Martinho Lutero Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 00004701020255090671
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA CumPrSe 0000470-10.2025.5.09.0671 REQUERENTE: KAUAN FREITAS DE LIMA REQUERIDO: DRS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA E OUTROS (1) Apresentar, querendo, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). TELEMACO BORBA/PR, 04 de julho de 2025. ALEXANDRA TRASSE DE OLIVEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DRS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA
3. Processo 00004701020255090671
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA CumPrSe 0000470-10.2025.5.09.0671 REQUERENTE: KAUAN FREITAS DE LIMA REQUERIDO: DRS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA E OUTROS (1) Apresentar, querendo, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). TELEMACO BORBA/PR, 04 de julho de 2025. ALEXANDRA TRASSE DE OLIVEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KLABIN S.A.
4. Processo 00003307320255090671
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA CumPrSe 0000330-73.2025.5.09.0671 REQUERENTE: REINALDO TADEU PEREIRA REQUERIDO: DRS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af0924f proferida nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara. Telêmaco Borba, 04 de julho de 2025.    ANNA PATRICIA HAYAMI MIRANDA Servidor de Vara do Trabalho   DECISÃO Nos autos 0000744-69.2024.5.09.0004 a responsabilidade da KLABIN S.A. (segunda ré) e FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA (terceira ré) foi afastada e a VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA (quarta ré) foi condenada subsidiariamente pelo pagamento dos créditos trabalhistas constantes da sentença referentes ao período até 20/4/2022. Pendente nos autos principais apenas a análise do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em que o autor requer a responsabilização da segunda e terceira rés. Em relação às primeira e quarta rés a execução é definitiva.  HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo autor sob id. a77bd09, em relação à devedora principal e de id. 735c88f, relativa à responsabilidade subsidiária da Valmet. 1 - CITE-SE a Executada DRS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA, para depositar o valor INTEGRAL do débito (R$ 9.155,21 conforme atualização retro), em cinco dias, juntando aos autos o comprovante de pagamento, ou nomear bens à penhora, nos termos do artigo 880 da CLT.  2 - Efetuado o pagamento e decorrido em branco o prazo para embargos, paguem-se aos credores, intimando-se o exequente para, querendo, informar conta para transferência.  3 - Esgotado o prazo sem pagamento ou nomeação de bens, envie-se ordem de bloqueio "on line" de ativos eventualmente mantidos pela parte executada em instituições financeiras, por meio do convênio Sisbajud, até o limite da dívida exequenda atualizada. Positiva, dê-se ciência às partes da garantia do Juízo, para os efeitos do artigo 884 da CLT e paguem-se aos credores.   4 - Dê-se ciência à executada que em caso de oposição de eventuais embargos à execução que tenham por objeto excesso de execução, ela deverá declarar o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar dos embargos, na forma do artigo 917, parágrafos 3º e 4º do CPC. 5 - Negativa a diligência, tendo em vista a nova redação do art. 642-A da CLT,c/c Resolução Administrativa nº 1470/2011, da Presidência do C. TST, determino a inclusão da parte(s) executada(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, de acordo com a sua condição, certificando-se nos autos.  6 -  Após, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito no prazo de dez dias. 7 - Nada sendo requerido, sobreste-se até a baixa dos autos principais. TELEMACO BORBA/PR, 04 de julho de 2025. PAULO JOSE OLIVEIRA DE NADAI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DRS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA - FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA - VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA - KLABIN S.A.
5. Processo 00003307320255090671
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA CumPrSe 0000330-73.2025.5.09.0671 REQUERENTE: REINALDO TADEU PEREIRA REQUERIDO: DRS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af0924f proferida nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara. Telêmaco Borba, 04 de julho de 2025.    ANNA PATRICIA HAYAMI MIRANDA Servidor de Vara do Trabalho   DECISÃO Nos autos 0000744-69.2024.5.09.0004 a responsabilidade da KLABIN S.A. (segunda ré) e FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA (terceira ré) foi afastada e a VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA (quarta ré) foi condenada subsidiariamente pelo pagamento dos créditos trabalhistas constantes da sentença referentes ao período até 20/4/2022. Pendente nos autos principais apenas a análise do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em que o autor requer a responsabilização da segunda e terceira rés. Em relação às primeira e quarta rés a execução é definitiva.  HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo autor sob id. a77bd09, em relação à devedora principal e de id. 735c88f, relativa à responsabilidade subsidiária da Valmet. 1 - CITE-SE a Executada DRS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA, para depositar o valor INTEGRAL do débito (R$ 9.155,21 conforme atualização retro), em cinco dias, juntando aos autos o comprovante de pagamento, ou nomear bens à penhora, nos termos do artigo 880 da CLT.  2 - Efetuado o pagamento e decorrido em branco o prazo para embargos, paguem-se aos credores, intimando-se o exequente para, querendo, informar conta para transferência.  3 - Esgotado o prazo sem pagamento ou nomeação de bens, envie-se ordem de bloqueio "on line" de ativos eventualmente mantidos pela parte executada em instituições financeiras, por meio do convênio Sisbajud, até o limite da dívida exequenda atualizada. Positiva, dê-se ciência às partes da garantia do Juízo, para os efeitos do artigo 884 da CLT e paguem-se aos credores.   4 - Dê-se ciência à executada que em caso de oposição de eventuais embargos à execução que tenham por objeto excesso de execução, ela deverá declarar o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar dos embargos, na forma do artigo 917, parágrafos 3º e 4º do CPC. 5 - Negativa a diligência, tendo em vista a nova redação do art. 642-A da CLT,c/c Resolução Administrativa nº 1470/2011, da Presidência do C. TST, determino a inclusão da parte(s) executada(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, de acordo com a sua condição, certificando-se nos autos.  6 -  Após, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito no prazo de dez dias. 7 - Nada sendo requerido, sobreste-se até a baixa dos autos principais. TELEMACO BORBA/PR, 04 de julho de 2025. PAULO JOSE OLIVEIRA DE NADAI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO TADEU PEREIRA
6. Processo 00244858720255240101
   Tribunal: TRT24 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0024485-87.2025.5.24.0101 distribuído para Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt24.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300101600000029437781?instancia=1
7. Processo 09019536120248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08018125320238120026
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação