Luiz Eduardo De Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 08019199220258120005
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00243188620255240031
   Tribunal: TRT24 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA AlvJud 0024318-86.2025.5.24.0031 REQUERENTE: WELLINGTON GOIS DE SOUZA INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7304f12 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a única obrigação lá determinada já foi cumprida - expedição de alvará para levantamento do FGTS (ID. 7277e1a), arquivem-se definitivamente os autos, com a observância das formalidades legais. Observe a Secretaria. AQUIDAUANA/MS, 28 de julho de 2025. ADEMAR DE SOUZA FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON GOIS DE SOUZA
4. Processo 00243188620255240031
   Tribunal: TRT24 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA AlvJud 0024318-86.2025.5.24.0031 REQUERENTE: WELLINGTON GOIS DE SOUZA INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7304f12 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a única obrigação lá determinada já foi cumprida - expedição de alvará para levantamento do FGTS (ID. 7277e1a), arquivem-se definitivamente os autos, com a observância das formalidades legais. Observe a Secretaria. AQUIDAUANA/MS, 28 de julho de 2025. ADEMAR DE SOUZA FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5. Processo 00243188620255240031
   Tribunal: TRT24 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA AlvJud 0024318-86.2025.5.24.0031 REQUERENTE: WELLINGTON GOIS DE SOUZA INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO   Pelo presente fica o(a) reclamante, via seu patrono(a), intimada(o)(s) para: (x) Tomar ciência que o alvará saque do FGTS de ID dfa0214, foi encaminhado via email a CEF para providencias cabíveis, bem como deverá o(a) reclamante comparecer na CEF, com cópia do alvará e dar prosseguimento no requerimento. AQUIDAUANA/MS, 24 de julho de 2025. ELLEN CRISTINA CANHETE PINHEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON GOIS DE SOUZA
6. Processo 00011713520218120005
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal nº 0001171-35.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Silvio C. Prado Apelante: Z. R. S. Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Apelado: M. P. do E. de M. G. do S. Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 15/05/2025.
7. Processo 00011713520218120005
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal nº 0001171-35.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Silvio C. Prado Apelante: Z. R. S. Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Apelado: M. P. do E. de M. G. do S. E M E N T A. PROCESSUAL PENAL. AMEAÇA. "BIS IN IDEM". LITISPENDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NÃO ANÁLISE. SENTENÇA NULA. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA FRÁGIL. CADEIA DE CUSTÓDIA NÃO COMPROVADA. ABSOLVIÇÃO. PRINCÍPIO DO "IN DUBIO PRO REO". A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
8. Processo 08011667220248120005
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação