Gislene De Arruda Aguilar

Processos do Advogado

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2. Processo 14086766820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1408676-68.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. João Maria Lós Embargante: Valter Ribeiro de Araújo Advogados Associados S/S Advogado: Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Embargado: Locatelli Armazéns Gerais Ltda Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Interessado: Valter Ribeiro de Araújo Advogados Associados S/S Advogado: Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Interessado: Shark Tratores e Peças Ltda Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 15818/PR) Interessado: Alicio de Souza Moraes Advogada: Gislene de Arruda Aguilar (OAB: 7905/MS) Interessado: Cooperativa Agrária Agroindustrial Advogado: Eduardo Bastos de Barros (OAB: 23277/PR) Interessado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Yarshell e Camargo Advogados Advogado: Flávio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP) Advogada: Viviane Siqueira Rodrigues (OAB: 286803/SP) Interessado: Weber & Hommerding Ltda - EPP Advogado: Thiago Nunes Fernandes (OAB: 23375/MS) Interessado: Município de Chapadão do Sul Advogada: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
3. Processo 00008494720068120035
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08243096820258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08247732720238120110
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 14086766820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1408676-68.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. João Maria Lós Agravante: Valter Ribeiro de Araújo Advogados Associados S/S Advogado: Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Agravado: Locatelli Armazéns Gerais Ltda Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Interessado: Valter Ribeiro de Araújo Advogados Associados S/S Advogado: Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Interessado: Shark Tratores e Peças Ltda Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 15818/PR) Interessado: Alicio de Souza Moraes Advogada: Gislene de Arruda Aguilar (OAB: 7905/MS) Interessado: Cooperativa Agrária Agroindustrial Advogado: Eduardo Bastos de Barros (OAB: 23277/PR) Interessado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Yarshell e Camargo Advogados Advogado: Flávio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP) Advogada: Viviane Siqueira Rodrigues (OAB: 286803/SP) Interessado: Weber & Hommerding Ltda - EPP Advogado: Thiago Nunes Fernandes (OAB: 23375/MS) Interessado: Município de Chapadão do Sul Advogada: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS CRÉDITOS ENTRE OS CREDORES, ENQUANTO NÃO TRANSITADO EM JULGADO O ACÓRDÃO RESPECTIVO - DISCUSSÃO ACERCA DE CONCURSO DE CREDORES E CRÉDITOS PRIVILEGIADOS - PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA PARTE PREJUDICADA - CASO ESPECÍFICO QUE SE MOSTRA PLAUSÍVEL E RAZOÁVEL O DESFECHO DEFINITIVO DA MATÉRIA, SOB PENA DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA E OCORRÊNCIA DE PREJUÍZOS ÀS PARTES (CREDORES) INTERESSADAS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. No caso, considerando a possibilidade de revisão da decisão, com eventual alteração na ordem de preferência para o recebimento dos créditos, revela-se adequada a determinação do juízo a quo no sentido de se aguardar o trânsito em julgado. Isso se justifica, especialmente, diante do risco de que o prosseguimento do feito com a análise do concurso de credores e a transferência de valores acabe por esvaziar o produto da arrematação, tornando irreversível a medida adotada. Tal situação poderia levar à destinação de valores a credores que, ao final, não detenham preferência legal, em prejuízo dos credores efetivamente prioritários. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
7. Processo 00136508319958120001
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 05003428720068120048
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação