Walquiria Menezes Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00257653620245240002
   Tribunal: TRT24 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0025765-36.2024.5.24.0002 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt24.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300084600000012736088?instancia=2
3. Processo 09144123420198120001
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00129425720008120001
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 00257653620245240002
   Tribunal: TRT24 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0025765-36.2024.5.24.0002 AUTOR: ELIZANGELA DE SOUZA ALMEIDA RÉU: MARINA MOREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a8a5c0 proferida nos autos. DECISÃO 1. O pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte ré será analisado pelo Tribunal (CPC, 99, § 7º). 2. Recebo o recurso ordinário interposto pela parte ré, pois preenchidos os demais pressupostos recursais. 3. Vista à parte contrária para, querendo, oferecer contrariedade. Prazo: 8 (oito) dias (CLT, 900). 4. Decorrido o prazo, remeta-se o processo ao E. TRT/MS, independentemente de despacho.   CAMPO GRANDE/MS, 15 de julho de 2025. FABIANE FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIZANGELA DE SOUZA ALMEIDA
6. Processo 00257653620245240002
   Tribunal: TRT24 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0025765-36.2024.5.24.0002 AUTOR: ELIZANGELA DE SOUZA ALMEIDA RÉU: MARINA MOREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a8a5c0 proferida nos autos. DECISÃO 1. O pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte ré será analisado pelo Tribunal (CPC, 99, § 7º). 2. Recebo o recurso ordinário interposto pela parte ré, pois preenchidos os demais pressupostos recursais. 3. Vista à parte contrária para, querendo, oferecer contrariedade. Prazo: 8 (oito) dias (CLT, 900). 4. Decorrido o prazo, remeta-se o processo ao E. TRT/MS, independentemente de despacho.   CAMPO GRANDE/MS, 15 de julho de 2025. FABIANE FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARINA MOREIRA
7. Processo 00083731820154036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008373-18.2015.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMOBRAS SINALIZACAO VIARIA LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WALQUIRIA MENEZES MORAES - MS6397 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente, a Fazenda Nacional, pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. CAMPO GRANDE/MS, 3 de julho de 2025.
8. Processo 08047225120118120001
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação