Virginia A. De Vargas Colucci

Processos do Advogado

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2. Processo 08014426520138120013
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 20003576220258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 2000357-62.2025.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Agravante: E. de M. G. do S. Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Agravado: Linear Perícia & Consultoria Ltda Agravada: I. C. (Espólio) Agravado: Real Brasil Consultoria Ltda (Inventariante) Advogado: Marco Aurelio Paiva (OAB: 19137/MS) Interessado: R. T. Interessada: S. M. T. M. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Interessado: S. de B. Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Advogado: Renata Carpes (OAB: 13831/MS) Interessada: G. F. M. de B. Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Advogado: Renata Carpes (OAB: 13831/MS) Interessada: M. C. B. Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Interessado: R. B. B. Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Interessado: R. C. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessada: R. C. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: R. C. Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessada: C. V. D. B. L. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Interessado: A. C. N. Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessada: A. I. C. R. Interessado: N. F. C. C. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Interessado: A. E. C. de C. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Interessado: I. A. de C. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Interessada: E. N. C. C. Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Interessada: E. H. B. C. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Interessado: N. B. C. Interessado: G. B. C. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Interessada: N. C. P. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Interessada: S. C. de A. Advogada: Virgínia Albuquerque de Vargas Colucci (OAB: 9719/MS) Interessado: M. C. (Espólio) Interessado: O. M. Interessada: C. A. L. Interessada: E. da S. Advogado: Lindomar Afonso Vilela (OAB: 5142/MS) Interessada: C. B. Z. Advogada: Andrea Claudia Viegas de Araujo (OAB: 5527/MS) Interessado: E. L. T. Interessado: E. C. M. Advogado: Wagner Higa de Freitas (OAB: 10541/MS) Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Interessada: E. E. F. F. Advogado: Juliano Ortiz (OAB: 27519/MS) Interessada: T. G. do V. Advogada: Tatiane Galvão Dovale (OAB: 28324/MS) Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Interessada: A. C. V. A. Advogado: Helio Antônio dos Santos Filho (OAB: 6006/MS) Advogada: Giovana Vieira Lino (OAB: 23999/MS) Interessado: C. S. S. C. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: A. B. Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Advogada: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB: 20141/MS) Interessado: B. G. F. C. Interessada: I. G. S. da S. Advogada: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB: 20141/MS) Advogado: Luiz Carlos Ferreira (OAB: 7881/MS) Interessado: A. S. N. Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS) Interessada: V. A. dos S. Advogada: Amanda Araújo de Oliveira (OAB: 21495/MS) Interessado: E. L. B. C. Interessado: A. J. do N. Interessado: D. P. dos R. N. Interessada: F. E. G. Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - HONORÁRIOS PERICIAIS - PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA - RESPONSABILIDADE DO ESTADO - REDUÇÃO DO VALOR EM OBEDIÊNCIA AO ART.95, §3º, DO CPC E RESOLUÇÃO N. 232 DO CNJ - RECURSO PROVIDO. O artigo 95, §3º, II, do CPC, dispõe que quando a parte for beneficiária da gratuidade da Justiça e a perícia for realizada por profissional particular, os honorários periciais serão pagos com recursos públicos, sendo o valor fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de omissão, do CNJ. Readequação dos honorários periciais com base na Resolução 232 do CNJ. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, e deram provimento, nos termos do voto do relator..
