Fabrício Costa De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00010850720125240002
   Tribunal: TRT24 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0001085-07.2012.5.24.0002 AUTOR: NILSON TOSHIRO DA SILVEIRA RÉU: TRADO TECNOLOGIA EM PISOS E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51153bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO POSTO ISSO, a 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, CONHECE e ACOLHE os embargos de declaração apresentados por NOVO LAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação que integra o presente decisum para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes. Nada mais. RENATO LUIZ MIYASATO DE FARIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NILSON TOSHIRO DA SILVEIRA
3. Processo 08035007220168120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00047924020238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004792-40.2023.8.26.0309 (processo principal 1013641-52.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Locadora Comercial Porto Seguro Ltda. - Elefe Construções e Incorporações Ltda Epp - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta: 1) ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade oposta por ELEFE ENGENHARIA CIVIL LTDA. para DECLARAR A NULIDADE dos atos processuais praticados após sua inclusão no polo passivo, por ausência de prévia cientificação para o exercício do contraditório. 2) Considerando o comparecimento espontâneo da excipiente aos autos (fls. 161-177), o qual supre a falta de citação, INTIME-SE a empresa ELEFE ENGENHARIA CIVIL LTDA., na pessoa de seu advogado constituído, para, querendo, apresentar IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) DEIXO DE ANALISAR, nesta seara processual, as demais matérias ventiladas na exceção de pré-executividade, por demandarem dilação probatória, as quais deverão ser objeto de eventual impugnação. 4) Com fundamento no poder geral de cautela e diante dos veementes indícios de sucessão empresarial fraudulenta, mantenho a cinstrição já efetivada sobre os créditos e ativos da excipiente, convertendo-a, contudo, em arresto cautelar, até ulterior deliberação deste Juízo após a análise da impugnação. Preclusa a presente decisão, oficie-se à Prefeitura de Tremembé, diante do noticiado bloqueio de valores pela executada (fl. 359), para que esclareça se e o quanto foi bloqueado e transfira a quantia a conta judicial vinculada a estes autos, até o limite de R$ 54.368,42, liberando-se eventuais quantias excedentes. Oficie-se, também, à Prefeitura de Taubaté, solicitando esclarecimentos se há crédito bloqueado (fl. 350) em relação à ELEFE ENGENHARIA CIVIL EIRELI ou ELEFE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Intimem-se. - ADV: LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/SP), DAIANE CARLA MANSERA (OAB 251538/SP), CLEMENTINO INSFRAN JUNIOR (OAB 255495/SP), EDMARIN FERRARIO DE LIMA CHAVES (OAB 405851/SP), FABRICIO COSTA DE LIMA (OAB 9054/MS)
5. Processo 08709574320248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08006987520128120055
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 11031729220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103172-92.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Evelin de Lima Magalhaes Ltda - - Evelin de Lima Magalhaes - Vistos. Fls. 111/117: HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele contidos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado imediatamente. Levanto eventuais penhoras realizadas nos autos e defiro o desbloqueio de quantias ou bens eventualmente constritos. Custas, despesas e honorários, conforme estabelecido no acordo. No silêncio do acordo, eventuais custas em aberto serão devidas pelo executado, ressalvados os casos em que não houve início deatosconstritivos, quando não serão exigidas. P.I.C. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FABRÍCIO COSTA DE LIMA (OAB 9054/MS), FABRÍCIO COSTA DE LIMA (OAB 9054/MS)
8. Processo 08125042120258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação