Gustavo Roberto Ferreira Do Couto

Processos do Advogado

1. Processo 08006231420258120012
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 08011575520258120012
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00061015920258160130
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 14) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 08019117020208120012
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10090304820248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009030-48.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ary Felisberto da Silva - José Justo dos Santos Junior - José Justo dos Santos Junior - Ary Felisberto da Silva - Vistos. Antes de apreciar a concessão da justiça gratuita ao requerido/reconvinte, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de dez dias para que a parte esclareça qual o valor médio dos seus rendimentos mensais, comprovando-os seja com holerites relativos aos últimos meses, declaração de bens e rendimentos do último exercício, extrato de suas contas bancárias e cartão de crédito e/ou outros documentos que demonstrem o valor e de onde provém seus rendimentos. Ou no mesmo prazo deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de não conhecimento da reconvenção. Intime-se. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO (OAB 9204/MS), GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO (OAB 9204/MS), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
6. Processo 08018271120168120012
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08011567020258120012
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08006482820248120023
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0800648-28.2024.8.12.0023 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Anthony Állison Brandão Santos Recorrente: L. S. S. Advogado: Leandro Silva Soares (OAB: 30721/MS) Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Recorrido: L. S. S. Advogado: Leandro Silva Soares (OAB: 30721/MS) Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Anthony Állison Brandão Santos Vítima: E. F. Vítima: C. F. F. EMENTA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO LESÃO CORPORAL E AMEAÇA - LEGÍTIMA DEFESA E DESCLASSIFICAÇÃO - AFASTADAS - INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E DEMONSTRAÇÃO ALUSIVA À MATERIALIDADE - INAPLICÁVEL - PRONÚNCIA MANTIDA - JUSTIÇA GRATUITA - NÃO ACOLHIMENTO - MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO - MANTIDAS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE DISPOSITIVOS LEGAIS - EM PARTE COM O PARECER, RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. Como cediço, somente se admite a absolvição sumária, impronúncia ou mesmo a desclassificação, quando a evidência dos autos não permitir a mais tênue dúvida a respeito nem outra versão ou hipótese, pois, caso contrário, o acusado há de ser julgado pelo seu juiz natural, que é o Tribunal do Júri, notadamente tratando-se de mero juízo de admissibilidade da acusação, que prescinde de prova incontroversa. Em situações desse jaez, verificando-se a controvérsia, o caso deve ser levado à apreciação do Tribunal do Júri, cuja instituição, por disposição constitucional, tem competência para proferir a derradeira palavra sobre o assunto, mesmo porque a presunção neste momento é contra o réu, pois qualquer dúvida deve ser resolvida em benefício da sociedade. Tratando-se de réu assistido por advogado particular desde o início do processo e ausente comprovação da insuficiência financeira, não se revela possível conceder a isenção do pagamento das custas processuais, cabendo ao interessado, querendo, apresentar novo pedido, munido de provas, perante o juízo da execução. Se o réu tão logo será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, com a possibilidade de ser recolhido de imediato para cumprimento da pena, em caso de condenação, consoante julgamento do Recurso Extraordinário 1235340, cuja matéria tem repercussão geral (Tema 1068), aliado ao fato de que mesmo após ter sido posto em liberdade, está cumprindo as medidas alternativas, não sobejam motivos para o retorno à prisão neste momento. É assente na jurisprudência que, se o julgador aprecia integralmente as matérias que lhe são submetidas, se torna despicienda a manifestação expressa acerca de dispositivos legais utilizados pelas partes como sustentáculo às suas pretensões. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, EM PARTE COM O PARECER, CONHECERAM DOS RECURSOS E NEGARAM-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
9. Processo 14023728720248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 1402372-87.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Vanderli da Rosa Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Recorrente: José Vanderlei da Rosa Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Recorrido: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Recorrido: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessado: Industria e Comércio de Fécula Santa Rosa Advogado: Jurandir Pires de Oliveira (OAB: 6231/MS) Interessado: Valério da Rosa Interessado: José Rodrigo da Rosa Interessado: Nivaldo Jose Fardim Advogado: Carlos Teodoro Soster (OAB: 13912/PR) Interessado: Adriana da Rosa Interessado: Cláudia Aparecida da Rosa Hertes Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) "Desse modo, intime-se a parte recorrente para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia GRU/STJ, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil). Após, à Secretaria para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento."
10. Processo 10470806020258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047080-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Utumi & Lopes - Ltda - - Márcia Santana Gouveia Trevizan - - Marcos Antonio Trevizan - SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. - Vistos. 1- Fls. retro: anote-se e dê-se ciência ao agravado (se já integrado ao processo), ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2- Ante a concessão de efeito suspensivo ao andamento processual, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento por 60 dias. 3- Deverá a parte informar aos autos quando do julgamento do recurso, sem nova intimação. 4-Int. - ADV: GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO (OAB 9204/MS), GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO (OAB 9204/MS), GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO (OAB 9204/MS), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP)