Rogério Brambilla Machado De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 70035781420248220003
   Tribunal: TJRO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 7003578-14.2024.8.22.0003 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Abatimento proporcional do preço , Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Tutela de Urgência REQUERENTE: VALMIR SIQUEIRA LIMA ADVOGADO DO REQUERENTE: EDGAR LUIZ DA SILVA, OAB nº RO9430 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Providencie a CPE a modificação da classe processual, passando a constar: como “cumprimento de sentença”. INTIME-SE a parte executada, na pessoa do seu advogado constituído nos autos ou pessoalmente, para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de 15, sob pena de incidência a multa de 10% (dez por cento), além de custas, se houver, nos termos do art. 523 e parágrafos do Código de Processo Civil e enunciado 97 do FONAJE. Caso efetue o pagamento através de depósito judicial, desde já autorizo a expedição de alvará em favor da exequente. Em seguida, venham os autos conclusos para extinção. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Apresentados embargos, intime-se o exequente para, querendo, manifestar-se. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, instruído com o cálculo já atualizado. Em caso de inércia, manifeste-se o(a) exequente no prazo de 05 dias requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento. Providenciem-se o necessário. Cumpra-se. Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC. Jaru/RO, quarta-feira, 23 de julho de 2025 Alencar das Neves Brilhante Juiz de Direito Assinado Digitalmente SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, COMO CARTA AR/MANDADO e DEMAIS ATOS: Dados para cumprimento: REQUERENTE: VALMIR SIQUEIRA LIMA, RUA NILTON DE OLIVEIRA ARAÚJO 1863, CASA SETOR 03 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ÁREA RURAL LT 54 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA
3. Processo 08122935020238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0812293-50.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gilberto Flores de Souza Advogado: Rogério Brambilla Machado de Souza (OAB: 9430/MS) Advogado: Fernando Fernandes (OAB: 6422/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Vistos, etc. Diante da manifestação de f. 306-308, certifique-se a (ir)regularidade do preparo, bem como sua tempestividade. Após, voltem-me. I.C.
4. Processo 08081533620248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 00000017419948120037
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 00032169720168120001
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08015683620228120002
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08015683620228120002
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação