Eduardo Esgaib Campos Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00256431720245240004
   Tribunal: TRT24 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RORSum 0025643-17.2024.5.24.0004 RECORRENTE: C.G SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA RECORRIDO: NICACIO SOBRAL NETO Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos RORSum 0025643-17.2024.5.24.0004 está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt24.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017.   CAMPO GRANDE/MS, 22 de julho de 2025. SIMONE CARVALHO DE FREITAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - C.G SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA
3. Processo 00256431720245240004
   Tribunal: TRT24 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RORSum 0025643-17.2024.5.24.0004 RECORRENTE: C.G SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA RECORRIDO: NICACIO SOBRAL NETO Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos RORSum 0025643-17.2024.5.24.0004 está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt24.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017.   CAMPO GRANDE/MS, 22 de julho de 2025. SIMONE CARVALHO DE FREITAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NICACIO SOBRAL NETO
4. Processo 00248578220255240021
   Tribunal: TRT24 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATSum 0024857-82.2025.5.24.0021 AUTOR: WELLYNGTON DE SOUZA BARCELOS RÉU: PAX SERVICOS POSTUMOS SAO FRANCISCO DE ASSIS S/S - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57949d8 proferido nos autos. Vistos. Recebe-se a emenda à petição inicial de f. 89/104 e os documentos que a acompanham. À Secretaria para retificar a autuação, excluindo-se a empresa PAX SERVICOS POSTUMOS SAO FRANCISCO DE ASSIS S/S – EPP e incluindo as empresas JASTEC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA e PAX PRIMAVERA SERVIÇOS POSTUMOS ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA, bem como para que passe a constar como novo valor da causa R$ 49.984,70 (reais). Este processo foi protocolizado pelo autor para tramitar 100% pela via digital (Juízo 100% digital) e as partes têm a prerrogativa de opção, aceitação e retratação (recusa) da escolha, no curso do processo até a prolação da sentença (art. 3º, § 2º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ c/c recomendação feita pelo Corregedor Geral do TST em correição ordinária). A falta de recusa da parte acionada, nesse prazo acima, implicará na concordância tácita com o “Juízo 100% digital”, sujeitando-a comunicação dos atos processuais previstos (Resolução n 40/2021, art. 4º, da Resolução n. 40/2021), sendo de todo recomendável a parte fazê-lo, desde logo, por medida de prudência. A opção pelo “Juízo 100%” digital não implica em direito subjetivo de uma das partes ou dos advogados em relação à escolha da modalidade da audiência presencial ou telepresencial, especialmente ante a cessação das medidas emergenciais e retorno à normalidade (art. 765 c/c art. 813, ambos da CLT c/c art. 3º, da Resolução n. 354/2020 do CNJ c/c art. 3º, da Recomendação n. 2 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho). Determina-se: (a) inclusão do processo em pauta de audiências no dia 08/09/2025 12:10h (horário de MS) e a notificação das reclamadas para comparecerem e apresentarem contestação, na forma regular, sob pena de revelia e confissão, fazendo constar as advertências de estilo (art. 841, da CLT); (b) Façam-se constar os termos desta decisão, acima, para manifestação da parte acionada quanto a opção ou recusa do “Juízo 100%” digital. Intime-se o autor. DOURADOS/MS, 22 de julho de 2025. CARLOS ROBERTO CUNHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAX SERVICOS POSTUMOS SAO FRANCISCO DE ASSIS S/S - EPP
5. Processo 00248578220255240021
   Tribunal: TRT24 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATSum 0024857-82.2025.5.24.0021 AUTOR: WELLYNGTON DE SOUZA BARCELOS RÉU: PAX SERVICOS POSTUMOS SAO FRANCISCO DE ASSIS S/S - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57949d8 proferido nos autos. Vistos. Recebe-se a emenda à petição inicial de f. 89/104 e os documentos que a acompanham. À Secretaria para retificar a autuação, excluindo-se a empresa PAX SERVICOS POSTUMOS SAO FRANCISCO DE ASSIS S/S – EPP e incluindo as empresas JASTEC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA e PAX PRIMAVERA SERVIÇOS POSTUMOS ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA, bem como para que passe a constar como novo valor da causa R$ 49.984,70 (reais). Este processo foi protocolizado pelo autor para tramitar 100% pela via digital (Juízo 100% digital) e as partes têm a prerrogativa de opção, aceitação e retratação (recusa) da escolha, no curso do processo até a prolação da sentença (art. 3º, § 2º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ c/c recomendação feita pelo Corregedor Geral do TST em correição ordinária). A falta de recusa da parte acionada, nesse prazo acima, implicará na concordância tácita com o “Juízo 100% digital”, sujeitando-a comunicação dos atos processuais previstos (Resolução n 40/2021, art. 4º, da Resolução n. 40/2021), sendo de todo recomendável a parte fazê-lo, desde logo, por medida de prudência. A opção pelo “Juízo 100%” digital não implica em direito subjetivo de uma das partes ou dos advogados em relação à escolha da modalidade da audiência presencial ou telepresencial, especialmente ante a cessação das medidas emergenciais e retorno à normalidade (art. 765 c/c art. 813, ambos da CLT c/c art. 3º, da Resolução n. 354/2020 do CNJ c/c art. 3º, da Recomendação n. 2 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho). Determina-se: (a) inclusão do processo em pauta de audiências no dia 08/09/2025 12:10h (horário de MS) e a notificação das reclamadas para comparecerem e apresentarem contestação, na forma regular, sob pena de revelia e confissão, fazendo constar as advertências de estilo (art. 841, da CLT); (b) Façam-se constar os termos desta decisão, acima, para manifestação da parte acionada quanto a opção ou recusa do “Juízo 100%” digital. Intime-se o autor. DOURADOS/MS, 22 de julho de 2025. CARLOS ROBERTO CUNHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WELLYNGTON DE SOUZA BARCELOS
6. Processo 00241585420255240001
   Tribunal: TRT24 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024158-54.2025.5.24.0001 AUTOR: ALEXANDRE MARANINI PAULINO RÉU: BTG EMPREENDIMENTOS LOCACOES E SERVICOS EIRELI Destinatário:  ALEXANDRE MARANINI PAULINO INTIMAÇÃO Pela presente fica Vossa Senhoria intimada de que a perícia técnica foi designada para o dia 06/08/2025 as 07:30hs - na planta da Reclamada – Localizada a Av. Gury Marques, 7011 - sala 01 – Bairro Vila Olinda,- Campo Grande– MS, com o referido CEP: 79.060-000, a ser realizada pela perita Anabel Rech Frantz. . CAMPO GRANDE/MS, 22 de julho de 2025. JULIETA PEREIRA MENDES DOS REIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MARANINI PAULINO
7. Processo 00241585420255240001
   Tribunal: TRT24 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024158-54.2025.5.24.0001 AUTOR: ALEXANDRE MARANINI PAULINO RÉU: BTG EMPREENDIMENTOS LOCACOES E SERVICOS EIRELI Destinatário:  BTG EMPREENDIMENTOS LOCACOES E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Pela presente fica Vossa Senhoria intimada de que a perícia técnica foi designada para o dia 06/08/2025 as 07:30hs - na planta da Reclamada – Localizada a Av. Gury Marques, 7011 - sala 01 – Bairro Vila Olinda,- Campo Grande– MS, com o referido CEP: 79.060-000, a ser realizada pela perita Anabel Rech Frantz. . CAMPO GRANDE/MS, 22 de julho de 2025. JULIETA PEREIRA MENDES DOS REIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BTG EMPREENDIMENTOS LOCACOES E SERVICOS EIRELI
8. Processo 00251608120245240005
   Tribunal: TRT24 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0025160-81.2024.5.24.0005 AUTOR: ROBSON MACFADDEN RÉU: C.G SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 897-A, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fica V.Sa. intimado, por meio de seu patrono regularmente constituído nos autos, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 5 dias. CAMPO GRANDE/MS, 22 de julho de 2025. THIAGO LUIZ FREIRE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - C.G SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA