Jairo Pires Mafra

Processos do Advogado

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2. Processo 14020096620258120000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2982026/MS (2025/0248169-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MONIQUE SAAD ADAMS ADVOGADO : JAIRO PIRES MAFRA - MS007906 AGRAVADO : UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO : WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO - MS011098 INTERESSADO : CENTRO DE ATENDIMENTO PERICIAL DE MATO GROSSO DO SUL LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
3. Processo 14101325320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1410132-53.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Monique Saad Adams Advogado: Jairo Pires Mafra (OAB: 7906/MS) Embargado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Posto isso, acolho os embargos de declaração opostos por Monique Saad Adams para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação supra, passando o dispositivo da decisão embargada a constar nos seguintes termos: Ante o exposto, defiro em parte o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso para afastar a eficácia da decisão agravada quanto à condenação da agravante Monique Saad Adams ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado da executada (Impugnante). Intimem-se.
4. Processo 20005411820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 2000541-18.2025.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Agravada: Geralda Matias Lopes Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Interessado: Sucessão de Aparecido Cassemiro Interessada: Eunice da Silva Nalini Cassemiro Interessado: Aristides Casemiro dos Reis DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Cleomar Gomes dos Reis Interessado: Alezio Casemiro dos Reis DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Benedita dos Santos Reis DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Reny Cassemiro Pais Interessado: Anézia Cassemiro dos Reis Interessado: Roseli Cassemiro dos Reis Interessada: Arlete Cassemiro Virga DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Lucia Cassemiro Ribeiro Interessado: Roberto Chaves Ribeiro DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Anézia Cassemiro dos Reis Barbosa Interessado: Rui Augusto Barbosa DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Edeilson Santos dos Reis Interessado: Edemilson Mendes dos Santos Interessado: Elaine Mendes dos Reis Interessado: Erica Abadia Moreira Cassemiro Interessado: Agido Pais Advogado: Jairo Pires Mafra (OAB: 7906/MS) Advogado: Caio David de Campos Souza (OAB: 19525A/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
5. Processo 00007501320144036007
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000750-13.2014.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim EXEQUENTE: MARIA CARDOZO DO NASCIMENTO SOUZA NORATO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JAIRO PIRES MAFRA - MS7906 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria da Vara. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela secretaria do órgão julgador. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090015, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). COXIM/MS, 7 de julho de 2025.
6. Processo 08007107020258120011
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 00014722320058120011
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00001713120154036007
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000171-31.2015.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim EXEQUENTE: IRISMAR DE SOUZA MOTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JAIRO PIRES MAFRA - MS7906 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. COXIM/MS, 7 de julho de 2025.