Rubens Canhete Antunes

Rubens Canhete Antunes

Número da OAB: OAB/MS 011331

📋 Resumo Completo

Dr(a). Rubens Canhete Antunes possui 69 comunicações processuais, em 46 processos únicos, com 12 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2025, atuando em TJMG, TJMS e especializado principalmente em Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 69
Tribunais: TJMG, TJMS
Nome: RUBENS CANHETE ANTUNES

📅 Atividade Recente

12
Últimos 7 dias
32
Últimos 30 dias
51
Últimos 90 dias
69
Último ano

⚖️ Classes Processuais

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (19) RECURSO INOMINADO CíVEL (10) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (6) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJMS | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
  3. Tribunal: TJMS | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
  4. Tribunal: TJMS | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos de Declaração Criminal nº 0800351-49.2023.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Embargante: Celso Ribeiro Abrantes Advogado: Rubens Canhete Antunes (OAB: 11331/MS) Embargado: Edervan Gustavo Sprotte Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Vanessa Resende de Oliveira (OAB: 25160O/MT) Compulsando o feito principal, verifica-se que após prolação do acórdão, foi proferida decisão homologando o perdão ao querelado (fl. 278). Assim, não mais subsistem razões para o prosseguimento dos presentes embargos de declaração, por carecer a parte embargante do interesse de agir em razão da perda superveniente do objeto. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI c/c art. 493, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito, sem resolução de mérito. Transitada em julgado, arquivem-se, fazendo-se as devidas anotações. Às providências e intimações necessárias.
  6. Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
  7. Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
  8. Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
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