Arlete Barbosa De Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 08017234820238120020
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0801723-48.2023.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Recorrido: Aldeniro de Souza Advogado: Wesley Guardacione Guilhermino (OAB: 27482/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
3. Processo 00248337220245240091
   Tribunal: TRT24 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE ATOrd 0024833-72.2024.5.24.0091 AUTOR: JOSE NILSON DE ALMEIDA RÉU: MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE De ordem do Excelentíssimo Juiz da Vara do Trabalho, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), para, querendo, manifestar-se sobre os esclarecimentos ao Laudo Pericial Id dbb4bb3. Prazo: 5 dias. RIO BRILHANTE/MS, 17 de julho de 2025. DENISE STELLA SCHWARZ SULEKI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE NILSON DE ALMEIDA
4. Processo 14049274320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 1404927-43.2025.8.12.0000/50003 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sidney Foroni Advogado: Leonardo Basmage Pinheiro Machado (OAB: 11814/MS) Advogada: Andressa Nayara Rodrigues Basmage (OAB: 12529/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sergio Luiz Morelli Interessado: Foroni & Coelho Ltda Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Interessado: Silvano dos Santos Livramento Advogado: Ana Carla Schroer (OAB: 23875/MS) Interessado: Luiz Carlos de Oliveira Coelho Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Interessado: Edneu Davi Foroni Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Interessado: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
5. Processo 14049274320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 1404927-43.2025.8.12.0000/50003 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sidney Foroni Advogado: Leonardo Basmage Pinheiro Machado (OAB: 11814/MS) Advogada: Andressa Nayara Rodrigues Basmage (OAB: 12529/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sergio Luiz Morelli Interessado: Foroni & Coelho Ltda Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Interessado: Silvano dos Santos Livramento Advogado: Ana Carla Schroer (OAB: 23875/MS) Interessado: Luiz Carlos de Oliveira Coelho Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Interessado: Edneu Davi Foroni Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Interessado: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/07/2025.
6. Processo 10016052720258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001605-27.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0800906-57.2018.8.12.0020 - VARA CÍVEL) - Município de Rio Brilhante - Vistos. Devolva-se ao juízo deprecante. Intime-se. - ADV: ARLETE BARBOSA DE PAIVA (OAB 7524/MS)
7. Processo 08007976720238120020
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0800797-67.2023.8.12.0020/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Interessada: Maria do Carmo da Silva DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Desse modo, considerando que o aresto está em conformidade comoentendimento do Superior Tribunal de Justiça (Tema1313),nega-se seguimento ao presente Recurso Especial interposto por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.030, I, b, do CPC.
8. Processo 08016492820228120020
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0801649-28.2022.8.12.0020/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Silvio Luiz Ziani DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Interessado: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Posto isso, nos termos do art. 1.040, II, do CPC, estando o acórdão recorrido em desconformidade com o Tema 1313 do STJ, determina-se a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. I.C.