Diogo Martinez Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00047849620074036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004784-96.2007.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DUARTE BRAGA - MS8149, DIOGO MARTINEZ DA SILVA - MS9959, MICHELLE CANDIA DE SOUSA TEBCHARANI - MS9224 EXECUTADO: A L G DE SOUZA CONSTRUES - ME ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 30 dias, se manifestar em termos de prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXIII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016, ciente de que o decurso do prazo assinalado, sem manifestação, ensejará a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80, do qual fica previamente intimada a parte exequente. Campo Grande, 17 de julho de 2025.
3. Processo 00047858120074036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004785-81.2007.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DUARTE BRAGA - MS8149, DIOGO MARTINEZ DA SILVA - MS9959 EXECUTADO: AMPLA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME, ERNANE CALISTO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 30 dias, se manifestar em termos de prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXIII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016, ciente de que o decurso do prazo assinalado, sem manifestação, ensejará a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80, do qual fica previamente intimada a parte exequente. Campo Grande, 10 de julho de 2025.
4. Processo 00009342920104036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000934-29.2010.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGO MARTINEZ DA SILVA - MS9959, MICHELLE CANDIA DE SOUSA TEBCHARANI - MS9224 EXECUTADO: ARLI RIBEIRO S E N T E N Ç A A parte exequente requer a extinção da execução, em virtude de que a dívida em cobrança se encontra extinta por prescrição intercorrente. É o sucinto relatório. Decido. O pedido comporta deferimento, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/1980 e do REsp 1.340.553, julgado sob o regime dos recursos repetitivos (Tema 566, STJ), não tendo o credor indicado a incidência de quaisquer causas suspensivas ou interruptivas do lapso extintivo (Tema 571, STJ), bem como tendo em vista que a manifestação do exequente equivale à desistência quanto a eventuais penhoras realizadas. Em assim sendo, considerando o reconhecimento da parte exequente quanto à incidência da prescrição intercorrente, declaro extinto o crédito materializado na(s) certidão(ões) de dívida ativa ora executada(s), com base nos artigos 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80; 156, V; e 174, caput, do CTN, e julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, e 924, V, do CPC. Libere-se eventual constrição, expedindo-se o necessário. Havendo valores penhorados nos autos, intime-se a parte executada, se houver constituído advogado, para que forneça os dados bancários de sua titularidade para a devolução do montante em seu favor. Caso a parte executada não possua advogado constituído, providencie a Secretaria a pesquisa de contas bancárias de titularidade da parte executada pelo SISBAJUD. Havendo carta precatória expedida, solicite-se a devolução. Sem custas e sem honorários (art. 921, § 5º, CPC). Desfaça-se eventual reunião, certificando-se. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais.
5. Processo 00047900620074036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004790-06.2007.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DUARTE BRAGA - MS8149, DIOGO MARTINEZ DA SILVA - MS9959 EXECUTADO: LATICINIOS CAARAPO LTDA DESPACHO Suspendo o curso do processo conforme requerido pela exequente (id 304008909), que deverá comunicar nos autos a conclusão do processo de falência 0000165-03.2007.8.12.0031. Intime-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.
6. Processo 00006046820114013602
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0000604-68.2011.4.01.3602 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA DUARTE BRAGA - MS8149, DIOGO MARTINEZ DA SILVA - MS9959 e MICHELLE CANDIA DE SOUSA TEBCHARANI - MS9224 POLO PASSIVO: ESATTA - TECNOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA - ME DILIGÊNCIA A Resolução N. 547 de 2024 do CNJ estabelece: “Art. 1º [...] § 1º Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. [...] § 5º A Fazenda Pública poderá requerer nos autos a não aplicação, por até 90 (noventa) dias, do § 1º deste artigo, caso demonstre que, dentro desse prazo, poderá localizar bens do devedor”. INTIME-SE Exequente para, em 90 dias, indicar bens úteis para satisfazer esta execução, sob pena de extinção. Caso entenda pela não aplicação da Resolução, manifestar-se sobre possível prescrição intercorrente no processo. Cumprida ou não a determinação, voltem conclusos. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. Assinatura Digital PEDRO FRANCISCO DA SILVA Juiz Federal
7. Processo 08247644820168120001
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 0824764-48.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Emcorsul - Empresa de Consultoria e Representações Ltda Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Advogado: Bruna Errubidart (OAB: 17667/MS) Advogado: Diogo Martinez da Silva (OAB: 9959/MS) Repre. Legal: Manoel Rodrigues de Lima Neto Agravado: Manoel Rodrigues da Silva Junior Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Advogado: Diogo Martinez da Silva (OAB: 9959/MS) Advogado: Bruna Errubidart (OAB: 17667/MS) Agravada: Fatima Iung Henrique de Lima Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Advogado: Bruna Errubidart (OAB: 17667/MS) Advogado: Diogo Martinez da Silva (OAB: 9959/MS) Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.
8. Processo 00020779220064036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002077-92.2006.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande/MS EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DUARTE BRAGA - MS8149, DIOGO MARTINEZ DA SILVA - MS9959, MICHELLE CANDIA DE SOUSA TEBCHARANI - MS9224 EXECUTADO: AGRO AEREA TRIANGULO LIMITADA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL - RS30717 A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte exequente intimada para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, nos termos do despacho id 363831165.