Flávio Alves De Jesuz

Processos do Advogado

1. Processo 08001736420248120058
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0800173-64.2024.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Recorrido: Regiane Alves dos Santos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Sem custas, por isenção legal. Condeno o recorrente no pagamento de honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.
2. Processo 00011057120258120019
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00004554320218120058
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Extraordinário nº 0000455-43.2021.8.12.0058/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tomás Aquino Mendes Nunes Advogado: Adriano de Oliveira Abrahão (OAB: 19598/MS) Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Advogado: Marcelo Cândido Paulo (OAB: 22341/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2025.
4. Processo 00004554320218120058
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0000455-43.2021.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tomás Aquino Mendes Nunes Advogado: Adriano de Oliveira Abrahão (OAB: 19598/MS) Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Advogado: Marcelo Cândido Paulo (OAB: 22341/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2025.
5. Processo 08000191420248120004
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08005263820258120004
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 00004554320218120058
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Extraordinário nº 0000455-43.2021.8.12.0058/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tomás Aquino Mendes Nunes Advogado: Adriano de Oliveira Abrahão (OAB: 19598/MS) Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Advogado: Marcelo Cândido Paulo (OAB: 22341/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes Ao recorrido para apresentar resposta
8. Processo 00004554320218120058
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0000455-43.2021.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tomás Aquino Mendes Nunes Advogado: Adriano de Oliveira Abrahão (OAB: 19598/MS) Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Advogado: Marcelo Cândido Paulo (OAB: 22341/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes Ao recorrido para apresentar resposta
9. Processo 08004915220218120058
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
10. Processo 00001886620248120058
    Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação