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Thiago Jovani

Thiago Jovani

Número da OAB: OAB/MS 011736

📋 Resumo Completo

Dr(a). Thiago Jovani possui 248 comunicações processuais, em 207 processos únicos, com 62 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, atuando em TRF6, TJMA, TJMS e outros 7 tribunais e especializado principalmente em Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Processos Únicos: 207
Total de Intimações: 248
Tribunais: TRF6, TJMA, TJMS, TJMT, TST, TJES, TJRJ, TRT24, TRF3, TJSP
Nome: THIAGO JOVANI

📅 Atividade Recente

62
Últimos 7 dias
166
Últimos 30 dias
248
Últimos 90 dias
248
Último ano

⚖️ Classes Processuais

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (70) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (50) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (49) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (20) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (12)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 248 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível nº 0807103-12.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Condominio Villas de Paloma I Advogado: Felipe Barros Correa (OAB: 15555/MS) Advogado: Thiago Jovani (OAB: 11736/MS) Advogado: Guilherme Pereira Florêncio (OAB: 29829/MS) Apelado: Individualize Comércio e Prestação de Serviços Ltda Advogada: Daniele Izaura S. Cavallari (OAB: 6057/MT) Advogada: Ana Carla Brizola (OAB: 23419/MT) Ementa. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA ÁGUA, ABSORÇÃO DAS FATURAS E COBRANÇA - SALDO NÃO LIQUIDADO - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DO CONDOMÍNIO. RECONVENÇÃO - APLICAÇÃO DA MULTA CONTRATUAL - IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I - CASO EM EXAME: 1. Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais da ação de cobrança e rejeitou a reconvenção. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. Análise da culpa contratual e do pedido reconvencional de aplicação de multa contratual. III - RAZÕES DE DECIDIR: 3. Na culpa contratual há violação ao dever de adimplir ao que foi convencionado pelas partes, presumindo-se a culpa do inadimplente, posto que se desvia do pactuado. 4. No caso, comprovada a inadimplência contratual do Condomínio requeridp/reconvinte, mantém-se a sentença que julgou procedente o pedido principal de cobrança de saldo não liquidado. Consequentemente, resta improcedente o pedido reconvencional de aplicação de multa contratual. IV - DISPOSITIVO: 5. Recurso desprovido. Dispositivos relevantes: art. 927, do CC. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
  3. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento nº 1410539-59.2025.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Associação de Amparo à Maternidade e à Infância - AAMI Advogado: Thiago Jovani (OAB: 11736/MS) Advogado: Marcelo Soriano (OAB: 7252B/MS) Agravada: Dayane Sara Alves da Silva Advogado: Paula Danielle Andrade Lima (OAB: 16693/MS) Advogado: Vinicius Cruz Leão (OAB: 20243/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  4. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Recurso Especial nº 0813519-98.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Condomínio Residencial Professor Arassuay Gomes de Castro Advogado: Thiago Jovani (OAB: 11736/MS) Recorrido: Monte Líbano Imóveis e Engenharia Ltda Epp Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/07/2025.
  6. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Recurso Especial nº 0813519-98.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Condomínio Residencial Professor Arassuay Gomes de Castro Advogado: Thiago Jovani (OAB: 11736/MS) Recorrido: Monte Líbano Imóveis e Engenharia Ltda Epp Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
  7. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
  8. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
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