4. Processo 20003576220258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 2000357-62.2025.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: E. de M. G. do S. Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Agravado: Linear Perícia & Consultoria Ltda Agravada: I. C. (Espólio) Agravado: Real Brasil Consultoria Ltda (Inventariante) Advogado: Marco Aurelio Paiva (OAB: 19137/MS) Interessado: R. T. Interessada: S. M. T. M. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Interessado: S. de B. Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Advogado: Renata Carpes (OAB: 13831/MS) Interessada: G. F. M. de B. Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Advogado: Renata Carpes (OAB: 13831/MS) Interessada: M. C. B. Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Interessado: R. B. B. Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Interessado: R. C. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessada: R. C. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: R. C. Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessada: C. V. D. B. L. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Interessado: A. C. N. Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessada: A. I. C. R. Interessado: N. F. C. C. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Interessado: A. E. C. de C. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Interessado: I. A. de C. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Interessada: E. N. C. C. Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Interessada: E. H. B. C. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Interessado: N. B. C. Interessado: G. B. C. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Interessada: N. C. P. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Interessada: S. C. de A. Advogada: Virgínia Albuquerque de Vargas Colucci (OAB: 9719/MS) Interessado: M. C. (Espólio) Interessado: O. M. Interessada: C. A. L. Interessada: E. da S. Advogado: Lindomar Afonso Vilela (OAB: 5142/MS) Interessada: C. B. Z. Advogada: Andrea Claudia Viegas de Araujo (OAB: 5527/MS) Interessado: E. L. T. Interessado: E. C. M. Advogado: Wagner Higa de Freitas (OAB: 10541/MS) Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Interessada: E. E. F. F. Advogado: Juliano Ortiz (OAB: 27519/MS) Interessada: T. G. do V. Advogada: Tatiane Galvão Dovale (OAB: 28324/MS) Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Interessada: A. C. V. A. Advogado: Helio Antônio dos Santos Filho (OAB: 6006/MS) Advogada: Giovana Vieira Lino (OAB: 23999/MS) Interessado: C. S. S. C. (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Interessado: A. B. Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Advogada: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB: 20141/MS) Interessado: B. G. F. C. Interessada: I. G. S. da S. Advogada: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB: 20141/MS) Advogado: Luiz Carlos Ferreira (OAB: 7881/MS) Interessado: A. S. N. Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS) Interessada: V. A. dos S. Advogada: Amanda Araújo de Oliveira (OAB: 21495/MS) Interessado: E. L. B. C. Interessado: A. J. do N. Interessado: D. P. dos R. N. Interessada: F. E. G. Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Julgamento Virtual Iniciado
5. Processo 08008918020168120013
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08015127220198120013
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0801512-72.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: José Antônio Pereira dos Santos (Espólio) RepreLeg: Juliana Fernandes Pereira dos Santos Advogado: Dendry Neri Oliveira Azambuja (OAB: 9506/MS) Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Apelante: Elenil Larreia Fernandes Advogado: Dendry Neri Oliveira Azambuja (OAB: 9506/MS) Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Apelado: Miltro Rodrigues Pereira Advogada: Virgínia Albuquerque de Vargas Colucci (OAB: 9719/MS) Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Apelada: Balduina Grubert Pereira Advogada: Virgínia Albuquerque de Vargas Colucci (OAB: 9719/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR OFENSA AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. REJEITADA. MÉRITO. PRÁTICA DE AGIOTAGEM NÃO COMPROVADA. ÔNUS DA PARTE AUTORA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. I) Deve ser rejeitada a preliminar de nulidade da sentença por ofensa ao contraditório e ampla defesa, ante a ausência de prejuízo, visto que as partes tomaram ciência das provas juntadas nos autos, sendo oportunizada a manifestação. Além do mais, a pretensão de degravar os vídeos acostados seria providência a ser tomada pela parte interessada, de acordo com a previsão do artigo384doCódigo de Processo Civil, colacionando aatanotarialdasconversas travadas nosvídeos. II) Não tendo a parte autora apelante se desincumbido do ônus que lhe cabia de provar fato constitutivo do seu direito (artigo 373, I, do Código de Processo Civil), qual seja, a alegada prática de agiotagem e a sucessão de supostas nulidades que invalidariam as escrituras públicas, deve ser mantida a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados. II) Recurso conhecido, mas desprovido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
7. Processo 08015127220198120013
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0801512-72.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Apelante: José Antônio Pereira dos Santos (Espólio) RepreLeg: Juliana Fernandes Pereira dos Santos Advogado: Dendry Neri Oliveira Azambuja (OAB: 9506/MS) Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Apelante: Elenil Larreia Fernandes Advogado: Dendry Neri Oliveira Azambuja (OAB: 9506/MS) Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Apelado: Miltro Rodrigues Pereira Advogada: Virgínia Albuquerque de Vargas Colucci (OAB: 9719/MS) Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Apelada: Balduina Grubert Pereira Advogada: Virgínia Albuquerque de Vargas Colucci (OAB: 9719/MS) Julgamento Virtual Iniciado
8. Processo 08008767720178120013
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Virginia A. de Vargas Colucci (OAB 9719/MS) Processo 0800876-77.2017.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Miltro Rodrigues Pereira - Exectdo: José Antônio Pereira dos Santos, Elenil Larreia Fernandes, José Antônio Pereira dos Santos - ME - Com intimação à parte exequente para manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da exceção de pré-executividade às fls. 731/740.