Wellington Barbero Biava

Processos do Advogado

1. Processo 08170860620218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0817086-06.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelada: Bernadete Alves de Azevedo Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - INAUTENTICIDADE DA ASSINATURA - LAUDO PERICIAL - DANOS MORAIS - REDUÇÃO DO VALOR - JUROS DE MORA DO EVENTO DANOSO. 1. As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. 2. É devida a reparação por danos morais pela instituição financeira, quando no ato da contratação de empréstimo não age com a necessária cautela, possibilitando afraudedeterceiros. 3. O valor fixado a título de compensação pelos danos morais deve ser reduzido em observância aos aspectos objetivos e subjetivos da demanda, bem como aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 4. Na responsabilidade extracontratual, os juros moratórios incidem a partir do evento danoso. Recurso parcialmente provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
2. Processo 08577458620238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08184434820228120110
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0818443-48.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Elaine Cristina de Oliveira Abreu Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
4. Processo 08040433120238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 00044712620214036201
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 0004471-26.2021.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: MATILDE ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - RS66424, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JUNIOR - MS11229, WELLINGTON BARBERO BIAVA - MS11231 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659, IGOR FACCIM BONINE - ES22654, LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 A T O O R D I N A T Ó R I O Intimação da parte autora para manifestação, nos termos da última decisão/despacho proferido (art. 1º, inc. II, da Portaria nº 31 de 30/03/2021). CAMPO GRANDE, 30 de junho de 2025.
6. Processo 08044962620238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08125825420218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08235951120258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
9. Processo 00112131020118120001
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0011213-10.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Embargante: Agrodiesel Assistência Técnica Ltda - EPP Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Embargado: Claudio Costa Ferreira Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Interessado: Sidnei Alves Mendes DPGE - 1ª Inst.: Lídia Helena da Silva (OAB: 76640DP/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Centro de Atendimento Médico e Pericial de Mato Grosso do Sul S/S Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS) Advogada: Lazara Odete Barauna Ferreira Salamene (OAB: 7796/MS) Ante o exposto, julgo prejudicado o feito em razão da perda do objeto. P.I.
10. Processo 00011443620174036000
    Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Vara Federal de Campo Grande Processo nº 0001144-36.2017.4.03.6000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JUNIOR - MS11229, WELLINGTON BARBERO BIAVA - MS11231 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ERBE INCORPORADORA S.A. Advogados do(a) REU: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - SP403594-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A, RAFAEL BARBOSA PARACAMPOS - MS17548 Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 Ato Ordinatório Nos termos da parte final da r. sentença ID 365647297, fica a parte autora intimada para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões recursais, considerando o recurso de apelação interposto pela parte ré (ID 372989952 e 374057358). Campo Grande, data e assinatura digitais.