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Leonardo Avelino Duarte

Leonardo Avelino Duarte

Número da OAB: OAB/MS 007675

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 70
Total de Intimações: 84
Tribunais: TRF3, TJMS
Nome: LEONARDO AVELINO DUARTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 84 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Precatório nº 1603667-44.2025.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: V. D. N. Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Requerido: M. de C. Interessado: A. D. A. A. S. Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) O crédito em questão é de natureza comum, não alimentar, pois a credora logrou êxito em processo de Ação de Desapropriação Indireta. Observa-se que os pedidos inicias foram julgados procedentes e mantidos em sede recursal (f. 246-251 dos autos de origem). Inclusive, nos termos do art. 6º, IV, da Res. Nº 303/2019 do CNJ, o Juízo da Execução classificou o crédito de natureza jurídica comum (f. 1-3). Ante o exposto, ausente o pressuposto constitucional obrigatório para a concessão do pagamento prioritário, indefiro o pedido de pagamento superpreferencial. Aguarde-se a ordem cronológica para pagamento. I.C.
  2. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Recurso Extraordinário nº 0822769-17.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Barbara Camargo Alves Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, devolvam-se à origem. Às providências.
  3. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo em Recurso Especial nº 1415142-54.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Fernando Açúcar e Álcool Ltda (Massa Falida) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Agravante: São Fernando Energia I Ltda. (Massa Falida) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Agravante: S. F. E. I. LTDA ( F. Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Agravante: São Marcos Energia e Participações Ltda (Massa Falida) (Massa Falida) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Agravante: São Pio Empreendimentos Participações Ltda (Massa Falida) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Agravado: Agropecuária CF Ltda. Advogado: Sofia Saad Gonçalves (OAB: 422628/SP) Advogado: Ricardo Cholbi Tepedino (OAB: 143227A/SP) Advogado: Bruno Poppa (OAB: 247327/SP) Advogado: Jose Eduardo Tavanti Junior (OAB: 299907/SP) Advogado: Rodolfo Fontana Boeira da Silva (OAB: 343143/SP) Advogado: André de Carvalho Pagnoncelli (OAB: 7587/MS) Advogado: Mônica Mello Miranda Ely (OAB: 7088/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.
  4. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo em Recurso Especial nº 1419910-81.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Eduardo Truite Mendes Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Agravante: Fernanda Loro Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Agravada: Ana Catarina Loro Urio (Assistido(a) por sua Mãe) Alexandra Loro Urio Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Agravado: Enrico José Loro Urio Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Agravada: Alexandra Loro Urio Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Agravado: Enio Roberto Urio Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
  5. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo em Recurso Especial nº 1419910-81.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Eduardo Truite Mendes Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Agravante: Fernanda Loro Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Agravada: Ana Catarina Loro Urio (Assistido(a) por sua Mãe) Alexandra Loro Urio Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Agravado: Enrico José Loro Urio Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Agravada: Alexandra Loro Urio Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Agravado: Enio Roberto Urio Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5009957-20.2024.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: WELISANGELA CARDOSO DA MATA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WELISANGELA CARDOSO DA MATA Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROCHA BARRA - BA9048, SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 REU: ELVIO MARCUS DIAS ARAUJO Advogado do(a) REU: LEONARDO AVELINO DUARTE - MS7675 tns D E S P A C H O Digam as partes se estão propensas à conciliação, no prazo de 10 (dez) dias. Caso contrário, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Não havendo requerimento de produção de provas, venham conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande/MS, data e assinatura eletrônicas.
  7. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível nº 0900042-67.2017.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Apelante: José Garcia de Freitas Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Luan Delmondes Alkimim (OAB: 25448/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41131MP/MS) Interessado: Marivaldo Federice Mateus - ME Interessado: Marivaldo Federice Mateus Interessado: Jean Gleik Martins Carvalho Em atenção ao princípio do contraditório, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos para eventual juízo de retratação, e eventual oposição ao julgamento virtual, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico. Publique-se. Intime-se.
  8. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  9. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  10. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Recurso Especial nº 1421320-77.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Elisabete Barbosa Ruberto (OAB: 169700/RJ) Recorrido: Cerplan Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME Advogada: Paula Barbosa Cuppari (OAB: 13001B/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Naudir de Brito Miranda (OAB: 5671/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Jaienne Mandolini Barone Bueno Mendes (OAB: 19766A/MS) Advogado: Wilson Roberto Rosilho Júnior (OAB: 17000/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Interessado: Consórcio UFN III Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) Advogado: Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães (OAB: 435136/SP) Interessado: Galvão Engenharia S/A Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Interessado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Flávio Antonio Esteves Galdino (OAB: 94605/RJ) Advogado: Felipe Brandão André (OAB: 163343/RJ) Interessado: Galvão Logística, Exportação e Importação Ltda. Advogado: Rodrigo Moreno Paz Barreto (OAB: 215912/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
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