André Puccinelli Júnior

Processos do Advogado

1. Processo 16010245020248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório nº 1601024-50.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerido: E. de M. G. do S. Requerente: J. F. da S. Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Interessado: P. & P. A. A. S. Intime-se o subscritor da petição de f. 56/57 para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a documentação faltante, prevista no art. 27, I e III, da Portaria nº 003/2023, desta Vice-Presidência, no que tange o comprovante de quitação do contrato de cessão (f. 56/57), bem como a declaração expressa firmada de próprio punho pela parte cedente, com firma reconhecida, de que o crédito requisitado não é objeto de constrição judicial ou extrajudicial, sob pena de responsabilização civil e penal. Explico que a declaração de f. 69 não preenche os requisitos estabelecidos pela mencionada Portaria. I.C.
2. Processo 08517488820248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Puccinelli Júnior (OAB 8112/MS), Paulo Loureiro Philbois (OAB 19172/MS), Jovanio Sperandio (OAB 51523/RS) Processo 0851748-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Pires de Oliveira - Réu: Cresol Confederação - Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia Familiar e Solidária - INTIMEM-SE as partes para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.
3. Processo 14195089720248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1419508-97.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Embargante: Wilson Alonso Costa Advogado: Fabricio Felini (OAB: 8064/MS) Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Embargado: Flávia Puga Santos Falco Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Anderson Yukio Yamada (OAB: 16783/MS) Interessado: Rodrigo de Souza Falco Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) 1- Manifeste-se o embargante acerca da preliminar contrarrecursal de f. 27/28. 2- Intime-se a embargada para que esclareça se realmente já desocupou o imóvel objeto da controvérsia.
4. Processo 08168744320258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Puccinelli Júnior (OAB 8112/MS), Paulo Loureiro Philbois (OAB 19172/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0816874-43.2025.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Puccinelli & Philbois Advogados Associados S/S, Odenir Lopes Flores - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Considerando o teor da certidão de f. 54, intime-se a parte exequente para protocolar nos autos principais o pedido de cumprimento de sentença, em conformidade com o disposto no art. 102 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, tendo em vista que se trata de cumprimento definitivo de sentença, não havendo, ademais, outro cumprimento tramitando nos autos do processo de conhecimento para justificar a distribuição separada do requerimento.
5. Processo 08135713620168120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Puccinelli Júnior (OAB 8112/MS), Mário Sérgio Rosa (OAB 1456A/MS), Giselle Amaral Rosa (OAB 9722/MS), Paulo Loureiro Philbois (OAB 19172/MS), Fabio Augusto Rosa (OAB 26453A/MS) Processo 0813571-36.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. A. Q. - Exectdo: F. R. S. Q. - Diante da interposição de apelação, intime-se as partes para apresentar suas contrarrazões. Decorrido o prazo, e não havendo recurso adesivo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente de nova conclusão. Sem prejuízo, atenda-se o pedido de f. 370. Às providências.
6. Processo 00095051819948120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre César Del Grossi (OAB 9916B/MS), André Puccinelli Júnior (OAB 8112/MS), Luiz Eduardo Rodrigues dos Reis (OAB 4667/MS), Monica Barros Reis (OAB 4694/MS), Luiz Sérgio Del Grossi (OAB 8294B/MS), Bruno Navarro Dias (OAB 14239/MS), Paulo Loureiro Philbois (OAB 19172/MS), Carlos Eduardo Lopes (OAB 20499BM/T) Processo 0009505-18.1994.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: E. de P. L. M. - Decisão f. 1418-....Fls. 1402/1417: Assim, considerando a estabilização das decisões de fl. 1291/1292 e 1388, bem como que a quantia penhorada encontra-se depositada na subconta vinculada aos autos, torno concreta a penhora e determino a expedição de alvará em favor do exequente. Expedido o alvará, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias: Apresentar cálculo atualizado do débito, contemplando: Atualização do crédito até a data do levantamento dos valores; Deduzir o montante levantado; Prosseguir com a atualização do saldo remanescente. Requerer o que entender de direito. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação do credor, determino a suspensão do processo por 01 (um) ano, conforme art. 921, § 1º, do CPC/2015, com remessa dos autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo de suspensão, ressalte-se que terá início o prazo de prescrição intercorrente. Intimação do exequente sobre o alvará de f. 1424.
7. Processo 14195089720248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1419508-97.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Wilson Alonso Costa Advogado: Fabricio Felini (OAB: 8064/MS) Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Embargado: Flávia Puga Santos Falco Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Anderson Yukio Yamada (OAB: 16783/MS) Interessado: Rodrigo de Souza Falco Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração interpostos por Wilson Alonso Costa em desfavor de Flávia Puga Santos Falco em que postula a complementação da decisão de f. 35-40 do sequencial n. 50001. Verifico neste momento razão a ensejar o reconhecimento de minha suspeição para oficiar neste feito. Nesse sentido, considerando a minha suspeição, por motivo de foro íntimo, a teor do disposto no art. 145, §1º, do CPC, determina-se o encaminhamento dos autos ao meu substituto legal. I.C.
8. Processo 08245196120218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0824519-61.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: L. H. C. C. Advogado: Paulo Collier de Mendonça (OAB: 20833/PE) Advogado: Samuel Marques Custodio de Albuquerque (OAB: 20111/PE) Advogado: Leonardo Montenegro Duque de Souza (OAB: 20769/PE) Embargado: A. J. C. C. Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Embargado: Agropecuária Verde Infinito Sociedade e Participação Ltda Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Interessada: Itamara Almeida Licarião Barbosa Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Julgamento Virtual Iniciado