Fábio De Oliveira Camillo

Processos do Advogado

1. Processo 08012201620258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 08451017720248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 14131717320168120000
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1413171-73.2016.8.12.0000/50005 Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Antônio Trindade Neto (Espólio) RepreLeg: Vera Regina Trindade Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Embargado: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador: Fábio de Oliveira Camillo (OAB: 8090/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Em atenção ao disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil,intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos.
4. Processo 00242016520165240046
   Tribunal: TRT24 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3b917cb. Intimado(s) / Citado(s) - M.D.R.V.D.M.G.
5. Processo 00240752020255240007
   Tribunal: TRT24 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024075-20.2025.5.24.0007 AUTOR: KAREN BIANCA GARCIA FREITAS RÉU: GS ALIMENTACAO LTDA   INTIMAÇÃO             Em cumprimento à determinação do MM. Juiz Titular, com fulcro no art. 93, XIV, da CF e CPC, art. 203, §4o, pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência da Ata de Audiência de ID 4f322ef: "ATA DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Em 2 de julho de 2025, na sala de sessões da MM. 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande, sob a direção do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho RENATO LUIZ MIYASATO DE FARIA, realizou-se audiência relativa à Ação Trabalhista - Rito Ordinário número 0024075-20.2025.5.24.0007, supramencionada. Ausentes as partes, bem como seus procuradores Às 13:50, aberta a audiência, foram apregoadas as partes. Registra-se a presença física do Magistrado e da Secretária de Audiências nesta Secretaria. Partes e advogados na modalidade telepresencial. A reclamante requer que a citação seja realizada em nome da sócia da reclamada Raquel Gonçalves Morais cujos dados estão descritos na petição de ID fa5371a. Defere-se. Observe a Secretaria. Redesigna-se a presente para o dia 10/09/2025, às 13 horas, na modalidade TELEPRESENCIAL, mantidas as orientações e cominações anteriores, inclusive em relação ao link e ao id para o acesso virtual. Intimem-se as partes. A ré no endereço apontado na referida petição. Encerrada às 13h59. RENATO LUIZ MIYASATO DE FARIA Juiz(a) do Trabalho" DESTINATÁRIO: KAREN BIANCA GARCIA FREITAS   CAMPO GRANDE/MS, 02 de julho de 2025. VANESSA ELKHOURY REZENDE BACARJI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - KAREN BIANCA GARCIA FREITAS
6. Processo 10258975320208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025897-53.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Yasmin Fátima Dias - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PENSÃO POR MORTE SOBRINHA-NETA DE EX-SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL QUE VIVIA SOB SUA GUARDA - PLEITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO IMPOSSIBILIDADE BENEFÍCIO CONCEDIDO NA FORMA DA LEI ESTADUAL VIGENTE À DATA DO ÓBITO DA SERVIDORA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 340 DO STJ - INSTITUIDORA DA PENSÃO QUE FALECEU NA VIGÊNCIA DA LC Nº 1.012/2007, QUE RESTRINGIU A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ÀS MESMAS HIPÓTESES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - A AUTORA, NA QUALIDADE DE SOBRINHA-NETA, QUE NÃO SE ENQUADRA COMO BENEFICIÁRIA DA PENSÃO POR MORTE, EIS QUE SEQUER OS NETOS FIGURAM NO ROL DO ART. 147 DA LC Nº 180/78 - E AINDA QUE SE EQUIPARASSE A AUTORA, POR CONTA DA GUARDA, À CONDIÇÃO DE FILHA, O §1º DO ART. 147 DISPÕE EXPRESSAMENTE QUE TAL EQUIPARAÇÃO SE RESTRINGE AO “MENOR TUTELADO” (SENDO QUE, NA HIPÓTESE, A AUTORA, NA DATA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, JÁ HAVIA ATINGIDO A MAIORIDADE) - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA, PORÉM SOB OUTRO FUNDAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sebastião Rolon Neto (OAB: 7689/MS) - Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) - Delmiro Silva Porto (OAB: 16217/MS) - Fabio de Oliveira Camillo (OAB: 8090/MS) - Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 09006874620178120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08283351720228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
9. Processo 14131717320168120000
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1413171-73.2016.8.12.0000/50005 Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Antônio Trindade Neto (Espólio) RepreLeg: Vera Regina Trindade Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Embargado: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador: Fábio de Oliveira Camillo (OAB: 8090/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10. Processo 01193803420058120001
    Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação