Priscila Pereira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 08010032220258120017
   Tribunal: TJMS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0801003-22.2025.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: José Rodolfo de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Nova Andradina Proc. Município: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
3. Processo 08011906420248120017
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0801190-64.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Município de Nova Andradina Proc. Município: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Recorrido: Milda Gonçalves Ribeiro DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento de honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
4. Processo 08050622420238120017
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08034086520248120017
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0803408-65.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Natanael Claudino de Araújo Junior Apelante: Município de Nova Andradina Proc. Município: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Apelado: Município de Nova Andradina Proc. Município: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Apelada: Vilma da Silva Freitas DPGE - 1ª Inst.: Natanael Claudino de Araújo Junior Julgamento Virtual Iniciado
6. Processo 08002931620188120027
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08001570520258120017
   Tribunal: TJMS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0800157-05.2025.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Lorenzo Kaleb de Oliveira Flores da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul RepreLeg: Maria Cecilia da Silva Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Nova Andradina Proc. Município: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
8. Processo 08033760220208120017
   Tribunal: TJMS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação