Robson Motizuki

Processos do Advogado

1. Processo 08042123120228120008
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Robson Motizuki (OAB 9635/MS), Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Daniela Jimenez Cance (OAB 14053/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Fracisléia Cardoso de Sousa (OAB 13746/MS), Rickson Alexandre Pereira de Araujo (OAB 15320/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Luciana do Carmo Rondon (OAB 13204/MS) Processo 0804212-31.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - EXPEDIENTE: Intimação da parte Exequente para manifestar-se sobre o mandado negativo, conforme certidão juntada às f. 185, no prazo de 15 (quinze) dias.
2. Processo 16067102320248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Requisição de Pequeno Valor nº 1606710-23.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L. C. C. T. Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Requerido: E. de S. de M. G. do S. S/A - S. Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogada: Daniela Jimenez Cance (OAB: 14053/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogado: Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS) Advogada: Francisléia Cardoso de Sousa (OAB: 13746/MS) Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Advogado: Lucas Resende Prestes (OAB: 19864/MS) Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Advogado: Robson Motizuki (OAB: 9635/MS) Ficam as partes intimadas da certidão de cálculo de f. 74/79 para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
3. Processo 08062473220218120029
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Robson Motizuki (OAB 9635/MS), Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Daniela Jimenez Cance (OAB 14053/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Fracisléia Cardoso de Sousa (OAB 13746/MS), Rickson Alexandre Pereira de Araujo (OAB 15320/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Luciana do Carmo Rondon (OAB 13204/MS) Processo 0806247-32.2021.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Autora: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
4. Processo 08192763920218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Robson Motizuki (OAB 9635/MS) Processo 0819276-39.2021.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Dejazette da Consolação dos Santos Rosa,, Maria Helena dos Santos Rosa - Invtardo: Helio de Souza Rosa - Intimação sobre a disponibilidade para impressão do formal de partilha retro, bem como os documentos que o acompanham.
5. Processo 08005859820188120027
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Robson Motizuki (OAB 9635/MS), Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Daniela Jimenez Cance (OAB 14053/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Veridiana Cardoso Fantinato (OAB 13808/MS), Fracisléia Cardoso de Sousa (OAB 13746/MS), Rickson Alexandre Pereira de Araujo (OAB 15320/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Luciana do Carmo Rondon (OAB 13204/MS) Processo 0800585-98.2018.8.12.0027 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - I - Inicialmente proceda à evolução de classe para "Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública", adequando o valor da causa. II - Após, INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial (Procurador Jurídico), por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (artigo 535 do CPC). III - Apresentada impugnação, vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, conclusos para análise. Caso não apresentada impugnação, ou com a concordância da Fazenda Pública quanto aos valores apresentados, desde logo, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente e determino a imediata expedição de RPV e Precatório. IV - As partes deverão ser ADVERTIDAS de que a multa prevista no § 1º, do artigo 523 do CPC não se aplica à Fazenda Pública (artigo 534, § 2°, do CPC). V- Para o caso de oferecimento de impugnação, FIXO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, conforme artigo 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil. VI - Expedidos o RPV e Precatório, intime-se o Estado acerca das requisições, para manifestação em 05 dias. VII - Vindo o pagamento e não existindo insurgência do Estado, expeça-se os respectivos alvarás e conclusos para extinção.
6. Processo 08149564220248205004
   Tribunal: TJRN | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Gabinete do Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues RECURSO INOMINADO nº 0814956-42.2024.8.20.5004 PARTE RECORRENTE: ANDRE FELIX BAPTISTA DOS SANTOS PARTE RECORRIDA: BANCO SANTANDER JUIZ RELATOR: MÁDSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES DESPACHO Considerando que a parte recorrente apresentou proposta de acordo na audiência de conciliação realizada em 22.05.2025, a qual está pendente de análise pela parte recorrida, conforme termo de audiência de ID 31376083, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentarem a minuta do acordo, em caso de êxito na transação. Natal/RN, data conforme registro do sistema. MADSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES Relator (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
7. Processo 08431591520218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0843159-15.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Portes Advocacia Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Recorrido: Pregoeira da Sanesul - Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogada: Daniela Jimenez Cance (OAB: 14053/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogado: Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS) Advogada: Francisléia Cardoso de Sousa (OAB: 13746/MS) Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Advogado: Robson Motizuki (OAB: 9635/MS) RepreLeg: Izabel Cristina Nunes de Rezende Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS) Vistos, etc. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Após, voltem conclusos para ulterior deliberação. I.C.