Márcio Antônio Torres Filho

Processos do Advogado

1. Processo 14097748820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1409774-88.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Elaine Maria Ewerling Rezende Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogada: Mariela Dittmar Raghiant (OAB: 9045/MS) Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Agravada: Maria Clarice Ewerling Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Agravada: Cleonice Teresa Ewerling Souza Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Agravada: Eunice de Fátima Ewerling Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Agravado: Otto Francisco Ewerling (Espólio) RepreLeg: Márcia Regina Ewerling de Oliveira Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Interessada: Márcia Regina Ewerling de Oliveira Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Interessada: Samara Gomes Coelho Ewerling Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Interessada: Juliana Francielly Gomes Coelho Ewerling Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Interessada: Larissa Maria Gomes Barca Ewerling (Pessoa com deficiência) (Representado(a)(s) por) RepreLeg: Maria Aparecida Gomes Barca Advogada: Doroti Borges Justino (OAB: 9080/MS) Interessada: Marcia dos Santos Salomão Interessada: Norma Ewerling Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessada: Maria Madalena Gomes Coelho Advogada: Silne Aparecida de Barros (OAB: 14037/MS) Interessado: Wilson Francisco Rotta Advogado: Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: 7216/MT) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso Nessa senda, impõe se indeferir a antecipação da tutela recursal pretendida, todavia, admito o processamento do recurso e recebo-o no efeito devolutivo. Intimem-se os agravados para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC. Vistas à PGJ. Após, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se.
2. Processo 14100164720258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1410016-47.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros XXIX S.A Advogado: Diogo Assumpção Rezende de Almeida (OAB: 364858/SP) Agravada: Norma Ewerling (Espólio) Interessada: Cleonice Teresa Ewerling Souza Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889A/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessada: Maria Clarice Ewerling Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889A/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessada: Eunice de Fátima Ewerling Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889A/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessada: Elaine Maria Ewerling Rezende Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Interessada: Márcia Regina Ewerling de Oliveira Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo, uma vez que não requerido de forma diversa. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015. Após, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 14104928520258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1410492-85.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Calila Administração e Comércio S/A Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Raghiant Torres Advogados Associados (OAB: 172/MS) Agravante: Geracina Garcia de Lima & Administração e Participação Ltda Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Raghiant Torres Advogados Associados (OAB: 172/MS) Agravante: LTV Administração e Participação Ltda Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Raghiant Torres Advogados Associados (OAB: 172/MS) Agravado: Eduardo Cordeiro Souza Advogado: Ivan Gabriel Medeiros da Silva (OAB: 25244/MS) Agravada: Karolayne de Andrade dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
4. Processo 14104945520258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1410494-55.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Agravante: Trucolo Representação Comercial Ltda Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogado: Raghiant Torres Advogados Associados S/S (OAB: 17202/MS) Agravado: Itagres Revestimentos Cerâmicos S.A. Advogado: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
5. Processo 08026061520248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 00411408920098120001
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 14105083920258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Reclamação nº 1410508-39.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Reclamante: Ivanildo da Cunha Miranda Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Rodrigo Tesser Pontes (OAB: 23632/MS) Reclamado: Juiz(a) da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande Interessado: Andre Puccinelli Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Interessado: Congeo Ambiental e Comércio Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Interessado: João Alberto Krampe Amorim dos Santos Interessada: Elza Cristina Araujo dos Santos Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Interessado: André Puccinelli Júnior Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Interessado: João Paulo Calves Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Interessado: Jodascil Gonçalves Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP) Interessado: Proteco Construções Ltda Interessado: Instituto Icone de Ensino Jurídico Ltda. Interessado: G. E. A. LTDA Interessado: Grafica Jafar LTDA Interessado: Psg Tecnologia Aplicada Ltda. Advogado: Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB: 12503A/MS) Interessado: I. I. LTDA Interessado: Mil Tec Tecnologia da Informação Ltda. Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Interessado: André Luiz Cance Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Interessado: Mirched Jafar Júnior Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessado: Antônio Celso Cortez Advogado: Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB: 12503A/MS) Interessado: João Maurício Cance Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Interessado: M. P. E. Prom. Justiça: Fábio Ianni Goldfinger (OAB: 268663/MP) Interessado: E. de M. G. do S. Interessado: J. R. B. Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
8. Processo 08007430620248120008
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
9. Processo 14104928520258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1410492-85.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Calila Administração e Comércio S/A Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Raghiant Torres Advogados Associados (OAB: 172/MS) Agravante: Geracina Garcia de Lima & Administração e Participação Ltda Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Raghiant Torres Advogados Associados (OAB: 172/MS) Agravante: LTV Administração e Participação Ltda Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Raghiant Torres Advogados Associados (OAB: 172/MS) Agravado: Eduardo Cordeiro Souza Advogado: Ivan Gabriel Medeiros da Silva (OAB: 25244/MS) Agravada: Karolayne de Andrade dos Santos Posto isso, recebo o recurso e defiro o efeito suspensivo. Comunique-se ao juiz da causa (art. 1.019, inc. I, CPC). Intimem-se os agravados para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc. II, CPC), no prazo legal.
10. Processo 14005393420248120000
    Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo em Recurso Especial nº 1400539-34.2024.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Miranda Soares Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Márcio S. Pollet (OAB: 5962/MS) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Agravante: Maria Antonina Cançado Soares Advogado: Pollet Advogados Associados (OAB: 6205/SP) Advogado: Márcio S. Pollet (OAB: 5962/MS) Advogada: Ana Beatriz Miyaji (OAB: 321247/SP) Agravado: Raghiant Torres Advogados Associados Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogada: Mariela Dittmar Raghiant (OAB: 9045/MS) Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (f. 49-79) e desta decisão para os autos do recurso especial (sequencial 50003), que deverá retornar à conclusão para cumprimento da decisão da Corte Superior. Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. I.C.