Eduardo Guimarães Mercadante

Processos do Advogado

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2. Processo 08414971620218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 07027615020238010002
   Tribunal: TJAC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADV: JORGEANE CRISTINA BENTO DE LIRA (OAB 385207SP), ADV: EDUARDO GUIMARÃES MERCADANTE (OAB 12262/MS) - Processo 0702761-50.2023.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - CREDORA:
   B1Jorgeane Cristina Bento de Lira
   B0 - DEVEDOR:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - de Conciliação Data: 14/10/2025 Hora 10:15 Local: Sala 01 Situacão: Designada
4. Processo 10100668820248110037
   Tribunal: TJMT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
5. Processo 10287930620248110002
   Tribunal: TJMT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1028793-06.2024.8.11.0002; EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REU: MARIO FIDELIO DE JESUS VISTOS. Na forma do artigo 523 do CPC, intime-se a parte executada, pelo digno advogado constituído ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, pagar o débito, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10%. No ponto, se o executado se tratar de réu revel na fase de conhecimento, sua intimação deverá se dar nos moldes do art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC. Será intimado, ainda, o executado representado pela Defensoria Pública ou aquele que não tiver advogado habilitado nos autos, por carta com aviso de recebimento (art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, considerando-se intimado se houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. (art. 513, § 3º, do CPC). A parte executada deverá ser alertada que, na forma do artigo 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Após, se transcorrer “in albis” o prazo para pagamento espontâneo, intime-se a parte exequente para atualização da dívida, com a inclusão dos honorários advocatícios anteriormente fixados, assim como da multa, se ainda não incluída no cálculo, oportunidade em que poderá requerer diretamente à Secretaria de Vara a expedição de certidão para fins e nos moldes dos artigos 517 e 782, § 3º, ambos do CPC, além de pugnar o que entender de direito para o andamento do feito. Na hipótese de depósito da quantia executada, desde já, expeça-se alvará em favor da parte exequente, observando, se for o caso, a existência de poderes para “receber e dar quitação” e/ou “levantar alvará/valores” na procuração outorgada ao digno advogado da aludida parte. Por fim, conclusos seja para o prosseguimento do feito ou para a extinção da execução por cumprimento. Intimem-se. Cumpra-se. Várzea Grande-MT, data e horário registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito
6. Processo 07153623320198010001
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDO GUIMARÃES MERCADANTE (OAB 12262/MS), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) - Processo 0715362-33.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - CREDOR:
   B1Nelson Wilians & Advogados Associados
   B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa.
7. Processo 00036283420114036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003628-34.2011.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: NAIR RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE DA CUNHA PRADO - MS5240, EDUARDO GUIMARAES MERCADANTE - MS12262, FELIX JAYME NUNES DA CUNHA - MS6010 REU: UNIÃO FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 30 DIAS ID. 379748755 De: INTIMAÇÃO DOS EVENTUAIS SUCESSORES/HERDEIROS DA AUTORA NAIR RODRIGUES DA SILVA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Doutor Guilherme Vicente Lopes Leites, Juiz Federal Substituto desta 4ª Vara de Campo Grande-MS, na forma da lei, etc., F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que ante o registro da noticia do falecimento da parte autora, NAIR RODRIGUES DA SILVA, conforme Id. 282099795, e de que se desconhecem os sucessores da autora, foi determinada a INTIMAÇÃO dos EVENTUAIS HERDEIROD E/OU SUCESSORES da autora NAIR RODRIGUES DA SILVA, acerca do despacho de Id. 366337812, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de vencimento deste, providenciem sua habilitação no presente feito, sob pena de extinção do processo. Fica cientificado os eventuais herdeiros e/ou sucessores que o referido processo tramita na 4ª Vara Federal de Campo Grande-MS, localizado na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente edital será publicado no Diário Eletrônico da 3ª Região, na rede mundial de computadores e/ou no sítio do TRF – 3ª Região, nos termos do artigo 257,II, do Código de Processo Civil. E, para que cheque ao conhecimento de todos e ninguém possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei. Campo Grande,MS, data e assinatura conforme certificação digital SEDE DO JUÍZO: Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 128, (67) 3320-1143 Parque dos Poderes, Campo Grande, MS – cgrande-se04-vara04@trf3.jus.br
8. Processo 08682319620248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação