Luciana Torres Azambuja

Processos do Advogado

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2. Processo 40004141220258129000
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 4000414-12.2025.8.12.9000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Narciso Afonso Vieira Advogada: Luciana Torres Azambuja (OAB: 10783/MS) Agravante: Nathan de Souza Vieira Advogada: Luciana Torres Azambuja (OAB: 10783/MS) Agravado: Joaquim Soares Agravado: Renov Engenharia Ltda Ante o exposto, defiro o pedido liminar para determinar o bloqueio da matrícula n. 11.791, do CRI de Dourados, do imóvel: apartamento 102, Bloco F, do Residencial Monte Carlo, situado na Rua Alcides João de Souza, n.º 1.920, Dourados-MS. Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento. Publique-se. Intimem-se.
3. Processo 14089685320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1408968-53.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: A. F. I. e C. LTDA. Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Advogado: Nathalia Reiter da Silva (OAB: 21053/MS) Advogada: Ana Clara Borro Lopes (OAB: 24394/MS) Advogada: Luciana Torres Azambuja (OAB: 10783/MS) Advogado: Heloisa Rodelini (OAB: 30347/MS) Advogado: Marya Eduarda Teixeira Campos (OAB: 29702/MS) Agravado: M. C. Advogado: Marina Caetano Sarraf Galrão (OAB: 391132/SP) Advogada: Brenda Ferreira Almeida (OAB: 436154/SP) Advogado: Marcus Vinicius Pereira Lucas (OAB: 285739/SP) Advogado: Gabriel Felício Giacomini Rocco (OAB: 246281/SP) Agravada: J. P. W. T. B. C. Advogado: Marina Caetano Sarraf Galrão (OAB: 391132/SP) Advogada: Brenda Ferreira Almeida (OAB: 436154/SP) Advogado: Marcus Vinicius Pereira Lucas (OAB: 285739/SP) Advogado: Gabriel Felício Giacomini Rocco (OAB: 246281/SP) Interessado: Agrogalaxy Participações S.A. – Em Recuperação Judicial EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO ANTERIORMENTE NÃO CONHECIDO DIANTE DA AUSÊNCIA DE CABIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 932, III, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL EVIDENCIADA. DECISÃO MONOCRÁTICA RATIFICADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A questão em discussão consiste em saber se é cabível o conhecimento de agravo de instrumento quando não houve prévia análise da matéria pelo juízo a quo, o que poderia configurar supressão de instância. 2. O agravo de instrumento não pode ser conhecido se as questões nele suscitadas não foram previamente decididas pelo juízo de origem, sob pena de julgamento per saltum. 3. A ausência de pronunciamento prévio inviabiliza o interesse recursal, impedindo o conhecimento do recurso. 4. A decisão agravada aplicou corretamente o art. 932, III, do CPC, ao julgar monocraticamente questão estritamente processual e manifestamente inadmissível. 5. Agravo interno conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
4. Processo 14089685320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1408968-53.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Agravante: A. F. I. e C. LTDA. Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Advogado: Nathalia Reiter da Silva (OAB: 21053/MS) Advogada: Ana Clara Borro Lopes (OAB: 24394/MS) Advogada: Luciana Torres Azambuja (OAB: 10783/MS) Advogado: Heloisa Rodelini (OAB: 30347/MS) Advogado: Marya Eduarda Teixeira Campos (OAB: 29702/MS) Agravado: M. C. Advogado: Marina Caetano Sarraf Galrão (OAB: 391132/SP) Advogada: Brenda Ferreira Almeida (OAB: 436154/SP) Advogado: Marcus Vinicius Pereira Lucas (OAB: 285739/SP) Advogado: Gabriel Felício Giacomini Rocco (OAB: 246281/SP) Agravada: J. P. W. T. B. C. Advogado: Marina Caetano Sarraf Galrão (OAB: 391132/SP) Advogada: Brenda Ferreira Almeida (OAB: 436154/SP) Advogado: Marcus Vinicius Pereira Lucas (OAB: 285739/SP) Advogado: Gabriel Felício Giacomini Rocco (OAB: 246281/SP) Interessado: Agrogalaxy Participações S.A. – Em Recuperação Judicial Julgamento Virtual Iniciado
5. Processo 08028799120248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 40004141220258129000
   Tribunal: TJMS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 4000414-12.2025.8.12.9000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Narciso Afonso Vieira Advogada: Luciana Torres Azambuja (OAB: 10783/MS) Agravante: Nathan de Souza Vieira Advogada: Luciana Torres Azambuja (OAB: 10783/MS) Agravado: Joaquim Soares Agravado: Renov Engenharia Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
7. Processo 14089685320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1408968-53.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: A. F. I. e C. LTDA. Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Advogado: Nathalia Reiter da Silva (OAB: 21053/MS) Advogada: Ana Clara Borro Lopes (OAB: 24394/MS) Advogada: Luciana Torres Azambuja (OAB: 10783/MS) Advogado: Heloisa Rodelini (OAB: 30347/MS) Advogado: Marya Eduarda Teixeira Campos (OAB: 29702/MS) Agravado: M. C. Advogado: Marina Caetano Sarraf Galrão (OAB: 391132/SP) Advogada: Brenda Ferreira Almeida (OAB: 436154/SP) Advogado: Marcus Vinicius Pereira Lucas (OAB: 285739/SP) Advogado: Gabriel Felício Giacomini Rocco (OAB: 246281/SP) Agravada: J. P. W. T. B. C. Advogado: Marina Caetano Sarraf Galrão (OAB: 391132/SP) Advogada: Brenda Ferreira Almeida (OAB: 436154/SP) Advogado: Marcus Vinicius Pereira Lucas (OAB: 285739/SP) Advogado: Gabriel Felício Giacomini Rocco (OAB: 246281/SP) Interessado: Agrogalaxy Participações S.A. – Em Recuperação Judicial Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
8. Processo 00030620919988120002
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remessa Necessária Cível nº 0003062-09.1998.8.12.0002 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Juízo Recorr.: Juizo da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Recorrido: Alci Torraca de Freitas Advogada: Luciana Torres Azambuja (OAB: 10783/MS) Recorrido: Claudia Christina Torraca de Freitas Advogada: Luciana Torres Azambuja (OAB: 10783/MS) Recorrido: Flavia Beatriz Torraca de Freitas Advogada: Luciana Torres Azambuja (OAB: 10783/MS) Recorrido: Metal Inox Metalúrgica Ltda - ME Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Recorrido: Helio Domingues de Freitas (Espólio) Recorrido: Helio D de Freitas & CIA LTDA Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.