Roberto Santos Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 08021537220148120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 14122154220258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1412215-42.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Antonino Moura Borges Filho Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Agravante: Janaina Pinheiro da Silva Borges Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Agravada: Sandra Conceição da Silva Baptista Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) DISPOSITIVO Isto posto, conheço do recurso interposto por Antonio Moura Borges Filho e Janaína Pinheiro da Silva Borges e nego-lhe provimento, mantendo integralmente a decisão que indeferiu a gratuidade da justiça à parte. Com fundamento no art. 81 do CPC, condeno os recorrentes ao pagamento de multa por litigância de má-fé no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa. Sem honorários recursais na espécie. Publique-se. Intimem-se.
4. Processo 14122154220258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1412215-42.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Antonino Moura Borges Filho Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Agravante: Janaina Pinheiro da Silva Borges Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Agravada: Sandra Conceição da Silva Baptista Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
5. Processo 50075877320214036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007587-73.2021.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS NO ESTADO DE MS Advogados do(a) EXEQUENTE: GIOVANNA DINIZ NEVES JULIAO PREGO - MS23990, ROBERTO SANTOS CUNHA - MS8974 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI - MS13654 dgo S E N T E N Ç A 1 – SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS NO ESTADO DE MS requereu o cumprimento da sentença que condenou a CAIXA ECONOMICA FEDERAL (a) ressarcir os valores os valores que foi obrigado a pagar nos cumprimentos de sentença decorrentes da Ação Civil Pública nº 0001115-30.2010.4.03.6000; (b) pagar honorários de 10% sobre o valor da condenação aos advogados do autor (id 339740330). Apresentou planilha dos valores que entende devidos (id 379446379). A executada foi intimada nos termos do artigo 523, CPC. A Caixa juntou manifestação, segundo a qual as partes chegaram a um acordo e requereram a sua homologação (id 398796556). Intimada, o exequente ratificou o alegado (id 399451291). 2 – Os termos do acordo são os seguintes: Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação; Tendo em vista que as partes transigiram, trazendo aos presentes autos o termo de acordo e requereram a sua homologação por sentença, o feito deve ser extinto com resolução do mérito. Nos feitos executivos aplica-se essa regra geral, porquanto "aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da Parte Especial" (art. 771, parágrafo único). Assim, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes acima, julgando extinta a execução, nos termos do art. 487, III, b e 925, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Campo Grande, MS, data e assinatura, conforme certificação eletrônica.
6. Processo 50075877320214036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Vara Federal de Campo Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007587-73.2021.4.03.6000 EXEQUENTE: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS NO ESTADO DE MS EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a exequente sobre a proposta de acordo Id 398796556, no prazo de 15 dias. Campo Grande/MS, data e assinatura eletrônicas.
7. Processo 50102923920244036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - QUARTA VARA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010292-39.2024.4.03.6000 IMPETRANTE: LUCIANE PEREZ DA COSTA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANE PEREZ DA COSTA Advogados do(a) IMPETRANTE: GIOVANNA DINIZ NEVES JULIAO PREGO - MS23990, ROBERTO SANTOS CUNHA - MS8974 IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, ADMINISTRADOR DA COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, COORDENADORA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DA COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Nome: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Endereço: Campus Universitário, 6200, PRÉDIO DA REITORIA - 1 ANDAR, Japiim, MANAUS - AM - CEP: 69080-900 Nome: Administrador da Coordenação de Recrutamento e Seleção - Departamento de Desenvolvimento de Pessoas Endereço: Campus Universitário, 3041, Prédio Administrativo da Reitoria (Térreo), Japiim, MANAUS - AM - CEP: 69080-900 Nome: Coordenadora de Recrutamento e Seleção da Coordenação de Recrutamento e Seleção - Departamento de Desenvolvimento de Pessoas Endereço: Campus Universitário, 3041, Avenida Rodrigo Otávio, Japiim, MANAUS - AM - CEP: 69080-900 Nome: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Endereço: desconhecido Nome: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Endereço: AV. BOULEVARD CASTILHOS FRANÇA, 708, EDIFÍCIO SEDE DO BACEN, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66010-020 Valor da causa: R$ 1.000,00 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte recorrida (parte autora) intimada para se manifestar sobre a apelação apresentada pela ré (id. 362102943), no prazo legal. Campo grande/MS, datado e assinado digitalmente.
8. Processo 08312446620218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação