Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 09000251520208120054
   Tribunal: TJMS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08028708820188120019
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0802870-88.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: Elizabel Vieira Ortiz Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira (OAB: 11285/MS) Apelado: Valdir Matos Espíndola (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Apelado: Astúrio Matos Espindola (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Apelado: Nadir Matos Espíndola Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Apelado: Ana Lucia de Matos Espindola Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Apelado: Neuza Matos Espindola Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Apelado: Lourenço Matos Espindola Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Apelado: Valdo Matos Espindola Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Apelada: Carine Vega Espindola Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Apelada: Geovana Vega Espindola (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) RepreLeg: Edina Aparecida Veja Gimenez Espindola Apelado: João Miguel Portella Espindola (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) RepreLeg: Makelis Regina Portella Abreu Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) EMENTA -RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE DESPEJO AGRÁRIO COM PEDIDO DE LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - . RESCISÃO CONTRATUAL - DESOCUPAÇÃO DE ÁREA AGRÍCOLA - POSSE DE ÁREA RESIDENCIAL- USUCAPIÃO - DISCUSSÃO INVIÁVEL EM SEDE DE DESPEJO - MANTENÇA DOS TERMOS DA SENTENÇA- GRATUIDADE DE JUSTIÇA. SENTENÇA MANTIDA.- RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO 1.É legítima a determinação de despejo dos réus quanto à área de 55 hectares objeto de contrato de arrendamento rural, diante do inadimplemento contratual e do uso da terra em desconformidade com a finalidade pactuada. 2.A área de 10 hectares onde se localiza a residência dos réus não integra o contrato de arrendamento e é ocupada há mais de 35 anos de forma mansa e pacífica. Embora o tempo de posse preencha os requisitos da usucapião, a discussão sobre aquisição da propriedade deve ocorrer em ação própria, sendo incabível sua apreciação em sede de ação de despejo. 3.Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso desprovido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
4. Processo 00104583520018120001
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 14190066120248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 1419006-61.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Central Econômica de Distribuição Rede Ms Ltda Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Advogado: Hevancley Ricardo da Silva (OAB: 18336/MS) Advogado: Ernan Takayama Silva (OAB: 18301/MS) Advogado: João Luiz Rosa Marques (OAB: 10907/MS) Agravado: JS Romero Epp RepreLeg: Juliana Samorano Romero DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Agravado: Sr Supermecados Ltda Epp Repre. Legal: Claudio Avila do Couto DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Agravado: Laerte Antônio de Souza Romero DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Interessado: Ceverino Benito Junior Advogado: Murilo Godoy (OAB: 11828/MS) Advogado: Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira (OAB: 11285/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
6. Processo 14190066120248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 1419006-61.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Central Econômica de Distribuição Rede Ms Ltda Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Advogado: Hevancley Ricardo da Silva (OAB: 18336/MS) Advogado: Ernan Takayama Silva (OAB: 18301/MS) Advogado: João Luiz Rosa Marques (OAB: 10907/MS) Agravado: JS Romero Epp RepreLeg: Juliana Samorano Romero DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Agravado: Sr Supermecados Ltda Epp Repre. Legal: Claudio Avila do Couto DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Agravado: Laerte Antônio de Souza Romero DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Interessado: Ceverino Benito Junior Advogado: Murilo Godoy (OAB: 11828/MS) Advogado: Thiago Alves Chianca Pereira Oliveira (OAB: 11285/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2025.
7. Processo 00242019520255240031
   Tribunal: TRT24 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA ATSum 0024201-95.2025.5.24.0031 AUTOR: JASMINE ORTIZ MARTINS RÉU: SUPERMERCADO NACAGAMI AQUIDAUANA LTDA INTIMAÇÃO   Pelo presente ficam as partes, via seus patronos, intimada(o)(s) para:   (x) No prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os esclarecimentos do laudo pericial (ID 8ec5291), nos termos do despacho de ID 4a8381e.   AQUIDAUANA/MS, 09 de julho de 2025. EMMANUELLE FERREIRA SANTANA COLOMBO VIEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JASMINE ORTIZ MARTINS
8. Processo 00242019520255240031
   Tribunal: TRT24 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA ATSum 0024201-95.2025.5.24.0031 AUTOR: JASMINE ORTIZ MARTINS RÉU: SUPERMERCADO NACAGAMI AQUIDAUANA LTDA INTIMAÇÃO   Pelo presente ficam as partes, via seus patronos, intimada(o)(s) para:   (x) No prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os esclarecimentos do laudo pericial (ID 8ec5291), nos termos do despacho de ID 4a8381e.   AQUIDAUANA/MS, 09 de julho de 2025. EMMANUELLE FERREIRA SANTANA COLOMBO VIEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO NACAGAMI AQUIDAUANA LTDA