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Luis Gustavo Ruggier Prado

Luis Gustavo Ruggier Prado

Número da OAB: OAB/MS 009645

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJPR, TJRJ, TJMS
Nome: LUIS GUSTAVO RUGGIER PRADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Criminal nº 0004276-89.2014.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Apelado: Elton Vinícius Capuci Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Luiz Gustavo Ruggier Prado (OAB: 9645/MS) Advogado: Tárik Alves de Deus (OAB: 13039/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Apelado: Joao Victor Capuci Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Luis Gustavo Ruggier Prado (OAB: 9645/MS) Advogado: Tarik Alves de Deus (OAB: 13039/MS) Advogada: Fernanda Fernandes Escobar (OAB: 21277/MS) Advogado: Luciano Jardon Zacheo (OAB: 17576/MS) Advogada: Liziê Cristina Montanholi Kassab (OAB: 402722/SP) Advogado: Fauze Walid Selem (OAB: 15508/MS) Interessado: Ministério Público Estadual EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA MEDIANTE FRAUDE. PRETENSÃO CONDENATÓRIA. NÃO ACOLHIDA. DÚVIDA PATENTE ACERCA DA AUTORIA DELITIVA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. A prova controversa, insegura e que não afasta todas as dúvidas possíveis quanto a existência do crime e sua autoria enseja um desate favorável ao acusado, em homenagem ao consagrado princípio in dubio pro reo. Assim, deve ser mantida a sentença absolutória se inexistem provas suficientes a sustentar eventual condenação, pois pensar o contrário, estar-se-ia a aplicar o direito de modo temerário. Recurso ao qual se nega provimento, mantendo-se a absolvição. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e contra o parecer, negaram provimento ao recurso.
  2. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  3. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  4. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Criminal nº 0004276-89.2014.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Apelado: Elton Vinícius Capuci Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Luiz Gustavo Ruggier Prado (OAB: 9645/MS) Advogado: Tárik Alves de Deus (OAB: 13039/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Apelado: Joao Victor Capuci Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Luis Gustavo Ruggier Prado (OAB: 9645/MS) Advogado: Tarik Alves de Deus (OAB: 13039/MS) Advogada: Fernanda Fernandes Escobar (OAB: 21277/MS) Advogado: Luciano Jardon Zacheo (OAB: 17576/MS) Advogada: Liziê Cristina Montanholi Kassab (OAB: 402722/SP) Advogado: Fauze Walid Selem (OAB: 15508/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fls 1479- Defiro o prazo requerido.
  6. Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Criminal nº 0004276-89.2014.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Apelado: Elton Vinícius Capuci Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Luiz Gustavo Ruggier Prado (OAB: 9645/MS) Advogado: Tárik Alves de Deus (OAB: 13039/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Apelado: Joao Victor Capuci Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado: Luis Gustavo Ruggier Prado (OAB: 9645/MS) Advogado: Tarik Alves de Deus (OAB: 13039/MS) Advogada: Fernanda Fernandes Escobar (OAB: 21277/MS) Advogado: Luciano Jardon Zacheo (OAB: 17576/MS) Advogada: Liziê Cristina Montanholi Kassab (OAB: 402722/SP) Advogado: Fauze Walid Selem (OAB: 15508/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  7. Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Francisco Accacio Gilbert de Souza (OAB 223395/SP), Walter Mendes Duarte (OAB 2096/GO), Luiz Paulo Domingues (OAB 81414/MG), Patrícia da Fonseca dos Santos (OAB 89172/PR), Lisandra Gallo Bornia (OAB 60695/PR), Paula Monique Ribeiro Di Marcelo (OAB 49541/GO), Geraldo da Silva Vieira (OAB 111887/MG), Camila Nogueira Roncada (OAB 22987/MS), Angélica Vendramin Graboski (OAB 61733/PR), Michele Palazan Penteado (OAB 280055/SP), Gilmar Borges Brasil (OAB 65335/MG), Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB 208967/SP), Rafael Leite Antunes de Macedo (OAB 21789/DF), Fernando Calixto Nunes (OAB 65973/PR), Ayrton Rogner Coelho Júnior (OAB 226893/SP), Raghiant Torres Advogados Associados (OAB 172/MS), Robinho Enio Choth (OAB 83194/RS), Daniel Vieira Rodrigues (OAB 22289/DF), Ramon Ramos de Freitas (OAB 39483/DF), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Rafaela Pinheiro Fernandes (OAB 459296/SP), D'annunzio François da Silva Dias (OAB 6685/DF), Cristiane Cortello Ferraz (OAB 490885/SP), William Trindade Longhi (OAB 108620/RS), Ricardo Silva Bavaresco (OAB 19957/O/MT), Adriana Goncalves Brasil (OAB 59830/DF), Daniel Farias Guimarães (OAB 354486/SP), Antonio Patricio Mateus (OAB 28774A/MS), Antonio Carlos Martins Junior (OAB 83120/PR), José Luiz Cristovão Farinha Filho (OAB 106311P/R), Herbert Haroldo Pereira Romão (OAB 73500/PR), Vitor Gonçalves Freixo (OAB 203779R/J), Ollyver Gladstone Goncalves Leite (OAB 171898/MG), Sergio Antonio Custodio (OAB 05997/PR), Thiago Henrique de Oliveira Theodoro (OAB 235246/SP), Klebes Rezende da Cunha (OAB 48396/DF), Roseli B. Basilio de Souza (OAB 276240/SP), Adilson Viegas de Freitas (OAB 4320/MS), César Gilberto Gonzalez (OAB 7337/MS), Carlos Fernando de Souza (OAB 2118/MS), Gilberto Coelho (OAB 92303/SP), Luiz Gustavo Ruggier Prado (OAB 9645/MS), Orlando Silveira Martins Junior (OAB 8048A/MS), Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB 8358/MS), André Luis Waideman (OAB 7895/MS), Athaide Nery de Freitas (OAB 3601/MS), Antonio Henrique Gaudensi (OAB 5536/MS), Iginacis Miranda Simãozinho (OAB 19340/PR), Carlos Augusto Melke Filho (OAB 11429/MS), Marcelo Luiz Ferreira Corrêa (OAB 9931/MS), Wilson Tavares de Lima (OAB 8290/MS), Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB 8270/MS), Carlos Roberto Silveira da Silva (OAB 9128/MS), Humberto Carlos Pereira Leite (OAB 7513/MS), Job de Oliveira Brandao (OAB 6763B/MS), Valnei Dal Bem (OAB 6049/MS), Gabriel Diniz da Costa (OAB 63407/RS), Vanilton Barbosa Lopes (OAB 6771/MS), Nadia Maria Koch Abdo (OAB 25983/RS), Thiago de Moraes Ribeiro Ferreira (OAB 17467/MS), Gilmar Krutzsch (OAB 6568/SC), Maria Inez Ferreira Garavello (OAB 265415/SP), Inez Francisca Vieira Meyer (OAB 6031/PR), Paulo Roberto da Silva Masseti (OAB 15196/MS), João Pedro Palhano Melke (OAB 14894/MS), Aparecido Pereira dos Santos (OAB 11955BM/S), Fábio Gilberto Gonzalez (OAB 14186/MS), Thiago Ribczuk (OAB 43438/PR), Claudinei Bornia Braga (OAB 13063/MS), Elvio Marcos Dias Araujo (OAB 13070/MS), Leonardo Avelino Duarte (OAB 7675/MS), Humberto Garcia de Oliveira (OAB 8180A/MS), José Rodrigues Costa (OAB 262672/SP), Rodrigo Pesente (OAB 159947/SP) Processo 0118548-98.2005.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giordani Costa Hotéis e Turismo Ltda - Conforme determinação contida na decisão interlocutória das fls. 6317/6319 e ratifIcada às fls. 8005/8010, fls. 8456/8458 e fls. 9227 e fls. 10750, as novas habilitações de crédito e liquidação de sentença foram desentranhadas dos autos.
  8. Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Luiz Gustavo Ruggier Prado (OAB 9645/MS), Silvio de Jesus Garcia (OAB 5284BMS/), Ivone Conceição Silva (OAB 13609B/MS), Carlos Augusto Melke Filho (OAB 11429/MS), Valter Ribeiro de Araújo (OAB 3052MS /), Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Kamila Monteiro de Almeida (OAB 297287SP), Kamila Monteiro de Almeida (OAB 297287SP), Sergio Luiz Bernardelli Junior (OAB 13719/MS) Processo 0810941-43.2012.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Gustavo Ruggier Prado, Carlos Augusto Melke Filho - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Nego conhecimento aos embargos de declaração, porquanto o pleito de levantamento pode se dar por mera petição após o trânsito em julgado. Aguarde-se, pois, e certificado, proceda-se o levantamento. Às providências.
  9. Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Luis Gustavo Ruggier Prado (OAB 9645/MS), Tarik Alves de Deus (OAB 13039MS/), Carlos Augusto Melke Filho (OAB 11429/MS), Flávio Gonçalves Soares (OAB 14443/MS), João Pedro Palhano Melke (OAB 14894/MS), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), Taís Mariana Lima Pereira (OAB 20453A/MS), Natália Pael do Amaral Cordeiro (OAB 21544/MS) Processo 0800218-73.2015.8.12.0029 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: L. R. G. F. - Exectdo: F. C. e M. e C. L. - Face a notícia de distribuição de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (fls. 128/129), aguarde-se, em arquivo provisório, pelo prazo de 30 dias pela comunicação do recebimento do referido incidente processual e suspensão ou não desta execução. Decorrido o prazo acima, sem notícias, intime-se a parte Exequente para, em 5 dias, requerer aquilo que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
  10. Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 07/07/2025 00:10 até 11/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - Órgão Especial Processo: 0002910-20.2025.8.16.0190 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da Órgão Especial a realizar-se em 07/07/2025 00:10 até 11/07/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
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