Jadson Pereira Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 08057247920238120019
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0805724-79.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Jadson Pereira Gonçalves (OAB: 11026/MS) Apelado: Ernesto Gauto DPGE - 1ª Inst.: Bianca Reitmann Pagliarini (OAB: 91001/PR) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
3. Processo 00244559420245240066
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ ATSum 0024455-94.2024.5.24.0066 AUTOR: LEANDRO DOS SANTOS LEMOS RÉU: COPLAN CONSTRUCOES PLANEJAMENTO IND E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c9b004 proferido nos autos. Vistos; 1. Inicie-se a execução. Diante da certidão de ID 9b17e21, declaro satisfeita a obrigação. 2. Libere-se: a) ao exequente, o valor de seu crédito, retendo-se as importâncias relativas às contribuições sociais; b) ao advogado do autor, seus honorários. 3. Recolham-se: a) as custas processuais; b) as importâncias sociais retidas do crédito do autor (contribuição social), bem como aquela cobrada da executada. 4. Deverá o exequente informar os dados bancários para transferência do numerário e a executada, de eventual saldo remanescente, no prazo de cinco dias. 5. Comprovados os pagamentos, e existindo saldo remanescente, restitua-se-o à executada.  6. Deixo de intimar a União/PGF, nos termos da Portaria n. 47/2023 da Procuradoria Geral Federal, tendo em vista que os valores das contribuições previdenciárias devidas no processo são inferiores a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7. Exclua-se do BNDT, Renajud, Cnib e Serasa (se houver). 8. Após, voltem-me os autos conclusos, para a extinção da execução.  Intimem-se. PONTA PORA/MS, 29 de julho de 2025. MARCELINO GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COPLAN CONSTRUCOES PLANEJAMENTO IND E COMERCIO LTDA
4. Processo 00244559420245240066
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ ATSum 0024455-94.2024.5.24.0066 AUTOR: LEANDRO DOS SANTOS LEMOS RÉU: COPLAN CONSTRUCOES PLANEJAMENTO IND E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c9b004 proferido nos autos. Vistos; 1. Inicie-se a execução. Diante da certidão de ID 9b17e21, declaro satisfeita a obrigação. 2. Libere-se: a) ao exequente, o valor de seu crédito, retendo-se as importâncias relativas às contribuições sociais; b) ao advogado do autor, seus honorários. 3. Recolham-se: a) as custas processuais; b) as importâncias sociais retidas do crédito do autor (contribuição social), bem como aquela cobrada da executada. 4. Deverá o exequente informar os dados bancários para transferência do numerário e a executada, de eventual saldo remanescente, no prazo de cinco dias. 5. Comprovados os pagamentos, e existindo saldo remanescente, restitua-se-o à executada.  6. Deixo de intimar a União/PGF, nos termos da Portaria n. 47/2023 da Procuradoria Geral Federal, tendo em vista que os valores das contribuições previdenciárias devidas no processo são inferiores a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7. Exclua-se do BNDT, Renajud, Cnib e Serasa (se houver). 8. Após, voltem-me os autos conclusos, para a extinção da execução.  Intimem-se. PONTA PORA/MS, 29 de julho de 2025. MARCELINO GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE PONTA PORA
5. Processo 00244559420245240066
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ ATSum 0024455-94.2024.5.24.0066 AUTOR: LEANDRO DOS SANTOS LEMOS RÉU: COPLAN CONSTRUCOES PLANEJAMENTO IND E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c9b004 proferido nos autos. Vistos; 1. Inicie-se a execução. Diante da certidão de ID 9b17e21, declaro satisfeita a obrigação. 2. Libere-se: a) ao exequente, o valor de seu crédito, retendo-se as importâncias relativas às contribuições sociais; b) ao advogado do autor, seus honorários. 3. Recolham-se: a) as custas processuais; b) as importâncias sociais retidas do crédito do autor (contribuição social), bem como aquela cobrada da executada. 4. Deverá o exequente informar os dados bancários para transferência do numerário e a executada, de eventual saldo remanescente, no prazo de cinco dias. 5. Comprovados os pagamentos, e existindo saldo remanescente, restitua-se-o à executada.  6. Deixo de intimar a União/PGF, nos termos da Portaria n. 47/2023 da Procuradoria Geral Federal, tendo em vista que os valores das contribuições previdenciárias devidas no processo são inferiores a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7. Exclua-se do BNDT, Renajud, Cnib e Serasa (se houver). 8. Após, voltem-me os autos conclusos, para a extinção da execução.  Intimem-se. PONTA PORA/MS, 29 de julho de 2025. MARCELINO GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DOS SANTOS LEMOS
6. Processo 08004552520248120019
   Tribunal: TJMS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0800455-25.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Jadson Pereira Gonçalves (OAB: 11026/MS) Apelado: Euzébio Ramão Alvarenga Riveros DPGE - 1ª Inst.: Bianca Reitmann Pagliarini (OAB: 91001/PR) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
7. Processo 08057247920238120019
   Tribunal: TJMS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0805724-79.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Jadson Pereira Gonçalves (OAB: 11026/MS) Apelado: Ernesto Gauto DPGE - 1ª Inst.: Bianca Reitmann Pagliarini (OAB: 91001/PR) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
8. Processo 08054719120238120019
   Tribunal: TJMS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0805471-91.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Apelante: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Jadson Pereira Gonçalves (OAB: 11026/MS) Apelado: Carlos Eduardo Cardoso dos Santos RepreLeg: Luciana dos Santos Cardoso DPGE - 1ª Inst.: Bianca Reitmann Pagliarini (OAB: 91001/PR) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Anderson Matos e Silva (OAB: 19583/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.