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Elaine De Araújo Santos

Elaine De Araújo Santos

Número da OAB: OAB/MS 008217

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 86
Total de Intimações: 111
Tribunais: TJPR, TJRN, TRF1, TRF3, TJMS, TJSP
Nome: ELAINE DE ARAÚJO SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 111 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Recurso Especial nº 1419954-03.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Aparecida da Silva Estulano Advogado: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Recorrente: Ramão Dias Estulano Advogado: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 68077/MS) Interessado: Ari Anderson Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: Ari da Silva Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessada: Karla Gislaine Coimbra Neto Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Interessado: B.S. Auto Peças Ltda - ME Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
  2. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 29) JUNTADA DE ACÓRDÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  3. Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
  4. Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível nº 0804435-80.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: ABV Comércio de Alimentos Ltda Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Apelante: NGV - Administração Ltda Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Apelado: Manoel Martins de Morais Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COMBINADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - MANUTENÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - DÍVIDA PAGA - DANOS MORAIS IN RE IPSA - CARACTERIZADOS - VALOR FIXADO ADEQUADO - PROPORCIONAL E RAZOÁVEL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A inscrição e/ou manutenção indevida do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito dá ensejo à indenização por dano moral, sem necessidade de demonstração do efetivo prejuízo. 2. Incumbe ao credor a exclusão do registro da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes no prazo de cinco dias úteis, a partir do integral e efetivo pagamento do débito. 3. Valor fixado a título de danos morais em consonância com os princípios de moderação e razoabilidade, limitando-se à justa reparação dos prejuízos advindos do fato danoso, motivo pelo qual deve ser mantido. 4. Sentença mantida. 5. Recurso conhecido e não provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
  5. Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
  6. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 127) RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  7. Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 17ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel17@tjpr.jus.br Autos nº 0122396-21.2024.8.16.0000   Recurso:   0122396-21.2024.8.16.0000 AI Classe Processual:   Agravo de Instrumento Assunto Principal:   Recuperação Judicial Agravante(s):   ADM TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA LEVINO JOSE SPERAFICO DILSO SPERAFICO ITACIR ANTONIO SPERAFICO RODRIGO VICENTE SPERAFICO DENIS SPERAFICO MARCOS JOSÉ SPERAFICO ALEXANDRE SPERAFICO RICARDO LUIZ SPERAFICO SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DALTON SPERAFICO Cobrazem Agroindustrial Ltda SPERAFICO DA AMAZONIA S.A. Agravado(s):   VITERRA BRASIL S.A. NEDER GREGOL MARQUES LÉIA PESSOA FREIRE MEANDRO SOUZA FREIRE I. Cumpra-se na forma solicitada pela PGJ no mov. 47/TJ, intimando-se a parte agravante para se manifestar sobre a preliminar de perda de objeto recursal apresentada em contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.   II. Com a manifestação ou o decurso do prazo, dê-se nova vista à PGJ.  III. Publique-se.   Curitiba, 30 de junho de 2025. Des. TITO CAMPOS DE PAULA Relator
  8. Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 17ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel17@tjpr.jus.br Autos nº 0040847-52.2025.8.16.0000   Recurso:   0040847-52.2025.8.16.0000 Ag Classe Processual:   Agravo Interno Cível Assunto Principal:   Esbulho / Turbação / Ameaça Agravante(s):   NEDER GREGOL MARQUES Agravado(s):   MARCOS JOSÉ SPERAFICO ITACIR ANTONIO SPERAFICO DENIS SPERAFICO Cobrazem Agroindustrial Ltda ADM TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA DALTON SPERAFICO SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RICARDO LUIZ SPERAFICO SPERAFICO DA AMAZONIA S.A. DILSO SPERAFICO RODRIGO VICENTE SPERAFICO ALEXANDRE SPERAFICO LEVINO JOSE SPERAFICO I. O presente agravo interno busca a reforma da decisão interlocutória que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela no Agravo de instrumento nº 0027398-27.2025.8.16.0000. Embora o agravo interno esteja apto a ser levado a julgamento, no recurso principal falta apenas a remessa do recurso à PGJ.  Em sendo assim e em atenção ao princípio da celeridade processual, considerando que o objetivo principal das partes recorrida e recorrente é obter a prestação definitiva, que é discutida no agravo de instrumento e não no agravo interno, deve a secretaria da câmara providenciar com urgência a remessa do agravo de instrumento à Procuradoria-Geral de Justiça e, com o retorno dos autos, remeter à conclusão tanto o presente agravo interno como o recurso principal, a fim de que ambos sejam levados a julgamento.  II. Publique-se.    Curitiba, 30 de junho de 2025. Des. TITO CAMPOS DE PAULA Relator
  9. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
  10. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível nº 0804435-80.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: ABV Comércio de Alimentos Ltda Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Apelante: NGV - Administração Ltda Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Apelado: Manoel Martins de Morais Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Julgamento Virtual Iniciado
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