDREOLI CARNEIRO RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. 1) Cancele-se a audiência designada. 2) Designe-se nova ACIJ, devendo ser observado o período indicado pelo autor na petição id 204697478 (18/08/2025 a 22/08/2025) e a disponibilidade de pauta. 3) Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025. SONIA MARIA MONTEIRO Juiz Titular
8. Processo 08640753620258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21/08/2025 às 14:00 horas, que se realizará de forma presencial, por força do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023. Intimem-se.