Alcindor Mascarenhas Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08245166720258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08004942420168120012
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08191518120158120001
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Gustavo Romanini (OAB 8215/MS), Alcindor Mascarenhas Neto (OAB 11775/MS), Themis Souza Fenelon Pedroso (OAB 16039/MS), Rodrigo Garcia Ferreira da Cunha (OAB 18067/MS) Processo 0819151-81.2015.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Siufi Empreendimentos e Administração de Imóveis Próprios Ltda - Exectdo: Themis Souza Fenelon Pedroso, Themis Souza Fenelon Pedroso, Winiston Fernandes da Silva Junior - Decisão de fls. 505/507: O pedido de extinção não comporta acolhimento, uma vez que, conforme cálculo apresentado pelo credor, o valor do débito até o momento é de R$ 29.625,49 e o extrato da conta única indica saldo de R$ 29.221,57 na subconta vinculada ao processo. Por isso, há débito remanescente de R$ 403,92. De outro turno, não se justifica a alienação do imóvel penhorado para saldar módico valor, ante a desproporcionalidade da medida. A majoração dos honorários sucumbenciais também não encontra respaldo nos autos, uma vez que houve pagamento substancial da dívida, aproximando-se o feito de seu desfecho. Assim, INDEFIRO, por ora, os pedidos de fls. 496/500 e determino a INTIMAÇÃO da parte executada para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento integral do débito. Decorrido o prazo assinalado, independentemente de manifestação, defiro a expedição de ALVARÁ em favor do exequente. Por fim, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2021, ratificada pela CGJ-MS em 17/03/2022, ressalto que para expedição de alvarás/guias de levantamento de valores, os advogados e partes processuais deverão, previamente ou após ou respectivo pronunciamento judicial, apresentar a petição 38380 - Pedido de Expedição de Alvará, disponível no peticionamento eletrônico do portal e-SAJ, que deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações: Número do processo (padrão CNJ): Nome do beneficiário do levantamento: CPF/CNPJ: Tipo de Beneficiário: ( ) Parte ( ) Advogado - OAB/___ nº______ - Procuração nas fls. ____ ( ) Procurador/Representante Legal - Procuração nas fls. ____ Tipo de levantamento: ( ) Parcial ( ) Total Nº da página onde consta a autorização judicial para levantamento: Nº da página onde consta os documentos pessoais e/ou atos constitutivos: Nº da página onde consta comprovante do depósito/bloqueio: Tipo de levantamento: Transferência Eletrônica Disponível [será cobrada tarifa correspondente à TED]; *Para o levantamento via TED, será necessário informar os seguintes dados bancários: Nome do titular da conta: CPF/CNPJ do titular da conta: Banco: Código do Banco: Agência: Conta nº:Tipo de Conta: ( ) Corrente ( ) Poupança Observações: Ressalto que referidas informações são de preenchimento obrigatório e poderão ser apresentadas no corpo da petição ou como anexo.
5. Processo 08191518120158120001
   Tribunal: TJMS | Data: 17/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Gustavo Romanini (OAB 8215/MS), Alcindor Mascarenhas Neto (OAB 11775/MS), Themis Souza Fenelon Pedroso (OAB 16039/MS), Rodrigo Garcia Ferreira da Cunha (OAB 18067/MS) Processo 0819151-81.2015.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Siufi Empreendimentos e Administração de Imóveis Próprios Ltda - Exectdo: Themis Souza Fenelon Pedroso, Themis Souza Fenelon Pedroso, Winiston Fernandes da Silva Junior - Intime-se o Exequente para que, em 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da petição de fls. 488 e seguintes.