José Pericles De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 08000383220118120018
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 08024084220158120018
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08040755320218120018
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08076289420248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08044214820148120018
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08025653920208120018
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08061872420238120018
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 14168480420228120000
   Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1416848-04.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Acácio Augusto Escaleira Ferreira Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargante: Aldo Mário de Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: José Nilson de Querioz Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Advogada: Bruna Queiroz Diniz (OAB: 13388/MS) Interessada: Silvana David Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Advogado: José Péricles de Oliveira (OAB: 8859/MS) Interessado: José Antonio Ferreira (Espólio) Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Advogado: José Péricles de Oliveira (OAB: 8859/MS) Interessado: Antonio Feliciano Ferreira (Espólio) Repre. Legal: Acácio Augusto Escaleira Ferreira Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Gramadão Participações e Empreendimentos Ltda Advogado: Celso Thiago Oliveira de Biazi (OAB: 277852/SP) Interessada: Infância Augusta Escaleira Ferreira (Espólio) Repre. Legal: Acácio Augusto Escaleira Ferreira Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Elton Faria Souto Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Interessado: Baston Serviços Digitais Ltda (Baston Leilões) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Ronil Silveira Alves Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência pátria não admite. Não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
9. Processo 08017874020188120018
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Pericles de Oliveira (OAB 8859/MS), Ailton Luciano dos Santos (OAB 4105/MS), Vicente Anselmo dos Santos Junior (OAB 23163/MS) Processo 0801787-40.2018.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edmur Guimara Bernardes - Intimação da parte autora da juntada do extrato RENAJUD de f. 362, para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
10. Processo 08028706220168120018
    Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: José Pericles de Oliveira (OAB 8859/MS), Ailton Luciano dos Santos (OAB 4105/MS), Marignez Raquel da Silveira Pozzi Barbirato Barbosa (OAB 15962/MS), Camile de Oliveira (OAB 26128/MS) Processo 0802870-62.2016.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ademir de Oliveira - Exectdo: Nz Veículos Multimarcas LTDA-ME - Fica a parte demandante intimada para manifestar-se sobre a certidão negativa de f. 572, no prazo de 5 (cinco) dias.