Marcos Rogerio Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 08003585320188120013
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0800358-53.2018.8.12.0013/50003 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Carlos Ruiz Mansano ME Advogado: Marcos Rogério Fernandes (OAB: 9323/MS) Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Recorrido: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Sebastião da Silva Ferreira (OAB: 11551/PR) Advogado: Márcio Pereira da Silva (OAB: 25818/PR) Advogada: Renata Nóbrega Figueiredo (OAB: 67035/PR) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Ao recorrido para apresentar resposta
3. Processo 08052107420198120017
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0805210-74.2019.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nair Nunes Santulim Advogado: Alex Silva da Costa (OAB: 18443/MS) Advogado: Tarcisio Jorge de Paula Gonçalves (OAB: 20701/MS) Recorrido: Município de Batayporã Proc. Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Recorrido: Fundação Serviço de Saúde de Nova Andradina Advogado: Marcos Rogério Fernandes (OAB: 9323/MS) Perito: Emerson da Costa Bongiovanni Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogada: Yara Tebaldi Fontoura (OAB: 25784/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2025.
4. Processo 00250018520178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025001-85.2017.8.26.0100 (processo principal 0941574-43.1998.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Hamilton Damasceno Ferreira - Arpéia Imóveis Administração de Bens Ltda - - Espólio de Hermano Villela Martins - - Espólio de Luiz Gonzaga de Oliveira - Vinícius Kurten Baratter - Vistos. 1- Diante do trânsito em julgado da decisão de fls. 929/930, retifique-se o cadastro conforme lá determinado. 2- Fls. 965/966: Defiro o levantamento da penhora no rosto dos autos do processo nº 0001564-02.2012.8.26.0355, em trâmite perante a E. 2ª Vara Cível da Comarca de Miracatu-SP, a recair sobre o crédito que, naqueles autos, pertence ao aqui executado ESPÓLIO DE LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, CPF 045.528.148-34, DEVENDO PERMANECER A PENHORA NO ROSTO DAQUELES AUTOS COM RELAÇÃO AO CRÉDITO PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE HERMANO VILLELA MARTINS. Esta decisão valerá como ofício para comunicação do levantamento da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo no prazo de 30 dias. 3- Fls. 1069/1085: Defiro a penhora de 1/11 do imóvel descrito na matrícula nº 120.280 do Cartório de Registro de Imóveis de Araçatuba-SP (fls. 1070/1085), em nome de Hermano Villela Martins e outros. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das respectivas custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. DEVE O EXEQUENTE JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DE CÁLCULO DO DÉBITO EXEQUENDO, NOME DO ADVOGADO, NÚMERO DE TELEFONE E E-MAIL. Prazo 05 dias. Após, à serventia para cumprimento da averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível. Intime-se. - ADV: DONALD DONADIO DOMINGUES (OAB 250808/SP), HELOISA MARIA MANARINI LISERRE NAJJAR (OAB 239085/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), OSMAR PEREIRA MACHADO JUNIOR (OAB 134425/SP), FAUAZ NAJJAR (OAB 275462/SP), OSMAR PEREIRA MACHADO JUNIOR (OAB 134425/SP), ERYCKA PATRICIA CASTELLO SENTEVILLES (OAB 307086/SP), MARCOS ROGERIO FERNANDES (OAB 9323/MS)
5. Processo 08009539520198120052
   Tribunal: TJMS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0800953-95.2019.8.12.0052/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Carlos Ruiz Mansano ME Repre. Legal: Luiz Carlos Ruiz Mansano Advogado: Marcos Rogério Fernandes (OAB: 9323/MS) Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Recorrido: Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S Ltda Advogado: Sebastião da Silva Ferreira (OAB: 11551/PR) Advogado: Márcio Pereira da Silva (OAB: 25818/PR) Advogada: Renata Nóbrega Figueiredo (OAB: 67035/PR) Perito: IPC MS Perícias Ltda. Perito: Real Brasil Consultoria Ltda-ME Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Considerando a prévia intervenção do Ministério Público Estadual nas demais fases do processo, o que demonstra seu interesse nos autos, vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Oportunamente, voltem os autos conclusos para ulterior deliberação. I.C.
6. Processo 00244189720245240056
   Tribunal: TRT24 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA ROT 0024418-97.2024.5.24.0056 RECORRENTE: JEICILENE CRUZ DOS SANTOS GOMES E OUTROS (1) RECORRIDO: JEICILENE CRUZ DOS SANTOS GOMES E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos ROT 0024418-97.2024.5.24.0056 está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt24.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017.   CAMPO GRANDE/MS, 23 de julho de 2025. SIMONE CARVALHO DE FREITAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JEICILENE CRUZ DOS SANTOS GOMES
7. Processo 00244189720245240056
   Tribunal: TRT24 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA ROT 0024418-97.2024.5.24.0056 RECORRENTE: JEICILENE CRUZ DOS SANTOS GOMES E OUTROS (1) RECORRIDO: JEICILENE CRUZ DOS SANTOS GOMES E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos ROT 0024418-97.2024.5.24.0056 está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt24.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017.   CAMPO GRANDE/MS, 23 de julho de 2025. SIMONE CARVALHO DE FREITAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE NOVA ANDRADINA
8. Processo 10067969720158260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006796-97.2015.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Scania Administradora de Consorcios Ltda - Julio Cesar Campos e outro - Proceda-se a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) (fls. 531/532) e expeça-se o mandado de levantamento. Quanto aos valores de fls. 546/547, desbloqueie-se. Int. - ADV: MARCOS ROGERIO FERNANDES (OAB 9323/MS), AUDREY VICTÓRIA RANDON (OAB 89280/RS), MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI (OAB 516652/SP)