Lígia Christiane Mascarenhas De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08053263520238120019
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00243262620235240066
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ ATOrd 0024326-26.2023.5.24.0066 AUTOR: GILMAR TIRLONI (ESPÓLIO DE) RÉU: ANTONIO ATANASIO MULLER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37cc8ee proferido nos autos. Vistos; O IRPF cobrado tem como fato gerador o rendimento do autor, e não do réu, como defende este (ID 0ccf87e). Intime-se o réu para apresentar os cálculos corretos do imposto de renda, utilizando-se os valores do acordo e a base de cálculo correspondente. Prazo: 05 dias, sob pena de nomeação de perito, às expensas do executado. PONTA PORA/MS, 29 de julho de 2025. MARCELINO GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR TIRLONI
4. Processo 00243262620235240066
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ ATOrd 0024326-26.2023.5.24.0066 AUTOR: GILMAR TIRLONI (ESPÓLIO DE) RÉU: ANTONIO ATANASIO MULLER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37cc8ee proferido nos autos. Vistos; O IRPF cobrado tem como fato gerador o rendimento do autor, e não do réu, como defende este (ID 0ccf87e). Intime-se o réu para apresentar os cálculos corretos do imposto de renda, utilizando-se os valores do acordo e a base de cálculo correspondente. Prazo: 05 dias, sob pena de nomeação de perito, às expensas do executado. PONTA PORA/MS, 29 de julho de 2025. MARCELINO GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ATANASIO MULLER
5. Processo 00065773820258120800
   Tribunal: TJMS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 14060740720258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1406074-07.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Embargante: C. S. S/A Advogado: Marcus Alexandre da Silva (OAB: 11603/SC) Embargado: M. P. E. Prom. Justiça: Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior Interessado: M. de T. L. Advogado: João Pedro dos Santos Seade (OAB: 23274/MS) Advogada: Luciana Ferreira Batista (OAB: 16430/MS) Julgamento Virtual Iniciado
7. Processo 08029428020158120019
   Tribunal: TJMS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0802942-80.2015.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Carlos Gilberto Veron Advogada: Lígia de Oliveira (OAB: 11603/MS) Apelante: Igreja Evangelica Assembleia de Deus do Jardim das Rosas Advogada: Lígia Christiane Mascarenhas de Oliveira (OAB: 11603/MS) Apelado: Fábio Amarino Arguello Cabreira Advogado: João Batista Sandri (OAB: 12300/MS) Advogada: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB: 20725/MS) Confte: Maria Conceição Nunes Confrontante: Clodomiro Fernandes Nascimento Confrontante: Municipio de Ponta Porã MS Confrontante: Alex Aquino dos Santos Confrontante: Patricia Carolina Arguello Cabreira Interessado: Advocacia-Geral da União - Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
8. Processo 50069639520244036201
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 4º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006963-95.2024.4.03.6201 CRIANÇA INTERESSADA: R. D. V., B. D. V. REPRESENTANTE REPRESENTANTE do(a) CRIANÇA INTERESSADA: MONICA IZABEL DE ARAUJO DIAS ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: LIGIA CHRISTIANE MASCARENHAS DE OLIVEIRA - MS11603-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando tratar-se de autores menores, intime-se o MPF para manifestação em 10 dias. No mesmo prazo, intime-se a parte autora para que apresente Procuração Judicial outorgada pelos autores e representadas pela genitora. Intimem-se. Cumpra-se. Núcleos de Justiça 4.0, datado e assinado eletronicamente. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal