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2. Processo 00008300920225120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0000830-09.2022.5.12.0010 RECLAMANTE: FRANCISCO EURIVAN OLIVEIRA SOUSA RECLAMADO: WT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41066f5 proferido nos autos.   DESPACHO   Vistos, etc. Vieram os autos conclusos para análise das petições de Ids. bcc872a e 19dbebc. Defiro o pedido da parte exequente e determino a expedição de mandado de penhora e avaliação do imóvel matrícula 97.647 do CRI Brusque/SC (documento Id. 9419457) situado no endereço Travessa Lagoa Dourada nº 571, Bairro Souza Cruz, Brusque/SC (apartamento 203 do edifício Taurus Residence), pertencente à parte executada (WT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CNPJ 08.254.975/0001-58). Deverá o Oficial de Justiça proceder ao registro da penhora junto ao Órgão competente. Nada mais.     BRUSQUE/SC, 08 de julho de 2025. PAULO CEZAR HERBST Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - WT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
3. Processo 70130978420228220002
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7013097-84.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Material, Fornecimento de Água, Abatimento proporcional do preço Valor da causa: R$ 17.322,76 (dezessete mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos) Parte autora: RAFAEL RODRIGO KOPP GROSS, RUA FERNANDO HENRIQUE MARTINS 2946, CASA SETOR 08 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: NATIANE CARVALHO DE BONFIM, OAB nº RO6933, RUA FORTALEZA 2586A, - DE 2541/2542 A 2716/2717 SETOR 03 - 76870-523 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, VALERIA DE MATOS BEZERRA, OAB nº RO12076 Parte requerida: AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA, AVENIDA CANAÃ 3311, SALA 02 SETOR 03 - 76870-503 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, PROCURADORIA DA AEGEA - RO Vistos. 1- Procedi a expedição do alvará eletrônico de transferência em favor da parte requerida, conforme comprovante anexo. 3- Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 dias, indicar conta para transferência do valor de R$ 2.225,05, sob pena de transferência para a conta centralizadora. Ariquemes quinta-feira, 3 de julho de 2025 às 12:40 . Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz(a) de Direito
4. Processo 70164694120228220002
   Tribunal: TJRO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7016469-41.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Práticas Abusivas, Indenização por Dano Material Valor da causa: R$ 11.151,39 (onze mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos) Parte autora: JOSE LUIS CLAIS ADVOGADOS DO REQUERENTE: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, VALERIA DE MATOS BEZERRA, OAB nº RO12076 Parte requerida: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA Vistos. Fica a autora intimada para manifestar-se, em 15 dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Ariquemes quarta-feira, 2 de julho de 2025 às 11:40 . Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz(a) de Direito
5. Processo 70164694120228220002
   Tribunal: TJRO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7016469-41.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Práticas Abusivas, Indenização por Dano Material Valor da causa: R$ 11.151,39 (onze mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos) Parte autora: JOSE LUIS CLAIS ADVOGADOS DO REQUERENTE: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, VALERIA DE MATOS BEZERRA, OAB nº RO12076 Parte requerida: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA Vistos. Fica a autora intimada para manifestar-se, em 15 dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Ariquemes quarta-feira, 2 de julho de 2025 às 11:40 . Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz(a) de Direito
6. Processo 70164694120228220002
   Tribunal: TJRO | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7016469-41.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Práticas Abusivas, Indenização por Dano Material Valor da causa: R$ 11.151,39 (onze mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos) Parte autora: JOSE LUIS CLAIS ADVOGADOS DO REQUERENTE: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, VALERIA DE MATOS BEZERRA, OAB nº RO12076 Parte requerida: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA Vistos. 1. Ante o reiterado descumprimento de baixa da fatura nº 83110304, no valor de R$ 1.151,39, aplico multa de R$ 15.000,00, conforme decisões de ID 115838217 e 118120210. 2. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu patrono, para que comprove nos autos o pagamento da importância total de R$ 15.000,00, no prazo de 15 dias. 2.1- Sem prejuízo, fica a parte executada intimada a comprovar nos autos o pagamento das custas finais, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. (somente se tiver recurso, devido somente pelo recorrente, caso condenado no acórdão) 3- Fica a parte executada intimada de que caso não efetue o pagamento no prazo legal, poderá oferecer impugnação nos próprios autos, independente de caução, no prazo de 15 dias, a contar do decurso do prazo para pagamento, independente de nova intimação (art. 525, CPC). 4- Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte exequente para que apresente o cálculo atualizado da dívida com aplicação da multa legal, indicando bens a penhora, em 05 dias. 4.1- A parte credora deverá ainda indicar a conta bancária (titular, CPF/CNPJ, banco, agência, conta), possibilitando a expedição de alvará eletrônico de transferência, de eventuais valores depositados nos autos. 5 – À vista do pagamento, intime-se a parte credora para manifestar sobre a extinção do feito em 3 dias. Ariquemes terça-feira, 27 de maio de 2025 às 10:10 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
7. Processo 00007463720245120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0000746-37.2024.5.12.0010 RECLAMANTE: TEA MARIA LUIZA BISPO MACHADO DA SILVA RECLAMADO: TEXTIL SANDRA LTDA AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 (48) 32164351 - 1vara_bqe@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA  - Processo PJe-JT   Destinatário: TEA MARIA LUIZA BISPO MACHADO DA SILVA Endereço desconhecido   Considerar-se ciente de que a audiência de INSTRUÇÃO, relativa aos autos supra, foi designada para o dia 06/08/2025 11:00. Ante os termos  da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023, a audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL.  As partes deverão comparecer a esta 1a Vara do Trabalho de Brusque para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula n. 74 do c. TST).  As testemunhas das partes serão ouvidas independentemente de intimação. No entanto, caso a parte pretenda a intimação da testemunha pelo Juízo,  deverá  requerer nos autos,  com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis da data designada para a audiência,  informando o nome e qualificação da testemunha e, em especial, algum meio eletrônico para recebimento da intimação (e-mail ou Whatsapp) ou, ainda,  requisitar expressamente a emissão do documento, ficando a entrega à cargo do procurador.  “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)". BRUSQUE/SC, 21 de maio de 2025. KARIME GONZAGA ESPINDOLA LUZ TRINCADO HEVIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TEA MARIA LUIZA BISPO MACHADO DA SILVA
8. Processo 00007463720245120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0000746-37.2024.5.12.0010 RECLAMANTE: TEA MARIA LUIZA BISPO MACHADO DA SILVA RECLAMADO: TEXTIL SANDRA LTDA AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 (48) 32164351 - 1vara_bqe@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA  - Processo PJe-JT   Destinatário: TEXTIL SANDRA LTDA Endereço desconhecido   Considerar-se ciente de que a audiência de INSTRUÇÃO, relativa aos autos supra, foi designada para o dia 06/08/2025 11:00. Ante os termos  da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023, a audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL.  As partes deverão comparecer a esta 1a Vara do Trabalho de Brusque para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula n. 74 do c. TST).  As testemunhas das partes serão ouvidas independentemente de intimação. No entanto, caso a parte pretenda a intimação da testemunha pelo Juízo,  deverá  requerer nos autos,  com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis da data designada para a audiência,  informando o nome e qualificação da testemunha e, em especial, algum meio eletrônico para recebimento da intimação (e-mail ou Whatsapp) ou, ainda,  requisitar expressamente a emissão do documento, ficando a entrega à cargo do procurador.  “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)". BRUSQUE/SC, 21 de maio de 2025. KARIME GONZAGA ESPINDOLA LUZ TRINCADO HEVIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TEXTIL SANDRA LTDA