Pericles Landgraf Araujo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00223365120258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202511000576 NÚMERO ÚNICO: 0022336-51.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : PAULO ANTONIO DOS SANTOS ADV. : IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA - OAB: 7985-SE EXECUTADO : PSERV - PAULISTA SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ADV. : PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO - OAB: 13312-MS DECISÃO....: REQUISITEI VIA SISBAJUD O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DA PARTE EXECUTADA, CONFORME RESENHA EM ANEXO. AGUARDE-SE O PRAZO DE 05 DIAS E, APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA CONSULTA DO RESULTADO.
3. Processo 00000533120205110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000053-31.2020.5.11.0007 RECLAMANTE: JOAQUIM PINTO CABRAL RECLAMADO: J. CARLOS PERUSSO EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID beb4493 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc. Notifique-se a parte autora, pelo presente despacho, para ciência das diligências realizadas por este Juízo, bem como para indicar bens passíveis de penhora para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução. O silêncio importará no início da contagem do prazo prescricional, nos termos do art. 11-A da CLT. Decorrido o prazo sem manifestação, inclua-se o nome do(s) devedor(es) no BNDT, SERASAJUD e PROTESTOJUD, nos termos do art. 290, § 6º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.  Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. MANAUS/AM, 23 de maio de 2025. CAROLINE PITT Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM PINTO CABRAL
4. Processo 00000533120205110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES AP 0000053-31.2020.5.11.0007 AGRAVANTE: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: JOAQUIM PINTO CABRAL E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9584e89 proferida nos autos.   Tramitação Preferencial   AP 0000053-31.2020.5.11.0007 - 3ª Turma   Recorrente:   Advogado(s):   1. JOSÉ BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS 1.ANTONIO MÁRIO DE ABREU PINTO (PE07687) 2.FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA (PE05992)   RECURSO DE: JOSÉ BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (Decisão publicada em 27/03/2025 - Id 0cecdef; Recurso apresentado em 02/04/2025 - Id 0cbbecf). Representação processual regular (Id ab0edc8). Preparo inexigível, por força do inciso II do § 1º do artigo 6º da IN nº 39/2016 do TST e do art. 855-A da CLT.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá Recurso de Revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal: Art. 896 (...) § 2º Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. Não constando das razões revisionais qualquer alegação de afronta a dispositivo constitucional, resta prejudicado o seguimento do presente Recurso de Revista, à luz da precisa redação do 2º, do art. 896 da CLT.   CONCLUSÃO 1. DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se; 2. Não havendo a interposição de Agravo de Instrumento, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, independentemente de nova conclusão, encaminhem-se os autos à Vara de origem; 3. Interposto Agravo de Instrumento, independentemente de nova conclusão, notifique(m)-se a(s) partes(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) de Revista e contraminuta ao(s) Agravos(s) de Instrumento, no prazo de 8 dias, na forma do art. 897, §6º, da CLT; 4. Apresentadas as respostas e/ou expirado(s) o(s) prazo(s), remetam-se os autos ao C. TST. (msd) MANAUS/AM, 23 de abril de 2025. DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR Desembargador(a) do Trabalho - Vice-presidente do TRT11 Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS
5. Processo 00223365120258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202511000576 NÚMERO ÚNICO: 0022336-51.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : PAULO ANTONIO DOS SANTOS ADV. : IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA - OAB: 7985-SE EXECUTADO : PSERV - PAULISTA SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ADV. : PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO - OAB: 13312-MS DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), PESSOALMENTE OU, SE TIVER,POR SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DESDE LOGO, ADVERTIDO QUE, NÃO PROCEDENDO O DEVEDOR AO PAGAMENTO DO VALOR ALGARISMADO NO PRAZO MENCIONADO, INCIDIRÁ, SOBRE O VALOR DO DÉBITO, MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), CONFORME DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 523 DO NCPC. NÃO HAVENDO O PAGAMENTO NO PRAZO SUPRA FIXADO INCIDIRÃO TAMBÉM HONORÁRIOS DE ADVOGADO SOBRE O VALOR DA DÍVIDA ORA EXECUTADA NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO, CONFORME §1º, DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL. I.
6. Processo 00223365120258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 15/04/2025
   Tipo: Citação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202511000576 NÚMERO ÚNICO: 0022336-51.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : PAULO ANTONIO DOS SANTOS ADV. : IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA - OAB: 7985-SE EXECUTADO : PSERV - PAULISTA SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202511000576, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250411161905321, DO DIA 11/04/2025, ÀS 16H19MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DE CLÁUSULA PENAL, MULTA DE 10%, PENHORA ONLINE / BACEN JUD , MORA. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL
7. Processo 00223365120258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 15/04/2025
   Tipo: Citação
   202511000576 (0022336-51.2025.8.25.0001) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)