Josue Ramalho Sulzer

Processos do Advogado

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2. Processo 00245195320255240007
   Tribunal: TRT24 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024519-53.2025.5.24.0007 AUTOR: CLEBER BORGES DA SILVA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Destinatário:  CLEBER BORGES DA SILVA INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO, nos termos do art. 93, XIV, da CF (redação da EC n. 45), art. 203, § 4º do CPC, fica Vossa Senhoria intimado(a) para tomar ciência da petição e documentos juntados aos autos pela ré (Id cb1ccf5 e anexos). CAMPO GRANDE/MS, 30 de julho de 2025. TATIENE MAGNO MORAIS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CLEBER BORGES DA SILVA
3. Processo 00247744520245240007
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024774-45.2024.5.24.0007 AUTOR: CLEBER BORGES DA SILVA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebea994 proferida nos autos. Vistos, Diante do decurso do prazo concedido às partes através da decisão id  8607c5c, HOMOLOGAM-SE os cálculos retificados nos termos do Acórdão, cujo valor atualizado importa em R$ 49.718,09, conforme planilha anexa aos autos. Por requerida a execução, CITE-SE a ré para pagamento do saldo da execução no importe de R$ 49.718,09, prazo de 5 dias conforme dispõe o art 775, § 2º da CLT, pena de prosseguimento da execução, conforme previsto no art. 878 da CLT, com realização de diligencias eletrônicas, tais como: BACENJUD, RENAJUD, CINB, dentre outras que se fizerem necessárias à satisfação integral da execução. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção devendo o Oficial de Justiça penhorar bens no percentual de 30% acima do valor constante dos cálculos, considerando que a alienação judicial é, comumente, feita com deságio (salvo se a penhora recair sobre dinheiro). 8607c5c. Intime-se o autor. CAMPO GRANDE/MS, 29 de julho de 2025. RENATO LUIZ MIYASATO DE FARIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
4. Processo 00247744520245240007
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024774-45.2024.5.24.0007 AUTOR: CLEBER BORGES DA SILVA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebea994 proferida nos autos. Vistos, Diante do decurso do prazo concedido às partes através da decisão id  8607c5c, HOMOLOGAM-SE os cálculos retificados nos termos do Acórdão, cujo valor atualizado importa em R$ 49.718,09, conforme planilha anexa aos autos. Por requerida a execução, CITE-SE a ré para pagamento do saldo da execução no importe de R$ 49.718,09, prazo de 5 dias conforme dispõe o art 775, § 2º da CLT, pena de prosseguimento da execução, conforme previsto no art. 878 da CLT, com realização de diligencias eletrônicas, tais como: BACENJUD, RENAJUD, CINB, dentre outras que se fizerem necessárias à satisfação integral da execução. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção devendo o Oficial de Justiça penhorar bens no percentual de 30% acima do valor constante dos cálculos, considerando que a alienação judicial é, comumente, feita com deságio (salvo se a penhora recair sobre dinheiro). 8607c5c. Intime-se o autor. CAMPO GRANDE/MS, 29 de julho de 2025. RENATO LUIZ MIYASATO DE FARIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEBER BORGES DA SILVA
5. Processo 00246896520245240005
   Tribunal: TRT24 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024689-65.2024.5.24.0005 AUTOR: EVANDRO CEZAR FERREIRA DA MOTA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f23c66a proferido nos autos. Vistos.  A executada, citada para pagamento do débito, requer prazo adicional de 15 dias, em razão dos trâmites internos.  Apesar do que dispõe a nova redação do art. 775 da CLT, §1º, I, não é novidade que as grandes empresas como a ré possuem os mais avançados sistemas de tratamento  e processamento eletrônico de dados, sendo certo que não se justifica a necessidade de 15 dias úteis para que se faça mero recolhimento de guia de depósito judicial, o que, aliás, é rotina em  empresas do porte da executada. Desse modo, entendo que 5 dias são suficientes para comprovação do pagamento. Nesses termos, considerando que a ré foi intimada em 27/6 e até o presente momento, quase 30 dias depois, não providenciou o pagamento, indefiro de plano o pedido. Prossiga a Secretaria imediatamente com a penhora SISBAJUD. CAMPO GRANDE/MS, 28 de julho de 2025. KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
6. Processo 00246896520245240005
   Tribunal: TRT24 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024689-65.2024.5.24.0005 AUTOR: EVANDRO CEZAR FERREIRA DA MOTA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f23c66a proferido nos autos. Vistos.  A executada, citada para pagamento do débito, requer prazo adicional de 15 dias, em razão dos trâmites internos.  Apesar do que dispõe a nova redação do art. 775 da CLT, §1º, I, não é novidade que as grandes empresas como a ré possuem os mais avançados sistemas de tratamento  e processamento eletrônico de dados, sendo certo que não se justifica a necessidade de 15 dias úteis para que se faça mero recolhimento de guia de depósito judicial, o que, aliás, é rotina em  empresas do porte da executada. Desse modo, entendo que 5 dias são suficientes para comprovação do pagamento. Nesses termos, considerando que a ré foi intimada em 27/6 e até o presente momento, quase 30 dias depois, não providenciou o pagamento, indefiro de plano o pedido. Prossiga a Secretaria imediatamente com a penhora SISBAJUD. CAMPO GRANDE/MS, 28 de julho de 2025. KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVANDRO CEZAR FERREIRA DA MOTA
7. Processo 00244429020245240003
   Tribunal: TRT24 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024442-90.2024.5.24.0003 AUTOR: JOAO FELIX DOS SANTOS RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fb0baa proferida nos autos. Vistos. O Pleno do TST aprovou tese jurídica por meio do Incidente de Recurso de Revista Repetitivos (IRR) nº 174 com o seguinte teor: A decisão de julgamento da impugnação e homologação dos cálculos de liquidação tem natureza interlocutória, sendo irrecorrível de imediato (art. 893, § 1º, da CLT). Em razão dessa nova diretriz jurisprudencial, vinculante por força do art. 927, V, do CPC, incabível a interposição de agravo de petição nessa fase processual. Assim, denega-se seguimento ao recurso interposto. Intimem-se as partes e venham os autos conclusos para homologação dos cálculos de liquidação. CAMPO GRANDE/MS, 25 de julho de 2025. MARCO ANTONIO DE FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
8. Processo 00244429020245240003
   Tribunal: TRT24 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024442-90.2024.5.24.0003 AUTOR: JOAO FELIX DOS SANTOS RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fb0baa proferida nos autos. Vistos. O Pleno do TST aprovou tese jurídica por meio do Incidente de Recurso de Revista Repetitivos (IRR) nº 174 com o seguinte teor: A decisão de julgamento da impugnação e homologação dos cálculos de liquidação tem natureza interlocutória, sendo irrecorrível de imediato (art. 893, § 1º, da CLT). Em razão dessa nova diretriz jurisprudencial, vinculante por força do art. 927, V, do CPC, incabível a interposição de agravo de petição nessa fase processual. Assim, denega-se seguimento ao recurso interposto. Intimem-se as partes e venham os autos conclusos para homologação dos cálculos de liquidação. CAMPO GRANDE/MS, 25 de julho de 2025. MARCO ANTONIO DE FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FELIX DOS SANTOS