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Heber Sebas Queiroz

Heber Sebas Queiroz

Número da OAB: OAB/MS 009573

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJMS, TJSP, TJPR
Nome: HEBER SEBAS QUEIROZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
  2. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  3. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  4. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 340) (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  5. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342.2732 - E-mail: lon-4vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0028912-41.2023.8.16.0014 Processo:   0028912-41.2023.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Valor da Causa:   R$104.950,94 Exequente(s):   JOSÉ JOSIAS NETO Executado(s):   JAIRO DE PAULA E SILVA Vistos. Seq. 165. Proceda-se a retificação junto ao Sistema Projudi. Considerando o adimplemento da obrigação e o pagamento da dívida informado pelo exequente, com fundamento no artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito. Proceda-se o levantamento de eventual constrição, anotação negativa ou penhora. Autorizo o levantamento pelo exequente sobre o valor depositado e acréscimos na conta. Expeça-se alvará. P.R.I. Cumpra-se o Código de Normas. Oportunamente, arquivem-se com baixa. Londrina, 25 de junho de 2025.   Jamil Riechi Filho Juiz de Direito
  6. Tribunal: TJMS | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Precatório nº 1603783-55.2022.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: F. M. Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Requerido: M. de A. Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Interessado: L. & P. A. A. Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Considerando a informação de f. 46 fica o beneficiário Fernando Moreira intimado para no prazo de 05 dias providenciar a atualização de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, tendo em vista que o anteriormente não foi possível realizar o pagamento. Deverá, ainda, após o cadastramento, peticionar nos autos informando acerca desta regularização.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000965-88.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - F.I.E.D.C.I.E.I. - F.A.I.C.A. - - J.S.J. - - A.R.G.J. - NOTA DE CARTÓRIO: Termo de penhora lavrado. - ADV: FABIO DE ALENCAR KARAMM (OAB 184968/SP), HEBER SEBA QUEIROZ (OAB 9573/MS), HEBER SEBA QUEIROZ (OAB 9573/MS), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), AMANDA NONN (OAB 390089/SP), HEBER SEBA QUEIROZ (OAB 9573/MS)
  8. Tribunal: TJMS | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo em Recurso Especial nº 1405280-25.2021.8.12.0000/50011 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Flávio Sérgio Arantes Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Agravante: Anabela Fabri Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Agravado: Marcínio Reis Pache (Espólio) Repre. Legal: Felip Sales Pache Agravado: Fernando Henrique de Souza Pache Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Agravada: Mônica Cristina Borges de Barros Pache Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Agravado: Felip Sales Pache Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Interessado: Elton Proença Adames Advogado: Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS) Interessada: Tânia Mara Honaiser Adames Advogado: Edinei da Costa Marques (OAB: 8671/MS) Interessada: Yaralice Antunes da Costa Advogado: Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz (OAB: 8480/MS) Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Interessado: Adair Sebastião da Silva Advogado: Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz (OAB: 8480/MS) Interessado: Geni Alves de Sales Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Interessada: Lucelia Aparecida Pereira Advogado: Luiz Rafael de Melo Alves (OAB: 7525/MS) Interessado: João Pellin Advogado: Herodião Simões Roskosz (OAB: 128272/SP) Interessado: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Interessado: João Junior Gomes de Santana Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.
  9. Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos de Declaração Cível nº 1419771-66.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Fauzi Muhamad Abdul Hamid Sumeiman Advogado: Tárik Muhamad Suleiman (OAB: 26160/MS) Advogado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Embargado: Município de Aquidauana Proc. Município: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Aroldo José de Lima Interessado: Andre Lopes Beda Interessado: Paulo César Rodrigues dos Reis Interessado: Francisco Roberto Rossi Interessada: Daniele Cristina Torres Martins Interessado: Henrique Brites Botelho Interessado: Adão Cardoso da Silva Interessado: Agapito Cabreira Interessado: Anderson da Luz Arruda Interessado: Antôninho Rozario Xavier Interessado: Arilei Dias Cristaldo Interessado: Cleriton Alvarenga Ferreira Interessado: Vagner Martins Interessado: Odenir dos Santos Concha Interessado: Felix Roberto Marti EMENTA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. OMISSÃO PARCIALMENTE RECONHECIDA. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. NÃO CONFIGURAÇÃO DOS VÍCIOS DO ART. 966 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. Não configura contradição a interpretação de que a decisão cautelar na ADI 6.678/DF não retroage para alcançar julgado anterior ao seu trânsito. A omissão quanto a fundamentos relevantes da causa de pedir impõe seu suprimento nos termos do art. 489, § 1º, IV, e art. 1.022, II, do CPC, ainda que sem alteração do resultado do julgamento. A simples divergência na valoração das provas não autoriza a rescisão da decisão judicial com base em erro de fato. A condenação em honorários advocatícios é devida mesmo na extinção sem julgamento de mérito, inclusive em favor da Defensoria Pública, nos termos do art. 85 do CPC e Tema 134 do STF. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Seção Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, APÓS ESTA RETIFICAR SEU VOTO.
  10. Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo em Recurso Especial nº 1423968-64.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Flávio Sérgio Arantes Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Volpe Camargo Advogados Associados S/S (OAB: 296/MS) Agravante: Anabela Fabri Pereira Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Volpe Camargo Advogados Associados S/S (OAB: 296/MS) Agravado: Marcínio Reis Pache (Espólio) Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Advogado: Laélcio das Neves Ferreira de Morais (OAB: 7148/MS) Advogado: Antônio Alves Corrêa (OAB: 10599/MS) Agravado: Fernando Henrique de Souza Pache Advogado: José Pereira Gonçalves (OAB: 4560/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Agravada: Mônica Cristina Borges de Barros Pache Advogado: José Pereira Gonçalves (OAB: 4560/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) Agravado: Felip Sales Pache Advogada: Dâmaris Alves Chaves (OAB: 9656/MS) Advogado: Laélcio das Neves Ferreira de Morais (OAB: 7148/MS) Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Advogado: Vivianny Silva Ferreira (OAB: 13270/MS) Agravado: Elton Proença Adames Advogado: Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS) Agravada: Yaralice Antunes da Costa Advogado: Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz (OAB: 8480/MS) Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 27950/MS) Agravado: Adair Sebastião da Silva Interessado: Geni Alves de Sales Advogada: Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Interessado: Lucelia Aparecida Pereira Advogado: Luiz Rafael de Melo Alves (OAB: 7525/MS) Interessado: João Pellin Repre. Legal: Jair Ferreira Novaes Advogado: Herodião Simões Roskosz (OAB: 128272/SP) Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS) Interessado: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Interessado: Antônio Carlos Paludo Advogado: Edinei da Costa Marques (OAB: 8671/MS) Interessado: João Junior Gomes de Santana Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Interessada: Alessandra Pellin Pereira Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS) Advogado: Matheus Neuwirth (OAB: 17817/MS) Interessada: Jacqueline Pellin Pereira Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
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