Luis Aparecido Ferreira Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 00004206120255230002
   Tribunal: TRT23 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000420-61.2025.5.23.0002 RECLAMANTE: TASSYANE CRISTINA BARROS DOS REIS RECLAMADO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96e33f4 proferido nos autos. DESPACHO O gerenciamento de rotinas e procedimentos, para além do suporte legal (art. 775, §2º, da CLT e 139 do CPC), é medida que busca atender “aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência” (art. 8º do CPC) e, por corolário, dar concretude ao direito fundamental à razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF c/c art. 4º do CPC). Nessa perspectiva, e com o escopo de otimizar a pauta de audiências, com a inclusão de processos que efetivamente demandem a instrução processual, este juízo, com suporte nos artigos 765 e 769 da CLT, determina: 1 – Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 dias, informem seus endereços eletrônicos e telefones para contato, bem assim de seus procuradores, caso ainda não constem nos autos, e indiquem as provas que pretendem produzir, seu objeto, sua pertinência e sua finalidade, sob pena de preclusão. 2 – Havendo interesse na oitiva de testemunhas, as partes deverão qualificá-las nos autos, fornecendo, ainda, o endereço residencial, o endereço eletrônico e o número de telefone para contato, ou apresentá-las espontaneamente em audiência, na forma do art. 825 da CLT. 3 – Transcorrido o prazo assegurado às partes, volvam os autos conclusos para análise quanto à necessidade de realização de audiência para instrução processual. 4 – Fica assegurada às partes a possibilidade de noticiarem a qualquer tempo a celebração de acordo, mediante petição nos autos. CUIABA/MT, 23 de julho de 2025. EDEMAR BORCHARTT RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TASSYANE CRISTINA BARROS DOS REIS
3. Processo 00004206120255230002
   Tribunal: TRT23 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000420-61.2025.5.23.0002 RECLAMANTE: TASSYANE CRISTINA BARROS DOS REIS RECLAMADO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96e33f4 proferido nos autos. DESPACHO O gerenciamento de rotinas e procedimentos, para além do suporte legal (art. 775, §2º, da CLT e 139 do CPC), é medida que busca atender “aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência” (art. 8º do CPC) e, por corolário, dar concretude ao direito fundamental à razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF c/c art. 4º do CPC). Nessa perspectiva, e com o escopo de otimizar a pauta de audiências, com a inclusão de processos que efetivamente demandem a instrução processual, este juízo, com suporte nos artigos 765 e 769 da CLT, determina: 1 – Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 dias, informem seus endereços eletrônicos e telefones para contato, bem assim de seus procuradores, caso ainda não constem nos autos, e indiquem as provas que pretendem produzir, seu objeto, sua pertinência e sua finalidade, sob pena de preclusão. 2 – Havendo interesse na oitiva de testemunhas, as partes deverão qualificá-las nos autos, fornecendo, ainda, o endereço residencial, o endereço eletrônico e o número de telefone para contato, ou apresentá-las espontaneamente em audiência, na forma do art. 825 da CLT. 3 – Transcorrido o prazo assegurado às partes, volvam os autos conclusos para análise quanto à necessidade de realização de audiência para instrução processual. 4 – Fica assegurada às partes a possibilidade de noticiarem a qualquer tempo a celebração de acordo, mediante petição nos autos. CUIABA/MT, 23 de julho de 2025. EDEMAR BORCHARTT RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
4. Processo 00001226020255230005
   Tribunal: TRT23 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000122-60.2025.5.23.0005 RECLAMANTE: IVAN ALVES DE SOUZA RECLAMADO: AUTO POSTO GRANEL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8335280 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço os embargos declaratórios opostos pela parte embargante e, no mérito, REJEITO-OS. Condeno a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC. Intimem-se as partes, reabrindo o prazo recursal. Nada mais.   ELIZANGELA VARGAS CANDIDO BASSIL DOWER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO GRANEL LTDA - L J CONVENIENCIA LTDA
5. Processo 00001226020255230005
   Tribunal: TRT23 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000122-60.2025.5.23.0005 RECLAMANTE: IVAN ALVES DE SOUZA RECLAMADO: AUTO POSTO GRANEL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8335280 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço os embargos declaratórios opostos pela parte embargante e, no mérito, REJEITO-OS. Condeno a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC. Intimem-se as partes, reabrindo o prazo recursal. Nada mais.   ELIZANGELA VARGAS CANDIDO BASSIL DOWER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - IVAN ALVES DE SOUZA
6. Processo 00010772220245230007
   Tribunal: TRT23 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0001077-22.2024.5.23.0007 RECLAMANTE: PATRYCK MAYCON SANTANA FONTES RECLAMADO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 424b637 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 11-A, da CLT, sob pena de ser declarada a prescrição intercorrente. CUIABA/MT, 21 de julho de 2025. ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRYCK MAYCON SANTANA FONTES
7. Processo 00009756920255230005
   Tribunal: TRT23 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO CEJUSC DE CUIABÁ HTE 0000975-69.2025.5.23.0005 REQUERENTE: AMIR ANTONIO MALUF REQUERIDO: ABEDENEGRO FRANCISCO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bd94b6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos,  1. Por se tratar de Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial, determino a inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação. 2. Considerando os termos da Resolução Nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, a qual estabelece em seu artigo 3º, §1º, IV que as audiências no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) poderão ser realizadas de forma telepresencial, INCLUO o presente processo em PAUTA de audiência DE CONCILIAÇÃO a realizar-se no dia 24/07/2025 13:00  (horário de Cuiabá/MT), devendo as partes e seus advogados acessarem o seguinte link (endereço eletrônico) no dia e horário designados: (Sala Vila Bela) https://trt23-jus-br.zoom.us/my/salavilabela?pwd=OE82ZS9XQVdRVVZ0S05IWDNVaVZUdz09 ID: 241 893 2822 Senha: Vilabela1@ 3. Para participar da audiência por videoconferência via Zoom, se a partir de um computador, basta acessar o link por qualquer navegador; ou, se a partir de um celular, é necessário instalar o aplicativo Zoom. É necessário o uso de câmera, microfone e alto-falantes, e recomendável o uso de fones de ouvido com microfone em ambos os casos. O participante deverá aguardar no ambiente virtual até ser admitido pelo organizador. 4. Após o início da audiência, a sala ficará bloqueada para a entrada de novos participantes. O acesso ao ambiente virtual da audiência, pelo link constante do item 1, é exclusivo aos juízes e servidores do Cejusc, partes do presente processo e seus advogados. O terceiro que tiver interesse em participar da audiência, como mero espectador (PORTARIA TRT SGP GP N. 059/2020 – TRT23 – art. 2º-B, §7º), poderá solicitar autorização para tanto, remetendo e-mail para cejusc@trt23.jus.br, com antecedência de 24 horas. 5. Intimem-se as partes para participarem da audiência ora designada (item 2), por intermédio de seus patronos habilitados nos autos, via DEJT e/ou outros meios disponíveis (Whatsapp, telefone, e-mail, etc.), advertindo-os, porém, de que é INDISPENSÁVEL a presença das partes à audiência de conciliação. 6. Na data e horário aprazados, as partes e seus procuradores poderão consultar em tempo real o andamento das audiências no Cejusc, por meio da ferramenta disponível no site do TRT 23 (www.trt23.jus.br), ícone "pautas" (menu direito) da página principal do navegador (https://portal.trt23.jus.br/portal/node/6551). 7. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelos telefones do Cejusc (65) 99223-9016 (WhatsApp) ou (65) 3648-4090, das 07h30 às 14h30, ou, via e-mail, para cejusc@trt23.jus.br. 8. Convidamos a todos (partes e advogados) para participar da pesquisa do Índice de Satisfação (IS) em relação aos serviços prestados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, conforme link abaixo: https://forms.gle/YMmPpgsXZk5KPm4PA Sua resposta é muito importante para que possamos aprimorar e melhorar cada dia mais a prestação jurisdicional!!!  CUIABA/MT, 21 de julho de 2025. CAROLINE RODRIGUES DE MARCHI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - AMIR ANTONIO MALUF
8. Processo 00009756920255230005
   Tribunal: TRT23 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO CEJUSC DE CUIABÁ HTE 0000975-69.2025.5.23.0005 REQUERENTE: AMIR ANTONIO MALUF REQUERIDO: ABEDENEGRO FRANCISCO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bd94b6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos,  1. Por se tratar de Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial, determino a inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação. 2. Considerando os termos da Resolução Nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, a qual estabelece em seu artigo 3º, §1º, IV que as audiências no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) poderão ser realizadas de forma telepresencial, INCLUO o presente processo em PAUTA de audiência DE CONCILIAÇÃO a realizar-se no dia 24/07/2025 13:00  (horário de Cuiabá/MT), devendo as partes e seus advogados acessarem o seguinte link (endereço eletrônico) no dia e horário designados: (Sala Vila Bela) https://trt23-jus-br.zoom.us/my/salavilabela?pwd=OE82ZS9XQVdRVVZ0S05IWDNVaVZUdz09 ID: 241 893 2822 Senha: Vilabela1@ 3. Para participar da audiência por videoconferência via Zoom, se a partir de um computador, basta acessar o link por qualquer navegador; ou, se a partir de um celular, é necessário instalar o aplicativo Zoom. É necessário o uso de câmera, microfone e alto-falantes, e recomendável o uso de fones de ouvido com microfone em ambos os casos. O participante deverá aguardar no ambiente virtual até ser admitido pelo organizador. 4. Após o início da audiência, a sala ficará bloqueada para a entrada de novos participantes. O acesso ao ambiente virtual da audiência, pelo link constante do item 1, é exclusivo aos juízes e servidores do Cejusc, partes do presente processo e seus advogados. O terceiro que tiver interesse em participar da audiência, como mero espectador (PORTARIA TRT SGP GP N. 059/2020 – TRT23 – art. 2º-B, §7º), poderá solicitar autorização para tanto, remetendo e-mail para cejusc@trt23.jus.br, com antecedência de 24 horas. 5. Intimem-se as partes para participarem da audiência ora designada (item 2), por intermédio de seus patronos habilitados nos autos, via DEJT e/ou outros meios disponíveis (Whatsapp, telefone, e-mail, etc.), advertindo-os, porém, de que é INDISPENSÁVEL a presença das partes à audiência de conciliação. 6. Na data e horário aprazados, as partes e seus procuradores poderão consultar em tempo real o andamento das audiências no Cejusc, por meio da ferramenta disponível no site do TRT 23 (www.trt23.jus.br), ícone "pautas" (menu direito) da página principal do navegador (https://portal.trt23.jus.br/portal/node/6551). 7. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelos telefones do Cejusc (65) 99223-9016 (WhatsApp) ou (65) 3648-4090, das 07h30 às 14h30, ou, via e-mail, para cejusc@trt23.jus.br. 8. Convidamos a todos (partes e advogados) para participar da pesquisa do Índice de Satisfação (IS) em relação aos serviços prestados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, conforme link abaixo: https://forms.gle/YMmPpgsXZk5KPm4PA Sua resposta é muito importante para que possamos aprimorar e melhorar cada dia mais a prestação jurisdicional!!!  CUIABA/MT, 21 de julho de 2025. CAROLINE RODRIGUES DE MARCHI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ABEDENEGRO FRANCISCO DOS SANTOS