Mariana Velasquez Salum Corrêa

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2. Processo 14239686420238120000
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 1423968-64.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Flávio Sérgio Arantes Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Volpe Camargo Advogados Associados S/S (OAB: 296/MS) Agravante: Anabela Fabri Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Volpe Camargo Advogados Associados S/S (OAB: 296/MS) Agravado: Marcínio Reis Pache (Espólio) Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Advogado: Laélcio das Neves Ferreira de Morais (OAB: 7148/MS) Advogado: Antônio Alves Corrêa (OAB: 10599/MS) Agravado: Fernando Henrique de Souza Pache Advogado: José Pereira Gonçalves (OAB: 4560/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Agravada: Mônica Cristina Borges de Barros Pache Advogado: José Pereira Gonçalves (OAB: 4560/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Agravado: Felip Sales Pache Advogada: Dâmaris Alves Chaves (OAB: 9656/MS) Advogado: Laélcio das Neves Ferreira de Morais (OAB: 7148/MS) Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Advogado: Vivianny Silva Ferreira (OAB: 13270/MS) Agravado: Elton Proença Adames Advogado: Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS) Agravada: Yaralice Antunes da Costa Advogado: Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz (OAB: 8480/MS) Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Agravado: Adair Sebastião da Silva Interessado: Geni Alves de Sales Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Interessado: Lucelia Aparecida Pereira Advogado: Luiz Rafael de Melo Alves (OAB: 7525/MS) Interessado: João Pellin Repre. Legal: Jair Ferreira Novaes Advogado: Herodião Simões Roskosz (OAB: 128272/SP) Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS) Interessado: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Interessado: Antônio Carlos Paludo Advogado: Edinei da Costa Marques (OAB: 8671/MS) Interessado: João Junior Gomes de Santana Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Interessada: Alessandra Pellin Pereira Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS) Advogado: Matheus Neuwirth (OAB: 17817/MS) Interessada: Jacqueline Pellin Pereira Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
3. Processo 14239686420238120000
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 1423968-64.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Flávio Sérgio Arantes Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Volpe Camargo Advogados Associados S/S (OAB: 296/MS) Agravante: Anabela Fabri Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Volpe Camargo Advogados Associados S/S (OAB: 296/MS) Agravado: Marcínio Reis Pache (Espólio) Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Advogado: Laélcio das Neves Ferreira de Morais (OAB: 7148/MS) Advogado: Antônio Alves Corrêa (OAB: 10599/MS) Agravado: Fernando Henrique de Souza Pache Advogado: José Pereira Gonçalves (OAB: 4560/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Agravada: Mônica Cristina Borges de Barros Pache Advogado: José Pereira Gonçalves (OAB: 4560/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Agravado: Felip Sales Pache Advogada: Dâmaris Alves Chaves (OAB: 9656/MS) Advogado: Laélcio das Neves Ferreira de Morais (OAB: 7148/MS) Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Advogado: Vivianny Silva Ferreira (OAB: 13270/MS) Agravado: Elton Proença Adames Advogado: Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS) Agravada: Yaralice Antunes da Costa Advogado: Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz (OAB: 8480/MS) Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Agravado: Adair Sebastião da Silva Interessado: Geni Alves de Sales Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Interessado: Lucelia Aparecida Pereira Advogado: Luiz Rafael de Melo Alves (OAB: 7525/MS) Interessado: João Pellin Repre. Legal: Jair Ferreira Novaes Advogado: Herodião Simões Roskosz (OAB: 128272/SP) Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS) Interessado: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Interessado: Antônio Carlos Paludo Advogado: Edinei da Costa Marques (OAB: 8671/MS) Interessado: João Junior Gomes de Santana Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Interessada: Alessandra Pellin Pereira Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS) Advogado: Matheus Neuwirth (OAB: 17817/MS) Interessada: Jacqueline Pellin Pereira Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/06/2025.
4. Processo 08002181320238120023
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB 18834/MS), Ricardo César Ferreira Duarte Junior (OAB 7834/RN), Raphael de Almeida Araújo (OAB 8763/RN) Processo 0800218-13.2023.8.12.0023 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Thiago Angelo Santo Pietro - Imptdo: Presidente da Camara Municipal de Angelica, Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Angélica - MS - Ante o exposto, com fulcro nos artigos 1.022 e seguintes, do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo(a) promovente, mantendo incólume a sentença proferida às fls. 1570/1577.
5. Processo 14058963420208120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1405896-34.2020.8.12.0000/50016 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Flávio Sérgio Arantes Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Soc. Advogados: Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS) Agravante: Anabela Fabri Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Soc. Advogados: Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS) Agravada: Yaralice Antunes da Costa Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz (OAB: 8480/MS) Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Interessado: Fernando Henrique de Souza Pache Advogado: José Pereira Gonçalves (OAB: 4560/MS) Advogada: Dâmaris Alves Chaves (OAB: 9656/MS) Advogado: Vivianny Silva Ferreira (OAB: 13270/MS) Interessado: Felip Sales Pache Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Advogado: José Pereira Gonçalves (OAB: 4560/MS) Advogado: Laélcio das Neves Ferreira de Morais (OAB: 7148/MS) Advogado: Vivianny Silva Ferreira (OAB: 13270/MS) Interessada: Lucelia Aparecida Pereira Advogado: Carlos Melo da Silva (OAB: 9956/MS) Interessada: Mônica Cristina Borges de Barros Pache Advogado: José Pereira Gonçalves (OAB: 4560/MS) Interessado: João Pellin Advogado: Herodião Simões Roskosz (OAB: 128272/SP) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: José Pereira Gonçalves (OAB: 4560/MS) Interessado: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Interessado: Elton Proença Adames Advogado: Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS) Interessado: Antônio Carlos Paludo Advogado: Edinei da Costa Marques (OAB: 8671/MS) Interessado: Flávio Sérgio Arantes Pereira Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: José Pereira Gonçalves (OAB: 4560/MS) Interessado: João Junior Gomes de Santana Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Vistos, etc. Considerando que, no acórdão proferido nos embargos de declaração cadastrados no sequencial 50006, à f. 39, foi acolhida a minha declaração de impedimento para atuar nestes autos, o que se estende a este agravo interno, encaminhem-se os autos ao meu substituto legal. I.C.
6. Processo 70005898120248220020
   Tribunal: TJRO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica N. 952 de 05/05/2025 a 09/05/2025 7000589-81.2024.8.22.0020 Agravo Interno em Apelação (PJE) Origem: 7000589-81.2024.8.22.0020-Nova Brasilândia do Oeste / Vara Única Agravante : Banco BMG S/A Advogado(a) : Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB/RO 8768) Agravado(a) : Ivanildes Rodrigues Advogado(a) : Karina da Silva Menezes Mattos (OAB/RO 7834) Advogado(a) : Rodrigo de Mattos Ferraz (OAB/RO 6958) Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL Interposto em 22/01/2025 DECISÃO: “AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA DIREITO BANCÁRIO E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INEXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DE VONTADE. DÉBITOS INDEVIDOS. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno contra decisão monocrática que manteve sentença declarando a inexistência de contrato de cartão de crédito consignado, determinando a restituição dos valores descontados indevidamente e condenando o banco ao pagamento de danos morais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há três questões em discussão que consistem em: (i) avaliar a legalidade da contratação do cartão de crédito consignado; (ii) se houve vício de consentimento e (iii) se é o caso de manutenção da condenação por danos materiais e morais. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O contrato apresentado pelo banco não possui assinatura ou comprovação de contratação digital, inexistindo manifestação inequívoca de vontade da consumidora. 4. A ausência da anuência do consumidor configura vício de consentimento, legitimando a declaração de inexistência do contrato e a devolução dos valores descontados. 5. Os descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral, independentemente do valor descontado ou do tempo de incidência, diante da vulnerabilidade do consumidor e da repercussão negativa na sua subsistência. 6. O valor da indenização por dano moral arbitrado na sentença encontra-se dentro dos parâmetros adotados pelo tribunal para casos análogos. IV. DISPOSITIVO 7. Agravo interno não provido.
7. Processo 00052639820038120001
   Tribunal: TJMS | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB 7834/MS), Laélcio das Neves Ferreira de Morais (OAB 7148/MS) Processo 0005263-98.2003.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Inventariada: Ale Salum - Vistos. 1 - Verifique a serventia a correta regularização do processo conforme determinado às p. 89, desvinculando da magistrada Adrina Lampert. 2 - Defiro o pedido de p. 85, expeça-se segunda via da carta de adjudicação, conforme requerido. Intime-se. Às providências.
8. Processo 08306381920138120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB 7834/MS), Flávia Pizolatto Livramento (OAB 9416/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0830638-19.2013.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqda: Jane Oliveira Santos, Cézar Marques - Expeça-se ROPV referente ao valor dos honorários periciais em favor do Perito. Após, aguarde-se o pagamento em arquivo provisório.