Aieska Cardoso Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 05083416420238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KAMILA MAIA BOTELHO TELLES (OAB 8957/AM), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: ANDRÉ DE ASSIS ROSA (OAB 12809/MS), ADV: PRISCILA DUARTE OZÓRIO (OAB 10902/AM) - Processo 0508341-64.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE:
   B1Indira Flores Queiroz
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Compulsando os autos, constato que a sentença de fl. retro não foi publicada, razão pela qual intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tome(m) ciência de seu conteúdo, cujo teor segue abaixo: "Ante o exposto, e com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por INDIRA FLORES QUEIROZ contra BANCO BRADESCO S.A. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais desembolsadas pelo requerido e honorários advocatícios, estes fixados equitativamente em 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade. Opostos embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal. Interposta apelação, intime-se o apelado para responder no prazo legal. Proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal. Oportunamente feitas às devidas anotações e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."
3. Processo 00001841220194036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000184-12.2019.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: WESLEY DE MATOS, JOSE CLYVER VILANOVA CAVALCANTI, JARVIS CHIMENEZ PAVAO Advogados do(a) REU: CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA - MS30566, FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO - MS5390, IZABELA LOBO BUENO - DF54755 Advogados do(a) REU: AIESKA CARDOSO FONSECA - MS10902, GABRIEL LUDWIG VENTORIN DOS SANTOS - SP264483 Advogado do(a) REU: MAURICIO DORNELES CANDIA JUNIOR - MS9930 D E S P A C H O Recebo os recursos interpostos pelo Ministério Público Federal (ID 378339885), Wesley de Matos (ID 378338990) e Jarvis Chimes Pavão (ID 379604299). O réu Wesley de Matos pugnou pela apresentação de razões em 2ª instância, nos termos do CPP, 600, §4º. Intimem-se o MPF e Jarvis Chimenes Pavão para que, no prazo legal, apresentem razões recursais. Em seguida, intimem-se para apresentação de contrarrazões. Oportunamente, remetam-se as peças necessárias à instância superior para julgamento dos recursos. Publique-se. Intime-se. Ciência ao MPF. CAMPO GRANDE, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 09002324020258120021
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 09002324020258120021
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 09002957120258120019
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 50020264820244036005
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002026-48.2024.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: VALDEMIR CENTURIAO FALCAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDEMIR CENTURIAO FALCAO Advogados do(a) REU: AIESKA CARDOSO FONSECA - MS10902, MARIA NILDA FIRMINO DE SOUZA - MS30132 DECISÃO Trata-se de ação ajuizada pelo Ministério Público Federal em face de VALDEMIR CENTURIAO FALCAO como incurso nos arts. 56, caput, da Lei nº 14.785/2023 (transporte/importação de agrotóxicos não registrados) e art. 70, caput, da Lei nº 4.117/1962 (radiocomunicação ilegal), na forma do art. 69 do Código Penal (concurso material). Em ID 359996499 o Ministério Público Federal afirmou “a pendência de juntada do Laudo Pericial referente ao aparelho de telecomunicações apreendido, cuja prova fora requerida pela Autoridade Policial no "item 6" do despacho nº 062225/2024 (fl. 3 do id 340740279)”. A autoridade policial, por sua vez, asseverou que “Em atenção ao requerido na manifestação ministerial ID 359349527, informa-se que ambos os laudos periciais já constam nos autos, conforme se verifica: Laudo Nº 1475/2024 – SETEC/SR/PF/MS: juntado ao feito sob ID 350462050, em 13/01/2025; Laudo Nº 851/2024 – SETEC/SR/PF/MS: juntado ao feito sob ID 343509151, em 25/10/2024.” Ocorre que o Laudo Nº 1475/2024 – SETEC/SR/PF/MS e o Laudo Nº 851/2024-NUTEC/DPF/DRS/MS se referem a aparelhos celulares apreendidos e o Laudo Nº Nº 847/2024-NUTEC/DPF/DRS/MS aos agrotóxicos apreendidos. Assim, oficie-se à DPF PPA MS para que encaminhe com urgência a este ju ízo, no prazo de 05 dias, Laudo(s) relativo(s) aos aparelhos de radiocomunicação relatados no Inquérito Policial e na denúncia. Com a juntada dos Laudos: a) AUTORIZO a remessa dos aparelhos à ANATEL para destruição por esta, nos termos do requerido em ID 340740279 - Pág. 52; c) abra-se vista dos autos às partes para, querendo, complementarem as alegações finais já apresentadas no prazo comum de 05 dias. Cópia desta decisão serve como ofícios à ANATEL e à DPF/PPA/MS para os fins acima especificados. Intimem-se. Cumpra-se. Ponta Porã/MS, data da assinatura digital.
8. Processo 50016353020234036005
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001635-30.2023.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: DANIELY BEATRIZ TIBALDI DA SILVA Advogados do(a) REU: AIESKA CARDOSO FONSECA - MS10902, SAMUEL DA SILVA VERA - MS28006 D E S P A C H O Atenda-se ao pedido formulado no ID 318912483, retirando-se o douto advogado do cadastro dos autos. Cumpra-se a Decisão ID 303058806, intimando-se a advogada subscritora da resposta à acusação, Drª AIESKA CARDOSO FONSECA (OAB/MS N° 10.902), para regularizar a representação da ré nos autos. Por fim, em que pese a apresentação da resposta à acusação antes de formalizada a citação da ré, entendo não ser possível aplicar o art. 570 do CPP ao caso, uma vez que a peça está desacompanhada do instrumentro procuratório, conforme já exposto. Assim, considerando que a denunciada informou novos telefone e endereço, conforme certidão ID 322779214, expeça-se o necessário para sua citação por mandado, por meio do aplicativo Whatsapp ou, se frustrada, por carta precatória no endereço ali informado. Ponta Porã, data e assinatura eletrônicas. OBSERVAÇÃO: Cópia deste Despacho servirá como MANDADO OU CARTA PRECATÓRIA, para fins de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO DA RÉ acerca dos termos da denúncia, prazo para resposta à acusação, nomeação de defesa dativa - para o caso de assim desejar - ou ainda, deixar decorrer o prazo para a defesa constituída juntar a procuração. DADOS IMPORTANTES DANIELY BEATRIZ TIBALDI DA SILVA , sexo feminino, nacionalidade brasileira, filha de Newton Luis Tibaldi da Silva e Maria de Fatima da Silva Correa, nascida aos 04/04/2005, documento de identidade nº 35193670-SSP/MT, CPF nº 082.938.941- 56. Telefone (65) 99276-1407. Endereço: Avenida "C", 128, Residencial Coxipó, Cuiabá/MT. O acesso aos documentos do processo poderá ser efetivado por meio do sistema PJe ou link: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam No campo CÓDIGO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS, utilizar o seguinte código: 5658063b-6229-4705-9076-59aebd999046 SEDE DO JUÍZO: R. Baltazar Saldanha, 1917 - Jardim Ipanema, Ponta Porã - MS. Telefone para contato 3320-1100. E-mail: ppora-se02-vara02@trf3.jus.br.