Miguel Sebastiao Da Cruz Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 00561235920108120001
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08170844620158120001
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00010024520024036004
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001002-45.2002.4.03.6004 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 20 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL DE SUCATAS NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MIGUEL SEBASTIAO DA CRUZ ARRUDA - MS7042 S E N T E N Ç A Trata-se de execução fiscal ajuizada para cobrança de crédito inscrito em certidão de dívida ativa. A parte exequente requereu a extinção do presente feito, entre outros, conforme petições padrão apresentadas em lote e lista, em grande volume, tendo em vista o prévio cancelamento administrativo de suas inscrições, em regra, por prescrição intercorrente, sendo eles redistribuídos para processamento e julgamento por juízo diverso, no âmbito da rede 4.0. Assim, não obstante parte deles já estar previamente digitalizada ou não formalmente sobrestada pelo art. 40 da LEF, verifica-se que, substancialmente, encontram-se todos na mesma exata situação material dos feitos processados e julgados nos termos do denominado PSE-FISCAL, nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, pelo que, tendo em vista a necessidade de assegurar a celeridade processual, prevista no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, o elevado número de processos de execução fiscal relativos a inscrições já canceladas administrativamente, sobrestados ou não, e que, a requerimento do credor, devem ser extintos, mister se faz seguir o mesmo procedimento, no que for possível. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO. A presente execução fiscal está apta a ser extinta, a pedido da própria exequente. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 925 do CPC, observado o fundamento apontado no pedido de extinção. Declaro levantadas eventuais constrições lançadas nos autos. Havendo superveniente requerimento de interessado a esse respeito, cumpra-se, desarquivando-se os autos se necessário. Tendo em vista o pedido expresso de arquivamento após o julgamento, HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal pelo exequente, ficando dispensada sua intimação quanto a esta sentença, pelo que, para o exequente, de plano certifico seu trânsito em julgado. Diante do requerimento de extinção da execução pelo exequente, restam também quitados eventuais honorários advocatícios. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após transitada para a parte executada, se tiver advogado constituído e nada sendo requerido após sua intimação desta sentença, arquivem-se. SãO PAULO, 24 de abril de 2025.
5. Processo 08043760620168120008
   Tribunal: TJMS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Extraordinário nº 0804376-06.2016.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Carlos Dobes Advogado: Luiz Carlos Dobes (OAB: 5664/MS) Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS) Advogado: Abadio Marques Rezende (OAB: 2894/MS) Recorrido: Robervan Peixoto de Miranda DPGE - 2ª Inst.: Julio César Ocampos Gonçalves Recorrido: Maria Silva Lopes Recorrido: José Alberto Vanderelei Guimarães[f Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Recorrido: Edna Francisco da Silva (Espólio) Repre. Legal: Thiago da Silva Miranda Repre. Legal: Lucas da Silva Miranda Advogado: Miguel Sebastiao da Cruz Arruda (OAB: 7042/MS) Interessado: Thiago Silva Miranda Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS) Interessado: Lucas da Silva Miranda Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS) Interessada: Cleiton de Souza Lima DPGE - 1ª Inst.: Jamile Serra Azul Interessada: Eleticia de Souza Lima Marques DPGE - 1ª Inst.: Jamile Serra Azul Interessado: Antônio Carlos da Costa Monteiro Interessado: Heliane de Souza Lima Interessado: Doralina da Silva Cruz Interessado: Rita Damasceno Mendonça Interessado: Carlindo de Barros Lima Interessado: Eleandro Cosme Souza Lima Ante o exposto, quanto a alegada violação ao art. 5º, XXXV e LV, da CF, ante a incidência dos Temas 895 e 660, do STF; respectivamente, bem como; quanto a alegada violação ao art. 93, IX, da CF, ante a incidência na espécie, do Tema 339, do STF, estando os acórdão recorridos em conformidade com entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nos temas mencionados acima, com fundamento no art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao presente Recurso Extraordinário interposto por Luiz Carlos Dobes. I.C.
6. Processo 00561235920108120001
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciano Aparecido Cuba (OAB 11150/MT), Cláudia Amélia Lima de Castro Guim (OAB 9223/MT), Anna Theresa Santos de Arruda Braga (OAB 25981/MS), Mikael Aguirre Cavalcanti (OAB 9247/MT), Patrícia Dias Costa (OAB 15601/MS), Julicezar Noceti Barbosa (OAB 14728/MS), Alex Sandro Sarmento Ferreira (OAB 6551A/MT), Deivison Roosevelt do Couto (OAB 8353/MT), Carlos Alberto do Prado (OAB 4910/MT), Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Josemar Honório Barreto Júnior (OAB 8578/MT), Raimundo Girelli (OAB 1450/MS), Pedro S. Sano Litvay (OAB 7042/MT), Marlene Salete Dias Costa (OAB 5205/MS), Alessandro Tarcísio Almeida da Silva (OAB 4677MT /), Valquiria Sartorelli e Silva (OAB 8276/MS), Mauricio Aude (OAB 4667/MT), Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB 9047/MS) Processo 0056123-59.2010.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wellyngton Pereira Borges, Vanessa Pereira Borges de Faria, José Eduardo de Faria Neto, Valdevino Pereira da Silva - Reqdo: Joaquim da Cunha Gonçalves, Gérry Willian Cunha, Sedare Anestiologia Ltda, Hospital São Matheus Ltda - I- Ciente do teor do acórdão de f. 4558-4564. II- Assim, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, e foi quem pleiteou pela prova pericial, os honorários periciais deverão ser pagos apenas ao final da demanda por quem for sucumbente ou pelo Estado de Mato Grosso do Sul se quem sucumbir estiver sob o pálio da AJG. Comunique-se o perito. III- Por fim, autorizo seja levantado em favor de cada ré os valores por ela depositados em Juízo a título de adiantamento dos honorários periciais. Expeça-se o alvará, atentando-se as partes quanto ao contido no § 4º do artigo 11 da Portaria 936/2016doTJMS, que veda a expedição de alvará em conta de terceiros. IV - Sem prejuízo, cumpra-se o determinado à fl. 4.553, com a ressalva de que os honorários periciais serão pagos ao final, nos termos da decisão proferida no agravo, considerando que a parte autora a quem foi atribuída a responsabilidade pelo adiantamento da verba (agravo) encontra-se amparada pelos benefícios da justiça gratuita.
7. Processo 10031587720148260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003158-77.2014.8.26.0609 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. - - GIROSERVICES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - - AURUS PARTICIPAÇÕES S/A - - GIROFLEX SOLUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A - - Aurus Industrial S/A - Okamura Corporation e outro - PRO-BRASIL SERVIÇOS EM RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS EIRELI EPP - RN.Flex Serviços e Representações Ltda. - - Bayer S A - - Duratex S.A. - - Transmax Mudanças e Transportes Ltda-ME - - Termosinter Indústria e Comércio Ltda. - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Help Transportes Ltda - - Vip Industria e Comercio de Caixas e Papelao Ondulado Ltda - - Empreendimentos e Participações Ludwig Ltda - - Universidade Católica de Pernambuco - - Osvaldo Eduardo Cardoso Ribeiro - - Befort Comércio e Representações Ltda - - Mobilia Design Eireli - - Mobilia DF - Comércio e Representações Ltda. - - Mobilia Comércio e Representações Ltda. - - Banco do Brasil S/A. - - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - - Jundflex Comércio de Móveis para Escritorio Ltda - - Galicia II Participações Ltda - - Alpha Interiores Comercial e Representações Ltda - - Épico Participações S.A. - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Flex-Rio Montagens LTDA-ME - - Coach - IT Assessoria, Consultoria e Informática Ltda. - - Ideal Mecânica de Precisão Ltda. - - Stoll Giroflex AG - - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - - ELG Pedestais Ltda - - Rinaldo Gomes do Carmo - - Target Display Ltda. EPP - - Valtemario da Silva - - Instituto da Língua Inglesa Ltda. - EPP - - Siriri Eventos e Participações - - Marcelo Ayoub Giglio - ME - - Osvaldo Eduardo Cardoso Ribeiro - - Sonda Procwork Outsourcing Informática Ltda- rep. JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT - - Maria Gomes da Silva - - Fazenda Municipal de Taboão da Serra - - Fazenda Nacional - - Antonio Carlos da Rocha - - Dipalma Comércio Dsitribuição e Logística de Produtos Alimentícios Ltda - - Sebastião Francisco dos Reis - - Sergio Saraiva Castelo Branco de Pontes - - Cesar Ricardo Zanini - - Gabriela Silva Costabile Marques - - Claudiney dos Reis - - Fire Work Serviços S/S Ltda Me - - SQUADRONI PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA. - - R.Simioni Indústria e Comércio Ltda. - - Marco Antonio Carvalho - - Rafael Alonso Moreno - - Akzo Nobel Ltda - - Luiz Fernando Silva - - Fábio de Pieri Morandi - - Devanir Aparecido Monteiro - - Fiocca Arquitetos Associados Ltda. e outro - Maria Gorete Morais Barboza Borges e outros - Albino Sociedade de Advogados - - Moises das Aguas Resende - - João Evangelista dos Santos Pinto - - Genivaldo Jose da Silva - - Edilzo Celestino de Almeida - - Wilson José da Silva - - Alessandro Gonçalves Rafael - - Mauro Sergio Bistafa - - Alexsandro Rodrigues Moreno - - Sindicato dos Oficiais Marceneiros Trab Ind Móveis Mad Serrar Carp Tan Mad Comp Lam A C Fibra M M Junco Vime Vass C e Sp - - Raphael Ismerim de Oliveira - - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LUDWIG LTDA - - União - Fazenda Nacional - - Sebastião Freire - - Fernando Silva Nogueira de Almeida - - Mileane Aparecida de Morais - - Robson Moreira - - Supridatas Comércio de Móveis Ltda - - Victor Nascente Silva - - Jardana Engers - - Kelly Cristina Salgarelli - - Otaviano Rosa Vilanova - - Francisco Pedro da Silva Nascimento - - Scalco Advogados Associados S/s - - Carlos Augusto Silva da Costa - - Arquiforma II Comércio de Móveis Ltda. ME - - Clube Atlético Monte Líbano - - Edvaldo Martins dos Anjos - - Geso Freitas da Silva e outro - Arquiforma II Comércio de Móveis Ltda - - Reginaldo Rodrigues - - Maestro Locadora de Veiculos S/A - - Carlos Augusto Silva da Costa - - Akzo Nobel - Divisão de Tintas - - Valderi Barroso da Silva - - Raphael Ismerim de Oliveira e outros - Marcos Cesar Manias - - Vera Lucia Costa Fratezi - - Nelson Carlos de Almeida - - Passarelli Silva Advocacia S/s - - Sonia Marques Rodrigues e outro - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - Supernova Energia Ltda. e outros - Alexandre Marisco Macedo - - Edimilson Veloso Campos - - Jailson de Olivera Almeida - - Estado de Rondônia - - Sindicato dos Oficiais Marceneiros Trab Ind Móveis Mad Serrar Carp Tan Mad Comp Lam A C Fibra M M Junco Vime Vass C e Sp - - Monetae Securitizadora S.a - - Antonio Carlos Meireles da Silva - - Marcelo Casanova Lotito - - Gabriel Salles Caron - - Gabriel Vilela de Carvalho - - Vera de Albuquerque Soares da Silva do Nascimento e outro - Bianca Medina do Amaral Coimbra - - Anderson Rodrigues - - Vera Regina Jorge Saldiva - - Lilia Mara Pascual - - Helena Araujo Santos - - Asa Special Situations Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados ("asa") e outros - Fabio Porto Ramos e outro - Giuliana Martines Schianti Fogaça - - Cleverson Rodrigues da Silva - - Antõnio Carlos Martins e outros - Edvaldo Matias Silva - - Renzo Martins Soares - - Creuza Mariano Pereira e outro - Vistos. 1) Fls. 26812/26813: Ao Administrador Judicial e ao Ministério Público. 2) Fls. 27029: O parecer do Ministério Público deixou de tratar sobre o pleiteado pelo Administrador Judicial, o que foi apontado a fls. 27033/27034. Assim, manifeste-se o Ministério Público sobre: a) a contratação de profissional especializado, para equalização do passivo fiscal da Massa Falida; b) o pedido de levantamento dos honorários da Administração Judicial. 3) Fls. 27209: Ao Administrador Judicial. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: DEJAIR DE ASSIS SOUZA (OAB 257340/SP), SIMONE SANTOS DA SILVA (OAB 271997/SP), JESUS DE FARIA COSTA (OAB 275606/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), ROSANA MAURA GOMES DA SILVA VALDO (OAB 85712/SP), DANILO COLLAVINI COELHO (OAB 267102/SP), LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA (OAB 264800/SP), LILIAN ELISA VIEIRA DAVID (OAB 290859/SP), HUMBERTO SALES BATISTA (OAB 291912/SP), JOSE ROBERTO ZAGO (OAB 98053/SP), IVO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 95647/SP), ROSANA MAURA GOMES DA SILVA VALDO (OAB 85712/SP), HARRISON ENEITON NAGEL (OAB 284535/SP), ROSANA MAURA GOMES DA SILVA VALDO (OAB 85712/SP), ROSANA MAURA GOMES DA SILVA VALDO (OAB 85712/SP), ELAINE PAFFILI IZA (OAB 88967/SP), IVO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 95647/SP), MARCO AURELIO MENDES DA SILVA (OAB 283569/SP), MARCO AURELIO MENDES DA SILVA (OAB 283569/SP), CLELIA MORAIS DE LIMA (OAB 274820/SP), JOÃO BATISTA TORRES DO VALE 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8. Processo 08015007320198120008
   Tribunal: TJMS | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Felipe de Medeiros Guimaraes (OAB 5516/MS), MIGUEL SEBASTIAO DA CRUZ ARRUDA (OAB 7042/MS), Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0801500-73.2019.8.12.0008 - Interdito Proibitório - Reqte: Ivanilde Oliveira Santana, Kenia Morales Carvalho - Reqdo: Roberto Carlos Dobes - DESP. DE FLS. 597: Tendo em vista que a testemunha que passará por perícia reside na Comarca de Campo Grande/MS (fl. 589), e não havendo necessidade de comparecimento das partes (autor e réu) em tal ato, consigno que não há objeções para que a perícia seja realizada junto ao escritório da casa pericial em Campo Grande/MS. Intimem-se as partes e o perito. Cumpra-se.