Edimar Aparecida Alves De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08005047320228120007
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00063259420208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006325-94.2020.8.26.0032 (processo principal 1002786-06.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Plinio Cezar Barbosa - Eli Pereira da Silva - Fica a parte interessada devidamente intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento de despesa relativa ao Serviço de Carta com A.R. Digital, no valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) por citação/intimação - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1. Nada Mais. - ADV: RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), EDIMAR APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 7621/MS)
4. Processo 00063259420208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006325-94.2020.8.26.0032 (processo principal 1002786-06.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Plinio Cezar Barbosa - Eli Pereira da Silva - Vistos Fls. 257/264: Com razão o exequente. A Jurisprudência tem permitido o ingresso direto do sócio no polo passivo, na hipótese aqui analisada (extinção voluntária), sem a necessidade de instauração de incidente, redirecionando-se diretamente a execução para este. Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu pedido de inclusão de sócio da empresa executada no polo passivo da execução e impôs a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 1.Pedido formulado pela exequente se baseia na extinção da pessoa jurídica, por meio de distrato do contrato social, formalizado por seus sócios e arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo. Sucessão da sociedade dissolvida pelos sócios, no âmbito material e processo, nos termos e no limite do artigo 1.110, do Código Civil, e do artigo 790, inciso II, do Código de Processo Civil, respectivamente. Atribuição da obrigação do passivo apenas a um deles na dissolução, não afasta a responsabilidade subsidiária (secundária) de todos os sócios em face do credor. 2. Desnecessidade de instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica, também pela em razão de sua dissolução voluntária já consolidada. Precedentes desta Corte. Decisão reformada. Recurso provido."(TJSP; Agravo de Instrumento 2270239-16.2020.8.26.0000; Relator (a):Elói Estevão Troly; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taboão da Serra -1ª V.CÍVEL; Data do Julgamento: 05/04/2021; Data de Registro: 05/04/2021) Desse modo, ante a liquidação voluntária da empresa, com distrato social fls. 265, inclua-se o sócio WESLEY FERREIRA DA SILVA, CPF n. 853.696.321-20, no polo passivo da execução. Cite-se o executado WESLEY FERREIRA DA SILVA, por carta, no endereço de fls. 264, a saber: Rua Ricardo Dutra de Oliveira nº 655- Jd. Duarte- CP: 79.540-000, na cidade de Cassilândia/MS. Certifique-se o teor desta decisão no incidente de desconsideração da personalidade jurídica em apenso (feito nº 0008733-24.2021.8.26.0032), o qual deverá ser arquivado em razão da perda do objeto. Int. - ADV: MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), EDIMAR APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 7621/MS), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP)
5. Processo 00087332420218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008733-24.2021.8.26.0032 (processo principal 1002786-06.2020.8.26.0032) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Plinio Cezar Barbosa - Eli Pereira da Silva e outro - Sobre o ofício, certidão de fls. 139/140 e em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte autora. Nada Mais. - ADV: RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), EDIMAR APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 7621/MS), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP)
6. Processo 00087332420218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008733-24.2021.8.26.0032 (processo principal 1002786-06.2020.8.26.0032) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Plinio Cezar Barbosa - Eli Pereira da Silva e outro - VISTOS. Aguarde-se por um mês a devolução da carta precatória. Decorrido o prazo, via deste despacho, com assinatura digital, servirá como ofício ao r. Juízo deprecado, a quem fica solicitado que devolva a carta precatória devidamente cumprida, ou preste informações sobre o cumprimento. O ofício deverá ser remetido pelo cartório. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada ao seguinte endereço: Praça Dr. Maurício Martins Leite, 60, Vila São Paulo - CEP 16015-600, Araçatuba-SP ou por e-mail: upj1a5cvaracatuba@tjsp.jus.br. Int. - ADV: EDIMAR APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 7621/MS), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP)
7. Processo 08001391920228120007
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08018892220238120007
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação