Edilson Magro

Processos do Advogado

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2. Processo 08012125820158120011
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00004776820098120011
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00004761520154036007
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000476-15.2015.4.03.6007 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 20 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO ROOSEVELT NEVES FEITOSA - MS4787, CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA - MS8219, EDILSON MAGRO - MS7316 S E N T E N Ç A Trata-se de execução fiscal ajuizada para cobrança de crédito inscrito em certidão de dívida ativa. A parte exequente requereu a extinção do presente feito, entre outros, conforme petições padrão apresentadas em lote e lista, em grande volume, tendo em vista o prévio cancelamento administrativo de suas inscrições, em regra, por prescrição intercorrente, sendo eles redistribuídos para processamento e julgamento por juízo diverso, no âmbito da rede 4.0. Assim, não obstante parte deles já estar previamente digitalizada ou não formalmente sobrestada pelo art. 40 da LEF, verifica-se que, substancialmente, encontram-se todos na mesma exata situação material dos feitos processados e julgados nos termos do denominado PSE-FISCAL, nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, pelo que, tendo em vista a necessidade de assegurar a celeridade processual, prevista no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, o elevado número de processos de execução fiscal relativos a inscrições já canceladas administrativamente, sobrestados ou não, e que, a requerimento do credor, devem ser extintos, mister se faz seguir o mesmo procedimento, no que for possível. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO. A presente execução fiscal está apta a ser extinta, a pedido da própria exequente. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 925 do CPC, observado o fundamento apontado no pedido de extinção. Declaro levantadas eventuais constrições lançadas nos autos. Havendo superveniente requerimento de interessado a esse respeito, cumpra-se, desarquivando-se os autos se necessário. Tendo em vista o pedido expresso de arquivamento após o julgamento, HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal pelo exequente, ficando dispensada sua intimação quanto a esta sentença, pelo que, para o exequente, de plano certifico seu trânsito em julgado. Diante do requerimento de extinção da execução pelo exequente, restam também quitados eventuais honorários advocatícios. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após transitada para a parte executada, se tiver advogado constituído e nada sendo requerido após sua intimação desta sentença, arquivem-se. SãO PAULO, 24 de abril de 2025.
5. Processo 00000027720118260456
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000002-77.2011.8.26.0456 (456.01.2011.000002) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Francisco Emilio de Oliveira - - Fidelcino Magro - - Roseli Susie de Oliveira Souza - - Gabriel Vassilios Piperas e outros - Julia de Oliveira Silva - - Esdras dos Santos Silva - Ceni dos Santos Magro - - Luiz dos Santos Andrade - Vistos. Tendo em vista que não há comprovação de que houvera ordem indisponibilidade de bens emanada destes autos, INDEFIRO o pedido de fls. 3999/4000. Remetam-se os autos à Segunda Instância para julgamento do Recurso de Apelação. Int. - ADV: PAULO ROGERIO KUHN PESSOA (OAB 118814/SP), ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA (OAB 214239/SP), DANILO SUNIGA BRAGHIN (OAB 390158/SP), DANILO SUNIGA BRAGHIN (OAB 390158/SP), CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP), MURILO LIMA RAMALHO (OAB 385039/SP), MURILO LIMA RAMALHO (OAB 385039/SP), EDUARDO FOGLIA VILLELA (OAB 286109/SP), MARINALDO MUZY VILLELA (OAB 68633/SP), VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES (OAB 121853/SP), VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES (OAB 121853/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), CARLOS RENATO FERNANDES ESPINDOLA (OAB 265248/SP), CARLOS RENATO FERNANDES ESPINDOLA (OAB 265248/SP), CARLOS RENATO FERNANDES ESPINDOLA (OAB 265248/SP), ALENCAR SCHIO (OAB 15427/MS), LIDIA MENDES DA COSTA GIROTTO (OAB 318690/SP), LIDIA MENDES DA COSTA GIROTTO (OAB 318690/SP), SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP), SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP), GILMAR LUIZ TEIXEIRA (OAB 176310/SP), GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA (OAB 214239/SP), EDILSON MAGRO (OAB 7316/MS), DANIELA MARQUES BERTASSO (OAB 195984/SP), GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP)
6. Processo 00004776820098120011
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edilson Magro (OAB 7316/MS), Flávio Silva Belchior (OAB 26264A/MS), José Evangelista de Souza (OAB 27186/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP), Ana Carolina Rozendo de São José (OAB 25478/MS), Luiza Ribeiro Gonçalves (OAB 8881B/MS), Rafael Barioni (OAB 281098/SP), Aldo Leandro de São José (OAB 7366/MS), Pedro Ronny Argerin (OAB 4883/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Abilio Junior Vaneli (OAB 12327/MS), Joatan Loureiro da Silva (OAB 3744/MS), Alfredo de Souza Briltes (OAB 5480/MS), Claudia Centenaro (OAB 9283/MS), Luciana Centenaro (OAB 7639/MS), Luiza Ribeiro Goncalves (OAB 8881A/MS), Candelaria Lemos (OAB 9564/MS), Rafael Garcia de Morais Lemos (OAB 7165/MS) Processo 0000477-68.2009.8.12.0011 - Usucapião - Reqte: Luzinete Alves de Jesus Calado, Valdeir Ferreira dos Santos, Auta Ferreira de Queiroz, Ana Joaquina do Nascimento - Reqdo: Nildo Jesus de Souza, Aldo Leandro de São José, Aldo Leandro de São José, Elizangela Cristiane Rozendo de São Jose, Ana Iara Ribeiro dos Santos, Antônio Valmir dos Santos, Arlene Alves Pedroso Gabardo, Arlindo Pedroso Filho, Áurea Cardeal de Souza Carvalho, Cesar Quintas Guimaraes, Elzira Mitsue Asada, Helena Celia Lima Valente de Quintas Gui, Joarez Caleme Carneiro, Jorge Alcebiades Vasconcelos, José Adelino de Carvalho, José Honorato Mariano, José Roberto Marmerolli, Leide Alves Pedroso, Maria José Mariano, Thereza de Oliviera Manzatti, Waldir Manzatti - Intimação das partes para apresentação das alegações finais escritas sucessivas.
7. Processo 00001932120174036007
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000193-21.2017.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim EXEQUENTE: MARIA ROSA FERREIRA DE AMORIM Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA - MS8219, DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA - MS18022, EDILSON MAGRO - MS7316 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS SA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - SP450370 D E C I S Ã O 1. Conforme decisão de ID 355417249, a exequente foi intimada a se manifestar acerca da petição ID 345436460 e seguintes, porém, quedou-se inerte. 2. Assim, HOMOLOGO a cessão de crédito noticiada nestes autos (ID 345436460). 3. Considerando o despacho de ID 348192154, o pagamento do precatório expedido será levantado à ordem deste juízo. Desse modo, aguarde-se a disponibilização do valor do precatório. Intimem-se. Coxim/MS, data e assinatura conforme certificação eletrônica.
8. Processo 00001932120174036007
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000193-21.2017.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim EXEQUENTE: MARIA ROSA FERREIRA DE AMORIM Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA - MS8219, DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA - MS18022, EDILSON MAGRO - MS7316 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS SA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - SP450370 D E C I S Ã O 1. Conforme decisão de ID 355417249, a exequente foi intimada a se manifestar acerca da petição ID 345436460 e seguintes, porém, quedou-se inerte. 2. Assim, HOMOLOGO a cessão de crédito noticiada nestes autos (ID 345436460). 3. Considerando o despacho de ID 348192154, o pagamento do precatório expedido será levantado à ordem deste juízo. Desse modo, aguarde-se a disponibilização do valor do precatório. Intimem-se. Coxim/MS, data e assinatura conforme certificação eletrônica.